1 - Parecer das Comissões nº 95 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 115/2021.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Autor: Cezinha Ronchi
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INSTITUI O DIA DA MULHER EMPREENDEDORA FLORIANENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Parecer das Comissões nº 96 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 116/2021.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Autor: Cezinha Ronchi
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CRIA A ESCOLA DO LESGISLATIVO FLORIANENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
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Aprovado
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5 - Parecer das Comissões nº 97 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 117/2021.
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Aprovado
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6 - Parecer das Comissões nº 117 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 138/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA FISCHER, NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO".
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Aprovado
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7 - Parecer das Comissões nº 98 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 118/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Parecer das Comissões nº 99 de 2021
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 112/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A ADQUIRIR IMÓVEL.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
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INCLUI O PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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