Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Navar Boeno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLELTO BANCÁRIO VOLUNTÁRIO NOS CARNÊS DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Cezinha Ronchi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.284, DE 19 DE MARÇO DE 2021. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Processo: -
Autor: Cezinha Ronchi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE "RUA ORLANDO AUGUSTO LITTIG", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE PORTÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE". - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Processo: -
Autor: Maylson Littig
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DENOMINA DE "ARTLETE KALK DOS SANTOS", O BECO LOCLAIZADO EM PARALELO À RUA THEOBALDO RUPF, EM SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO. - |
Matéria lida |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - |
Matéria lida |
10 |
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, E AUTORIZA PAGAMENTO DECONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". - |
Matéria lida |