1 - Parecer das Comissões nº 91 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 106/2021.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
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FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMINIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK) COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A ARRECADAÇÃO DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
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Aprovado
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3 - Parecer das Comissões nº 92 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 107/2021.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Autor: Cezinha Ronchi
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DENOMINA DE "RUA NASCIMENTO", NA COMUNIDADE BETEL, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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5 - Parecer das Comissões nº 93 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 108/2021.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Autor: Cezinha Ronchi
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DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL JOÃO CARLOS MOGNOL", A ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA A VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado
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7 - Parecer das Comissões nº 94 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 109/2021.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Autor: Cezinha Ronchi
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DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA COSMO", EM VICTOR HUGO, NESTE MUNICIPIO.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS DIREITOS E DEVERES DOS VEREADORES.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
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DETERMINA A PUBLICAÇÃO MENSAL DOS DADOS REFERENTES ÀS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2021
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
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DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO DE "CLARA LUIZ HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2021
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO".
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Aprovado
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