Ordem do Dia/Expediente: 34 - Parecer das Comissões nº 44 de 2025 em 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
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Matéria
Parecer das Comissões nº 44 de 2025
REFERENTE AO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “SNAP IV” PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação