Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Relativo ao Projeto de Lei n°. 013/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "Dispõe sobre a afixação de códigos QR Code e Chave Pix impressos para pagamento em estabelecimentos comerciais, no município de Marechal Floriano e dá outras Providências".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃS FLORIANENSES.

Relativo ao Projeto de Lei n°. 042/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Pequenos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Município de Marechal Floriano, e estabelece outras Providências".

Relativo ao Projeto de Lei n°. 013/2022 de Autoria do Vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "Dispõe sobre a afixação de códigos QR Code e Chave Pix impressos para pagamento em estabelecimentos comerciais, no município de Marechal Floriano e dá outras Providências".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CODIGOS QR CODE E CHAVE PIX IMPRESSOS PARA PAGAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A ''LEI DO PERFORMACE BOND'', QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FALA FLORIANENSE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''SELO VERDE- EMPRESA SUSTENTÁVEL'', PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DO ASSOCIATIVISMO NAS DEPEDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

DENOMINA DE ''AMARILIO JOSÉ KLEIN'' A PRAÇA DO EMPREENDEDOR, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.132 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

''INSERE NO PAPEL TINBRADO DO PODER LEGISLATIVO E NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES''.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O '' PROJETO BIBLIOTECA VIVA'' E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ''VILA RAACH'' A VILA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA II, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, INFORMAÇÕES SOBRE O ATUAL ANDAMENTO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA NESTA MUNICIPALIDADE.

Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, que dentro da legalidade, seja viabilizado um estudo analisando a possibilidade de implementar um programa permanente para dar autonomia nas marcações de consultas médicas, odontológicas e outras, ofertadas pelas Secretaria de Saúde, visando a celeridade das mesmas.

Requeiro, ao gestor Municipal, que sejam implementadas ações praticas voltadas a causa animal, como castração e outros atendimentos que se fizerem necessários, sobretudo, firmar parceria com ONG'S e clinicas veterinárias.

Requeiro, ao Poder Executivo, municipal, que sejam contratadas Agente de Trânsito, ou ainda na impossilidade, que sejam disponibilizados Servidores municipais, para auxiliarem e orientarem os condutores de veículos no transito local.

Requeiro, a esse Executivo Municipal, juntamente à Secretaria competente, em caráter de urgência, providências no sentido de viabilizar a contratação de Fonoaudiólogo e Psicólogo, para exercerem suas funções nas escolas municipais, visando atender os alunos que necessitam de avaliação, sobretudo, de acompanhamento de tais profissionais.

Solicito, ao poder executivo Municipal, viabilizar em caráter de urgência, a manutenção ou aquisição de novas máquinas para atender a Secretaria Municipal de Interior e Transporte, tendo em vista que, a máquina que o Município dispõe em estado operacional, não atende as demandas do mesmo.

Requeiro ao Prefeito Municipal de Marechal Floriano, excelentíssimo Senhor João Carlos Lorenzoni, que adote as medidas necessárias para que não seja realizado os descontos no ticket alimentação, quando o servidor municipal, em casos de saúde seja encaminhado ao INSS, após os dias 15 dias de atestado médico.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃS FLORIANENSES.