Ordem do Dia/Expediente: 22 - Parecer das Comissões nº 22 de 2025 em 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Parecer das Comissões nº 22 de 2025
A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, APÓS ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 022/2025, QUE "DENOMINA DE 'VILA ARAUCÁRIA' A VILA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO", MANIFESTA-SE DA SEGUINTE FORMA:
OPINA FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2025, CONSIDERANDO SUA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, JURIDICIDADE E O MÉRITO DA PROPOSTA. É O PARECER, SALVO MELHOR JUÍZO.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação