Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2022 - 18:30
Encerramento: 03/05/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Cezinha Ronchi / PSDB
1° Vice-Presidente: Maylson Littig / PSB
1º Secretário: Natalino Bianchi / PRTB
2º Secretário: Dodô Krohling / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Cezinha Ronchi / PSDB
Coquinho / PTB
Dodô Krohling / REPUBLICANOS
Dório Braun (Suplente) / REDE
Felipe Hulle Del Puppo / REDE
Maylson Littig / PSB
Natalino Bianchi / PRTB
Navar Boeno / PSB
Renato Werneck / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIOS DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cezinha Ronchi / PSDB
Coquinho / PTB
Dodô Krohling / REPUBLICANOS
Dório Braun (Suplente) / REDE
Felipe Hulle Del Puppo / REDE
Maylson Littig / PSB
Natalino Bianchi / PRTB
Navar Boeno / PSB
Renato Werneck / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer das Comissões nº 49 de 2022
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 050/2022.
Aprovado
2 - Parecer das Comissões nº 50 de 2022
Autores: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 052/2022.
Aprovado
3 - Parecer das Comissões nº 51 de 2022
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 053/2022.
Aprovado
4 - Parecer das Comissões nº 52 de 2022
Autores: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 055/2022.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIOS DE MARECHAL FLORIANO/ES.
Aprovado
9 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: Cezinha Ronchi
AO PREFEITO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: *Na Avenida dos Imigrantes, Araguaya, em frente ao Campo de Futebol. *Desde a Igreja de Rio Fundo até o cemitério da mesma Comunidade.
Aprovado
10 - Requerimento nº 42 de 2022
Autor: Cezinha Ronchi
REQUEIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO ENTRE AS RUAS PIMENTEL E ULIANA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
REQUEIRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES DE QUAIS PROJETOS E PROGRAMAS ESTÃO SENDO REALIZADOS, SOBRETUDO, COMO ESTÃO SENDO DESTINADOS OS GASTOS DESSA SECRETARIA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: Navar Boeno
REQUEIRO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPENHO NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR OS COMPUTADORES DO SETOR DE "INCUSÃO DIGITAL", LOCALIZADA AO ADO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL WAGNER DA VITÓRIA, NO PERÍODO NOTURNO, PARA ACESSO À INTERNET, VISANDO ATENDER AS PESSOAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, COM A FINALIDADE DE ESTUDO NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTANCIA (EAD).
Aprovado
13 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: Navar Boeno
REQUEIRO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, EMPENHO DENTRO DAS POSSIBILIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE TAEKWONDO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: Natalino Bianchi
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PROVEDORAS DE INTERNET NO MUNICÍPIO, QUANTO AO USO DE FORMA DESORDENADA DE POSTES EM VIAS PÚBLICAS.
Aprovado
15 - Requerimento nº 47 de 2022
Autor: Natalino Bianchi
REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DAS ATIVIDADES E EVENTOS DA TERCEIRA IDADE, COMO GINÁSTICA E OUTRAS QUE FAZIAM ANTES DA PANDEMIA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Natalino Bianchi
REQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VAIBILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO, E SIMULTANEAMENTE, DAR CELERIDADE AO REFERIDO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO ASSIM, OS MUNÍCIPES QUE TANTO CAREECEM DO MESMO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 49 de 2022
Autor: Renato Werneck
REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ALTERADA A LEI MUNICIPAL N°. 893, DE 02 DE ABRIL DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL, OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE LEVAM PACIENTE OU REALIZAM DEMAIS ATIVIDADES NA GRANDE VITÓRIA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: Renato Werneck
REQUEIRO, AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-ES, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA CARLOS HAND, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, COMO MÃO ÚNICA, VISANDO NELHOR CIRCULAÇÃO DOS PEDESTRES.
Aprovado
19 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Coquinho
REQUEIRO, AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE VICTOR HUGO.
Aprovado