Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 050/2022.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 052/2022.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 053/2022.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 055/2022.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIOS DE MARECHAL FLORIANO/ES.

AO PREFEITO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA:
*Na Avenida dos Imigrantes, Araguaya, em frente ao Campo de Futebol.
*Desde a Igreja de Rio Fundo até o cemitério da mesma Comunidade.

REQUEIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO ENTRE AS RUAS PIMENTEL E ULIANA.

REQUEIRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES DE QUAIS PROJETOS E PROGRAMAS ESTÃO SENDO REALIZADOS, SOBRETUDO, COMO ESTÃO SENDO DESTINADOS OS GASTOS DESSA SECRETARIA.

REQUEIRO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPENHO NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR OS COMPUTADORES DO SETOR DE "INCUSÃO DIGITAL", LOCALIZADA AO ADO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL WAGNER DA VITÓRIA, NO PERÍODO NOTURNO, PARA ACESSO À INTERNET, VISANDO ATENDER AS PESSOAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, COM A FINALIDADE DE ESTUDO NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTANCIA (EAD).

REQUEIRO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, EMPENHO DENTRO DAS POSSIBILIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE TAEKWONDO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PROVEDORAS DE INTERNET NO MUNICÍPIO, QUANTO AO USO DE FORMA DESORDENADA DE POSTES EM VIAS PÚBLICAS.

REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DAS ATIVIDADES E EVENTOS DA TERCEIRA IDADE, COMO GINÁSTICA E OUTRAS QUE FAZIAM ANTES DA PANDEMIA.

REQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VAIBILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO, E SIMULTANEAMENTE, DAR CELERIDADE AO REFERIDO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO ASSIM, OS MUNÍCIPES QUE TANTO CAREECEM DO MESMO.

REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ALTERADA A LEI MUNICIPAL N°. 893, DE 02 DE ABRIL DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL, OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE LEVAM PACIENTE OU REALIZAM DEMAIS ATIVIDADES NA GRANDE VITÓRIA.

REQUEIRO, AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-ES, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA CARLOS HAND, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, COMO MÃO ÚNICA, VISANDO NELHOR CIRCULAÇÃO DOS PEDESTRES.

REQUEIRO, AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE VICTOR HUGO.