Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer das Comissões nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 106/2021. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMINIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK) COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A ARRECADAÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 107/2021. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Cezinha Ronchi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE "RUA NASCIMENTO", NA COMUNIDADE BETEL, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 108/2021. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Cezinha Ronchi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CARLOS MOGNOL", A ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 109/2021. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: Cezinha Ronchi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA COSMO", EM VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DIREITOS E DEVERES DOS VEREADORES. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DETERMINA A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Processo: -
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO DE "CLARA LUIZ HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Processo: -
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO". - - |
Aprovado |