Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 2427, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N° 2.399/2021 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O "PROJETO CÂMARA EMPREENDEDORA".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INSTITUI COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O JEQUITIBÁ ROSA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS SETEMBRO DOURADO, VISANDO CONSCIENTIZAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PAIS E SOCIEDADE EM GERAL SOBRE OS SINAIS E SINTOMAS PARA A DETECÇÃO DO CÂNCER INFANTO-JUVENIL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 E REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 2427, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Requeiro, ao Secretário Municipal de agricultura, extensivo ao NAC, que no prazo de 120(dez) dias, o levantamento de dados de produção de inhame e nome dos produtores de nosso Município ao NAC e Secretaria Municipal de Agricultura, em virtude desta Câmara Municipal realizar uma Sessão Solene para homenagear os produtos de inhame, na "Semana Municipal do Inhame São Bento".

Requeiro ao Prefeito Municipal, que seja construída em caráter de urgência uma capela mortuária no Cemitério Municipal Recanto da Paz, localizado próximo ao Campo do Apollo XIII.

Requeiro, ao Superintendente do Dnit-ES, que seja viabilizada a instalação de quebra molas ou redutor de velocidade no trevo localizado em frente ao Super Top, na Sede deste município, tendo em vista que, infelizmente, estão sendo registrados diversos acidentes no local.

Requeiro, ao Presidente do Poder Legislativo, autorização para que seja realizada uma Audiência Pública, tendo como tema 'IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES E POLITICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ESPORTES", a realizar-se no dia 10 de Junho de 2022, às 19horas, nesta Câmara Municipal.

Requeiro, a Secretária Municipal de Educação, que seja viabilizada a implementação de projetos, programas e gincanas voltados para educação ambiental, trânsito e cidadania nas escolas municipais.

Requeiro, ao Poder Executivo Municipal, juntamente à Procuradoria do Município, que seja viabilizada aos Servidores Municipais da Saúde a quem têm direito, o pagamento de adicional de tempo de serviço e licença-prêmio, tendo em vista que, em 2020, O congresso aprovou o congelamento de contagem do tempo de serviço de servidores públicos de maio, quando a lei entrou em vigor, até dezembro de 2021, para fins de recebimento dos benefícios.

Requeiro, Ao Comandante da 6ª Companhia Militar, apoio no sentido de fazer valer a determinação da placa existente em frente a Escola Elisiário Ferreira Filho, inerente ao estacionamento priorizado no local para o embarque e desembarque de alunos, em dias letivos entre 06 e 18 horas constando o horário na referida placa. Requeiro, ainda, a disponibilização de uma viatura nas proximidades da Macefel, nos sentido de intensificar ações objetivando maior segurança no cruzamento existente no local.

Moção de Pesar ao familiares do Sr. Jacinto Catelan.