Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMINIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK) COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A ARRECADAÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE "RUA NASCIMENTO", NA COMUNIDADE BETEL, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CARLOS MOGNOL", A ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO.

DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA COSMO", EM VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO"

RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 104/*2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "SETEMBRI VERMELHO PET", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "SETEMBRO VERMELHO PET", E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 105/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ATROPELADOS PELOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, QUE SEJAM JURISDICÃO DO MESMO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ATROPELADOS PELOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, QUE SEJAM JURISDIÇÃO DO MESMO.

RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO LEI N°. 102/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "DISPÕE SOBR PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022-2025 E DÁ IUTRAS PRÓVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO"

REQUEIRO, A SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, EMPENHO NO SENTIDO DE INCENTIVAR A CANTAR OS HINOS DO ESTADO E DO MUNICIPIO, PELO MENOS UMA VEZ NA SEMANA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, COMO FORMA DE INCENTIVO, À CIDADANIA, SOBRETUDO, AMENIZAR AS DIFICULDADES DE MEMORIZAR A LETRA DOS MESMOS, QUE ACABA SENDO ESQUECIDA.

REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES AO PROGRAMA DE CONTROLE DE NATALIDADE, QUE É SUBSIDIÁDO PELO ESTADO, ATRAVÉS DO SUS, COMPREENDENDO SE A MUNICIPALIDADE ESTÁ INSERIDA NO MESMO, SE AINDA NÃO ADERIU AO REFERIDO PROGRAMA, QUE SEJA FEITA A SUA ADESÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DED SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PROVIDENCIE UM CENTRO DE APOIO À SAUDE NA VILA SCHUNK, VISANDO O RETORNO DAS ATIVIDADES VOLTADAS À SAÚDE NA REFERIDA COMUNIDADE, HAJA VISTA QUE O ATENDIMENTO FOI INTERROMPIDO HÁ BSTANTE TEMPO E ESTÁ FAZENDO MUITA FALTA PARA OS MORADORES LOCAIS. POIS, ATENDIMENTOS SIMPLES COMO TROCA DE RECEITAS QUE ERAM REALIZADOS NA COMUNIDADE, DEIXARAM DE SER EXECUTADO, FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DO MUNICIPIO, PERDENDO MUITAS VEZES, O DIA DE TRABALHO.

REQUEIRO, AO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESPIRITO SANTO (SEBRAE-ES), O MAIS BREVE POSSIVEL, A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS PARA A CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO.

REQUEIRO, PREFEITO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE TATAME PROFISSIONAL DE JIU-JIUTSU, DE 40 MM, VISANDO A RELIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE JIU-JITSU NO MUNICIPIO.

REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, QUE APÓS A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N°. 173 DE 27 DE MAIO DE 2020, SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO "DISQUE-SILÊNCIO", O QUAL VISA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS QUANDO A PAZ E O SOSSÊGO DO CIDADÃO ESTIVEREM SENDO PERTURBADOS POR ALGAZARRA, SONS ALTOS, OU QUALQUER OUTRO TIPO DE BARULHO INCOMPATÍVEL COM OS PADRÕES DE NORMALIDADE. E, ENQUANTO ESSAS CONTRATAÇÕES NÃO FORE, VIABLIZADAS, REQUEIRO, AINDA, QUE SEJAM REALIZADOS PLANTÕES DO "DISQUE-SILÊNCIO", OBJETIVANDO COLOCAR EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL N°. 1648 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR O SERVIÇO "DISQUE-SILÊNCIO" NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, QUE VIABILIZE A PRORROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°.2313 DE 10 DE JUNHO DE 2021, POR MAIS 06 MESES.

REQUEIRO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR DESSE ESTADO, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NAS REDES DE TELEFONIA NA REGIÃO DE SANTA MARIA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRª. JULIA DA PENHA PEREIRA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES (SRA. ELIANE HOLLUNDER JAHRING) DO SENHOR MARTIN JAHRING

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES (FAMÍLIA LEMKE) DA SRA. ANASTASIA IZABEL THOMAS LEMKE, POPULARMENTE CONHECIDA COMO DONA NENÉM.