Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/03/2017 - 19:00
Encerramento: 07/03/2017 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: DAVI / PRTB
1° Vice-Presidente: JOAQUIM STEIN / PTB
1º Secretário: Cezinha Ronchi / PSDB
2º Secretário: Dodô Krohling / DEM



Lista de Presença na Sessão
Cabral / PSDC
Cezinha Ronchi / PSDB
DAVI / PRTB
Diony Stein / PMDB
Dodô Krohling / DEM
Felipe Hulle Del Puppo / PP
JOAQUIM STEIN / PTB
Renato Werneck / PS
UBALDINO SARAIVA / PV






Expedientes
Correspondências Recebidas:

ÚNICO




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 21 de 2017
Autores:
Número de Protocolo: 238
REPAROS E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS DE LED) NA ÁREA DE LAZER, CAMPO DE AREIA, ACADEMIA DE SAÚDE E QUADRA DE BASQUETE, SITUADOS NA AV. ARTHUR HAESE, NESTE MUNICÍPIO
Matéria não votada
2 - Indicação nº 22 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 239
LIMPEZA E REPARO NO CALÇAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO LOTEAMENTO DO JERÔNIMO, SITUADO NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 23 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 240
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO SANTA RITA NESTE MUNICÍPIO
Matéria não votada
4 - Indicação nº 24 de 2017
Autor: Cabral
Número de Protocolo: 241
REFORMA E PINTURA DA POLICLÍNICA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO
Matéria não votada
5 - Indicação nº 25 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 242
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE BOM JESUS ABRANGENDO AS DIVISAS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1360/2013.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 11 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 223
-REQUEIRO ABERTURA DE RUA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MORRO EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA MARIA "JANETA ROSA SIMOM STOCKL". -REQUEIRO SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM TODO O DISTRITO DE SANTA MARIA.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 12 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 224
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS DUAS ESTAÇÕES DE MARECHAL FLORIANO (SEDE E ARAGUAIA) COM OS DIZERES:"CENTRAL DE INFORMAÇÕES AO TURISTA".
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 13 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 225
REQUEIRO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS SITUADOS NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA SEDE, E EM SEQUENCIA A ESTE SERVIÇO QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO DE INSETOS E BARATAS.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 14 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 226
REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA DA ESTAÇÃO DA COMUNIDADE VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 15 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 227
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, QUE PROCEDAM COM SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO GLOBAL NA VILA DOS IPÊS EM SANTA MARIA E NO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 16 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 228
REQUEIRO AÇÕES DE MELHORIAS DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G DA VIVO NO DISTRITO DE VICTOR HUGO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 17 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 229
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, REAJUSTE DE 50% NO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 18 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 230
-REQUEIRO A REFORMA DO CENTRO CULTURAL CLARA LUÍZA ENDLICH, LOCALIZADO NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO; -REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO; -REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO ESTILO RUSTICO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 19 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 231
-REQUEIRO A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DIAGONAL NA AVENIDA PRESIDENTE KENEDY, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. -REQUEIRO A CRIAÇÃO DO EVENTO "EXPOSIÇÃO DA CARROS ANTIGOS", CONFORME A LEI MUNICIPAL N°.1567/2014.
Matéria não votada
15 - Requerimento nº 20 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 232
-REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA UMA ATENÇÃO ESPECIAL AOS MUNÍCIPES DE MARECHAL FLORIANO NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR COBRADO MENSALMENTE NAS COSTAS DE ENERGIA REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. -REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROVIDENCIANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS, POR LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED, EM TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO INTERIOR.
Matéria não votada
16 - Requerimento nº 21 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 233
REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA AS RUAS EVAIR MENDES, MARIA BOTELHO TRARBACH E RUA JOSÉ MERÍSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Matéria não votada
17 - Requerimento nº 22 de 2017
Autores: Diony Stein, Renato Werneck
Número de Protocolo: 234
REQUEREMOS A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA NOTURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS E PACIENTES DA POLICLÍNICA ARY RIBEIRO DA SILVA.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 23 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 235
REQUEIRO A CONCESSÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS PLANTONISTAS DE AMBULÂNCIA QUANDO ESTIVEREM EM PLANTÃO DE 24 HORAS, EVITANDO QUE ESTES SE DESLOQUEM PARA ALIMENTAR-SE.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 236
INSTITUI A SEMANA DO CAFEICULTOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 237
DISPÕE SOBRA AS RESTRIÇÕES AO USO E À PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMIGEROS E BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 219
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PAGAMENTO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO AO SENHOR CALOR ALBERTO PREST.
Matéria não votada
22 - Moção nº 6 de 2017
Autores: Cabral, Cezinha Ronchi, DAVI, Diony Stein, Dodô Krohling, Felipe Hulle Del Puppo, JOAQUIM STEIN, Renato Werneck, UBALDINO SARAIVA
MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DA SRA. ALTAIR BITTENCOURT VIEIRA MACHADO
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - UBALDINO SARAIVA

2 - Dodô Krohling

3 - Cezinha Ronchi

4 - Cabral

5 - Diony Stein

6 - Felipe Hulle Del Puppo

7 - Renato Werneck




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cabral / PSDC
Cezinha Ronchi / PSDB
DAVI / PRTB
Diony Stein / PMDB
Dodô Krohling / DEM
Felipe Hulle Del Puppo / PP
JOAQUIM STEIN / PTB
Renato Werneck / PS
UBALDINO SARAIVA / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2017
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 42
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA-LDO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 177
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS NASCENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Aprovado
3 - Requerimento nº 11 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 223
-REQUEIRO ABERTURA DE RUA, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MORRO EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA MARIA "JANETA ROSA SIMOM STOCKL". -REQUEIRO SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM TODO O DISTRITO DE SANTA MARIA.
Aprovado
4 - Requerimento nº 12 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 224
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS NAS DUAS ESTAÇÕES DE MARECHAL FLORIANO (SEDE E ARAGUAIA) COM OS DIZERES:"CENTRAL DE INFORMAÇÕES AO TURISTA".
Aprovado
5 - Requerimento nº 13 de 2017
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Número de Protocolo: 225
REQUEIRO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS SITUADOS NO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NA SEDE, E EM SEQUENCIA A ESTE SERVIÇO QUE SEJA REALIZADA A DEDETIZAÇÃO DE INSETOS E BARATAS.
Aprovado
6 - Requerimento nº 14 de 2017
Autor: Dodô Krohling
Número de Protocolo: 226
REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADOS SERVIÇOS DE MELHORIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA DA ESTAÇÃO DA COMUNIDADE VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA.
Aprovado
7 - Requerimento nº 15 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 227
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, QUE PROCEDAM COM SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO GLOBAL NA VILA DOS IPÊS EM SANTA MARIA E NO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Requerimento nº 16 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 228
REQUEIRO AÇÕES DE MELHORIAS DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET 3G DA VIVO NO DISTRITO DE VICTOR HUGO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.
Aprovado
9 - Requerimento nº 17 de 2017
Autor: UBALDINO SARAIVA
Número de Protocolo: 229
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, REAJUSTE DE 50% NO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
10 - Requerimento nº 18 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 230
-REQUEIRO A REFORMA DO CENTRO CULTURAL CLARA LUÍZA ENDLICH, LOCALIZADO NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO; -REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO; -REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESÃO NO ESTILO RUSTICO, PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 19 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 231
-REQUEIRO A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DIAGONAL NA AVENIDA PRESIDENTE KENEDY, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. -REQUEIRO A CRIAÇÃO DO EVENTO "EXPOSIÇÃO DA CARROS ANTIGOS", CONFORME A LEI MUNICIPAL N°.1567/2014.
Aprovado
12 - Requerimento nº 20 de 2017
Autor: Diony Stein
Número de Protocolo: 232
-REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA UMA ATENÇÃO ESPECIAL AOS MUNÍCIPES DE MARECHAL FLORIANO NO QUE DIZ RESPEITO AO VALOR COBRADO MENSALMENTE NAS COSTAS DE ENERGIA REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. -REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUÇÃO SIGNIFICATIVA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PROVIDENCIANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS, POR LUMINÁRIAS COM TECNOLOGIA LED, EM TODOS OS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NAS RUAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, BEM COMO NOS DISTRITOS E COMUNIDADES DO INTERIOR.
Aprovado
13 - Requerimento nº 21 de 2017
Autor: Cezinha Ronchi
Número de Protocolo: 233
REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA AS RUAS EVAIR MENDES, MARIA BOTELHO TRARBACH E RUA JOSÉ MERÍSIO, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
14 - Requerimento nº 22 de 2017
Autores: Diony Stein, Renato Werneck
Número de Protocolo: 234
REQUEREMOS A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DE SEGURANÇA NOTURNA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS E PACIENTES DA POLICLÍNICA ARY RIBEIRO DA SILVA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 23 de 2017
Autor: Renato Werneck
Número de Protocolo: 235
REQUEIRO A CONCESSÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS PLANTONISTAS DE AMBULÂNCIA QUANDO ESTIVEREM EM PLANTÃO DE 24 HORAS, EVITANDO QUE ESTES SE DESLOQUEM PARA ALIMENTAR-SE.
Aprovado
16 - Moção nº 6 de 2017
Autores: Cabral, Cezinha Ronchi, DAVI, Diony Stein, Dodô Krohling, Felipe Hulle Del Puppo, JOAQUIM STEIN, Renato Werneck, UBALDINO SARAIVA
MOÇÃO DE PESAR EM FACE DO FALECIMENTO DA SRA. ALTAIR BITTENCOURT VIEIRA MACHADO
Aprovado