1 - Parecer das Comissões nº 49 de 2022
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 050/2022.
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Aprovado
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2 - Parecer das Comissões nº 50 de 2022
Autores: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 052/2022.
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Aprovado
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3 - Parecer das Comissões nº 51 de 2022
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 053/2022.
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Aprovado
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4 - Parecer das Comissões nº 52 de 2022
Autores: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 055/2022.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2022
Autor: MESA DIRETORA - MESA DIRETORA
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
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DISPÕE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIOS DE MARECHAL FLORIANO/ES.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: Cezinha Ronchi
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AO PREFEITO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA:
*Na Avenida dos Imigrantes, Araguaya, em frente ao Campo de Futebol.
*Desde a Igreja de Rio Fundo até o cemitério da mesma Comunidade.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 42 de 2022
Autor: Cezinha Ronchi
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REQUEIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO ENTRE AS RUAS PIMENTEL E ULIANA.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 43 de 2022
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
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REQUEIRO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES DE QUAIS PROJETOS E PROGRAMAS ESTÃO SENDO REALIZADOS, SOBRETUDO, COMO ESTÃO SENDO DESTINADOS OS GASTOS DESSA SECRETARIA.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 44 de 2022
Autor: Navar Boeno
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REQUEIRO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPENHO NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR OS COMPUTADORES DO SETOR DE "INCUSÃO DIGITAL", LOCALIZADA AO ADO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL WAGNER DA VITÓRIA, NO PERÍODO NOTURNO, PARA ACESSO À INTERNET, VISANDO ATENDER AS PESSOAS PREVIAMENTE CADASTRADAS, COM A FINALIDADE DE ESTUDO NA MODALIDADE DE ENSINO À DISTANCIA (EAD).
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 45 de 2022
Autor: Navar Boeno
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REQUEIRO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, EMPENHO DENTRO DAS POSSIBILIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE TAEKWONDO.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 46 de 2022
Autor: Natalino Bianchi
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REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, AÇÕES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS PROVEDORAS DE INTERNET NO MUNICÍPIO, QUANTO AO USO DE FORMA DESORDENADA DE POSTES EM VIAS PÚBLICAS.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 47 de 2022
Autor: Natalino Bianchi
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REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DAS ATIVIDADES E EVENTOS DA TERCEIRA IDADE, COMO GINÁSTICA E OUTRAS QUE FAZIAM ANTES DA PANDEMIA.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Natalino Bianchi
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REQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VAIBILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, VISANDO AMPLIAR A OFERTA DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO, E SIMULTANEAMENTE, DAR CELERIDADE AO REFERIDO ATENDIMENTO, CONTEMPLANDO ASSIM, OS MUNÍCIPES QUE TANTO CAREECEM DO MESMO.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 49 de 2022
Autor: Renato Werneck
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REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ALTERADA A LEI MUNICIPAL N°. 893, DE 02 DE ABRIL DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, EM ESPECIAL, OS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE LEVAM PACIENTE OU REALIZAM DEMAIS ATIVIDADES NA GRANDE VITÓRIA.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 50 de 2022
Autor: Renato Werneck
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REQUEIRO, AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-ES, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE TORNAR A RUA CARLOS HAND, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, COMO MÃO ÚNICA, VISANDO NELHOR CIRCULAÇÃO DOS PEDESTRES.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Coquinho
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REQUEIRO, AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO DISTRITO DE VICTOR HUGO.
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Aprovado
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