Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335, DE 28 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO AMBIENTAL RELUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) E REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, UM ACESSO AO LINK DE DIVULGAÇÃO “CONHEÇA MARECHAL”, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR OS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, AS FESTAS DA COLHEITA DA IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL (IECLB), REALIZADAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E NAS COMUNIDADES DE BOA ESPERANÇA E COSTA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANI/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº. 304 DE 26 DE JUNHO DE 1998, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, AO GESTOR DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA INSTITUÍDO O MAIS BREVE POSSÍVEL, O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, CUJA FINALIDADE SERÁ ASSESSORAR A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ESPORTES, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TENDO COMO ATRIBUIÇÃO PRIORITÁRIA A PROPOSIÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS AO ESPORTE, BEM COMO APRECIAR E MANIFESTAR-SE SOBRE A REGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS, MEDIANTE A AVALIAÇÃO DE RELATÓRIOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS FEITAS POR ENTES RECEBEDORES DE TAIS RECURSOS.

REQUEIRO, AO GESTOR DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, QUE SEJA VIABILIZADA A AQUISIÇÃO DE TOLDOS PARA A FEIRA DO EMPREENDEDOR E OUTRO PARA EVENTOS DAS ESCOLAS E ENTIDADES.

REQUEIRO, AO GESTOR DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA VIABILIZADO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO E COLETA DE ÓLEO DE COZINHA, COM PONTOS DE COLETA.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. THEREZINHA CANAÇ BUSATO, EM FACE AO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 14 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, AOS 81 ANOS.

VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO , TENDO COMO DISTINÇÃO AS EQUIPES MASCULINA E FEMININA DE HANDEBOL DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, VICTÓRIO BRAVIM.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A COLETA DE LIXO NA ESTRADA TAQUARAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTILHÃO DE RIO FUNDO, NO DARLI LITTIG, ATÉ A DIVISA COM ALFREDO CHAVES, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, PREFERENCIALMENTE ÀS SEGUNDAS OU TERÇAS-FEIRAS, TENDO EM VISTA QUE, OS MUNÍCIPES DA REGIÃO DE FATO CARECEM DO SERVIÇO SOLICITADO, EM ESPECIAL, POR SER UMA REGIÃO QUE COMPORTA VÁRIOS SITIANTES, OS QUAIS, AOS FINAIS DE SEMANA PRODUZEM MUITO LIXO.

VIABILIZAR A LIMPEZA DE TODOS OS ABRIGOS DE PASSAGEIROS, LOCALIZADOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DE TODA A MUNICIPALIDADE COM CAMINHÃO-PIPA.

VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, CONTEMPLANDO PONTOS ESTRATÉGICOS DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, VISANDO MAIOR SEGURANÇA, HAJA VISTA QUE, INFELIZMENTE, OCORRÊNCIAS DE DIFERENTES NATUREZAS ESTÃO SENDO REGISTRADAS NA REGIÃO, E A CAPTAÇÃO DAS IMAGENS SERÁ IMPRESCINDÍVEL PARA ELUCIDÁ-LAS, SOBRETUDO, INIBI-LAS.