Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/08/2021 - 18:30
Encerramento: 31/08/2021 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cezinha Ronchi / PSDB
Coquinho / PTB
Dodô Krohling / REPUBLICANOS
Dório Braun (Suplente) / REDE
Maylson Littig / PSB
Natalino Bianchi / PRTB
Navar Boeno / PSB
Renato Werneck / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Autor: Navar Boeno
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLELTO BANCÁRIO VOLUNTÁRIO NOS CARNÊS DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Autor: Cezinha Ronchi
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 2.284, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021
Autor: Cezinha Ronchi
DENOMINA DE "RUA ORLANDO AUGUSTO LITTIG", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FECHAMENTO DE PORTÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE".
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021
Autor: Maylson Littig
DENOMINA DE "ARTLETE KALK DOS SANTOS", O BECO LOCLAIZADO EM PARALELO À RUA THEOBALDO RUPF, EM SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Autores:
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, E AUTORIZA PAGAMENTO DECONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cezinha Ronchi / PSDB
Coquinho / PTB
Dodô Krohling / REPUBLICANOS
Dório Braun (Suplente) / REDE
Felipe Hulle Del Puppo / REDE
Maylson Littig / PSB
Natalino Bianchi / PRTB
Navar Boeno / PSB
Renato Werneck / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021
Autores:
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES (AS) DO ESPÍRITO SANTO - ASCAMVES, E AUTORIZA PAGAMENTO DECONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Aprovado
2 - Parecer das Comissões nº 78 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER FAVORÁVEL, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 093/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O BOM PRINCÍPIO DO ANO NOVO, REALIZADO ANUALMENTE, EM 1°. DE JANEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Autor: Cezinha Ronchi
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "BOM PRINCÍPIO DO ANO NOVO", REALIZADO ANULAMENTE, EM 1° DE JANEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Aprovado
4 - Parecer das Comissões nº 79 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER FAVORAVEL RELATIVOAO PROJETO DE LEI N°. 092/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Autor: Cezinha Ronchi
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Parecer das Comissões nº 80 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER FAVORÁVEL, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 094/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS".
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS".
Aprovado
8 - Requerimento nº 76 de 2021
Autor: Dório Braun (Suplente)
REQUEIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A TROCA DA REDE ELETRICA DE ALTA TENSÃO, LOCALIZADA ENTRE VILA BRISKE E VILA ENDLICH, ONDE OS FIOS DE ALTA TENSÃO ENCONTRAM-SE SOBRE AS RESIDÊNCIAS, PROPORCIONANDO PERIGOS E INSEGURANÇA AOS MUNÍCIPES LOCAIS, PROVIDENCIADO, PORTANTO, A INSTALAÇÃO DA MESMA VIA TERRESTRE.
Aprovado
9 - Requerimento nº 77 de 2021
Autor: Dório Braun (Suplente)
REQUEIRO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EMPENHO NO SENTIDO DE DISPONIBLIZAR UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE NUTRIÇÃO, VISANDO MINISTRAS PALESTRAS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, ABORDANDO SOBRE A ALIMENTAÇÃO CORRETA E SAUDÁVEL.
Aprovado
10 - Requerimento nº 78 de 2021
Autor: PLENÁRIO 2021/2022 - PLENÁRIO 2021/2022
REQUEREMOS A V. EX.ª, A FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARUA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, ENCAMINHE PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, UM PROJETO DE LEI, CONCEDENDO O REFERIDO REAJUSTE SALARIAL SOBRE O SALÁRIO BASE DED TODOS OS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE, BEM COMO O REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇAO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2022.
Aprovado
11 - Requerimento nº 79 de 2021
Autor: Coquinho
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANILHAMENTO PARA CAPTAÇÃO DA REDE PLUVIAL E REDE DE ESGOTO NA LOCALIDADE DO BAIRRO BETINHO SIMON, NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO VIVEIRO DE MUDAS, PARALELO A ÁREA DA EMPRESA TECPAV, UMA VEZ QUE A USENCIA DE MANILHAS FAZ COM QUE A ÁGUA DA CHUVA COLETADA PRÓXIMO AO ANTIGO VIVEIRO CAIA EM TERRENO PARTICULAR, ONDE ATÉ MESMO ESGOTO A CÉU ABERTO DE OUTRAS PROPRIEDADES PASSAM PRÓXIMO AO TERRENO DA EMPRESA, OCASIONANDO PROBLEMAS COM MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES, MOSQUITOS E OUTROS TRANSTORNOS.
Aprovado
12 - Moção nº 12 de 2021
Autor: Navar Boeno
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO ILUSTRE ATLETA RAMON SCHUNK, FAIXA ROXA DA ACADEMIA AGNALDO GOES, EM FACE AO BELISSIMO DESEMPENHO EM TORNEIO ORGANIZADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JIU-JITSU PELA INTERNATIONAL BRAZILIAN JIU-JITSU FEDERATION, REALIZADO NO RIO DE JANEIRO, NO DIA 20 DO CORRENTE MÊS E ANO, CONQUISTANDO O 1° LUGAR E MEDALHA DE OURO NA CATEGORIA PESO PESADO. CLASSIFICAÇÃO ESSA, QUE POSSIBILITOU FICAR EM 3° LUGAR NO RANKING MUNDIAL.
Aprovado
13 - Moção nº 13 de 2021
Autor: Renato Werneck
MOCÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTONIO JOSÉ BOENO, POPULARMENTE CONHECIDO COM DUDA TAXISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADIS EM NOSSO MUNICÍPIO NA PROFISSÃO DE TAXISTA. HOMENAGEM QUE RECONHECE GRANDIOSIDADE DE QUEM MOSTRA SEU CARÁTER PARA A SOCIEDADE, COMO TAXISTA HÁ 25 ANOS, SERVIMDP DE EXEMPLO NA SUA SIMPLICIDADE, HONESTIDADE E SERVINDO DE ENSINAMENTO, QUE DESE SER OBSERVADO POR TODOS.
Aprovado