Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A LEITURA DE VERSÍCULO BÍBLICO NOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA DE "VILA BORGO", A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO - COMTUR/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 054 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DE CÃES-GUIAS, ACOMPANHADOS DE SEUS RESPONSÁVEIS, NO TRANSPORTE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DENOMINA DE "VILA ÁGUA SANTA", A LOCALIDADE SITUADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE "RUA ARAGUAYA DO SUL", NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE "COMUNIDADE BETEL", A LOCALIDADE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL OLINDINO CARLOS EDUARDO SCHNEIDER”, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “SEMANA MUNICIPAL DO GENGIBRE”.

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO”.

"DISPÕE SOBRE A LEITURA DE VERSÍCULO BÍBLICO NOS DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS E SOLENES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 047/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "VEDA A NOMEAÇAO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICOSDE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°11.340 "LEI MARIA DA PENHA", NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

VEDA A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340 "LEI MARIA DA PENHA", NO AMBITO DO PDER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 049/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADE RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE VILA BORGO, A LOCALIDADE SITUADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO".

PARECER FAVORÁVEL N° 044/2021 RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 050/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE VILA ULIANA, A LOCALIDADE SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICIPIO".

DENOMINA DE "VILA ULIANA", A LOCALIDADE SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 051/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE VALE DOS HUBER, A LOCALIDADE SITUADA ENTRE O BAIRRO JEQUITIBÁ E A COMUNIDADE DE SÃO CRISTIVÃO, NESTE MUNICIPIO".

DENOMINA DE "VALE DOS HÜBER", A LOCALIDADE SITUADA ENTRE O BAIRRO JEQUITIBÁ E A COMUNIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 052/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "QUE DENOMINA DE RUA ESPÍRITO SANTO, NA SEDE DO MUNICIPIO".

DENOMINA DE "RUA ESPÍRITO SANTO", NA SEDE DO MUNICÍPIO.

"DISPÕE SOBRE O CATÁLOGO DE ARTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 055/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENDENDEZ QUE "DENOMINA DE RUA MARIA PENHA HAND , NA SEDE DO MUNICIPIO".

DENOMINA DE " RUA MARIA PENHA HAND", NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO, O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CÃES E GATOS CASTRADOS E VACINADOS, DE ENTIDADES DEFENSORAS DE ANIMAIS, CONTEMPLANDO OS CONTRIBUINTES QUE AS FAÇAM, COM OBJETIVO DE PLEITEAR DESCONTO DO IPTU DE SEUS IMÓVEIS,

REQUEIRO, QUE PROCEDA O RETORNO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO GINECOLOGISTA DR. MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR, VISANDO DIMINUIR A MOROSIDADE NO ATENDIMENTO DESTA ESPECIALAIDADE, BEM COMO ATENDER AS NECESSIDADES DE SUAS PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADE.

REQUEIRO AO GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE CONCEDER UM ADICIONAL DE 40% (QUARENTA PORCENTO) DOS VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRETAMENTO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS, EM NOSSO MUNICIPIO.

REQUEIRO, AO GESTOR ESTADUAL A FRENTE DA PASTA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA/ES, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, MELHORIAS RODOVIA ES-383, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS PRODUTORES RURAIS.

REQUEIRO AO GESTOR MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO Á AMPRESA QUE POSSUE A CONCESSÇAO DA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S.S, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL E ELABORAÇÃO DE UM PLANO PARA USO DA ESTRUTURA DOS TRILHOS, REALIZANDO REUNIÕES COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E REPRESENTANTES DE DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE CIVIL COLHENDO PROPOSTAS E SOLUÇÕES CONJUNTAS PARA MELHOR ADMINISTRAR A ATUAL SITUAÇÃO NA QUAL NOS DEPARAMOS APÓS A DESATIVAÇÃO DA LINHA FÉRREA.

VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, AO ILUSTRISSÍMO SENHOR FÁBIO JACOB TESCH, PROPRIETÁRIO DO "ORQUIDÁRIO TESCH", DO QUAL VÁRIAS PALNTAS FORAM PREMIDAS NA EXPOSIÇÃO VIRTUAL DA VALE ES, REALIZADA ENTRE OS DIAS 14 A 16 DE MAIO.