Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS COM RELAÇÃO AO SOLICITADO, POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº. 064/2025, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº. 105/2025, PROTOCOLADO NO SETOR DE PROTOCOLO GERAL DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, EM 17/03/2025, ÀS 16H04MIN, SOB O PROTOCOLO Nº. 3413/2025.

REQUEREMOS A ALTERAÇÃO DA DATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA, AGENDADA PARA O DIA 16/07/2025, QUE SEJA REALIZADA EM OUTRA DATA A SER REAGENDADA POSTERIORMENTE, EM VIRTUDE DA NOSSA PARTICIPAÇÃO EM CURSO EM BELO HORIZONTE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA MODIFICAÇÃO DE TITULARIDADE DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE DIVERSOS IMÓVEIS, QUE, CONFORME RELATOS DE MUNÍCIPES, VEM SENDO REALIZADA SEM O CONHECIMENTO PRÉVIO DOS POSSUIDORES.

REQUEIRO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA REALIZADA NO MUNICÍPIO.

OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E NA FUNÇÃO FISCALIZADORA DO PODER LEGISLATIVO, VÊM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO LEGAL, RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO.

SOLICITO, QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO EM VICTOR HUGO, AO LADO DA BR – 262, VISANDO AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS

SOLICITO, QUE SEJAM REALIZADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NO ACESSO AO CEMITÉRIO DE VICTOR HUGO, VISANDO PASSAGEM DE VEÍCULOS, TENDO EM VISTA QUE, OS AGENTES FUNERÁRIOS TÊM ENCONTRADO MUITAS DIFICULDADES EM CHEGAR ATÉ O MESMO

INDICO A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS LOCALIDADES DO CÓRREGO MEDEIROS, CÓRREGO POLLI, CÓRREGO DO OURO E CÓRREGO HOFFMANN.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CÓRREGO POLLI, SE POSSÍVEL DE LED.

QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CABECEIRA DE MANILHA, BEM COMO A LIMPEZA DE BUEIRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA MIGUEL DE SOUZA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, A INCLUSÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS, DURANTE A CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, QUE VIABILIZE, O MAIS BREVE POSSÍVEL, O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS RUAS: VEREADOR JOAQUIM STEIN, HILDA RUP FISCHER, ANDRÉ AVELINO CHRISTO, FLORÊNCIO FREDERICO GUILHERME BRAUN E VEREADOR ALCINO DINIZ.

SOLICITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA APOLÔNIA STEIN KIEFER, NAS PROXIMIDADES DO ED. ITÁLIA, BEM COMO NA RUA FLORIANO KIEFER, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO PASTOR JOÃO VAZ. SOLICITO AINDA, QUE SEJA REALIZADO O COMPLEMENTO DE MANILHAMENTO NO MESMO LOGRADOURO, Nº. 131.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALARGAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À VILA DO SERTÃO, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE TELECONSULTAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, SEJA EFETIVADA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DRENAGEM NO BREJO QUE ATRAVESSA A VILA DO SERTÃO, NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

SOLICITO, QUE SEJA EXECUTADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO E/OU REFAZER O BUEIRO QUE SE ENCONTRA ENTUPIDO E CAUSANDO PROCESSO EROSIVO, NA ESTRADA PRINCIPAL DA FAZENDA MÓDOLO, EM ARAGUAYA, AO LADO DAS RESIDÊNCIAS DO SENHOR SAMUEL MÓDOLO E O SEU FILHO MAURO.

SOLICITO A ESSA GESTÃO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS URGENTEMENTE ALGUNS DEGRAUS, ENTRE O MEIO-FIO E A GRAMA QUE MARGEIA A BR, EM FRENTE A PREFEITURA, ONDE É REALIZADA AOS SÁBADOS A POPULAR “FEIRA DA ROÇA”.

SOLICITO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM ESTRADA VICINAL QUE SE INICIA NA BR-262, NO QUILÔMETRO 70, LADO DIREITO, NA LOCALIDADE DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO, COM ACESSO ÀS GRANJAS VENTURINI, ROBERTO DOURO, DEMAIS PROPRIEDADES DA REGIÃO E LIGAÇÃO COM A COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA E OUTRAS LOCALIDADES.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À REFORMA, REFORÇO ESTRUTURAL E ADEQUAÇÃO DAS CABECEIRAS DA PONTE EM CONCRETO LOCALIZADA PRÓXIMO À PROPRIEDADE DE VALDIR KLEIN, JUNIOR KLEIN E OUTROS.

INDICO QUE SEJAM REALIZADOS, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E DE INFRAESTRUTURA URBANA NO TREVO DE PARAJU, NA ALAMEDA PARAÍSO E NAS DIVERSAS RUAS QUE COMPÕEM O
PERÍMETRO DA LOCALIDADE DENOMINADA OSMAR SIMON (POUSADA SÍTIO PARAÍSO), BEM COMO NAS DEMAIS VIAS QUE DÃO ACESSO AO VALE DO HUBER, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O AUMENTO DO NÚMERO DE LATÕES DE LIXO NA RUA PAULO LOVATTI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL BALÃO MÁGICO, SITUADO NA RUA CARLOS HAND, BAIRRO MARECHAL FLORIANO.

INDICO, QUE SE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS, UTILIZANDO OS ESPAÇOS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO, COMO ACADEMIAS POPULARES, QUADRAS ESPORTIVAS, CAMPOS DE AREIA E DEMAIS ÁREAS DE LAZER DISPONÍVEIS.

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DO REPARO DA TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADA NA RUA VICTOR TRAVÁGLIA, EM FRENTE À ROSE COSMÉTICOS, COM O OBJETIVO DE EVITAR NOVOS ACIDENTES E GARANTIR A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O “DIA DO IMIGRANTE ITALIANO”.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.126, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O EVENTO “BRILHO DE NATAL DA COMUNIDADE DE BOM JESUS – MARECHAL FLORIANO/ES.”

“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009”.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28/2025, QUE VISA INSERIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “TORNEIO DE FAMÍLIAS”, REALIZADO ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE ARAGUAYA.

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 29/2025, QUE VISA DECLARAR A “MISSA EM RITO SERTANEJO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA ANUALMENTE NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO.

ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 30/2025, QUE VISA DECLARAR A “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, REALIZADA ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO POR MEMBROS DA PARÓ QUIA DE SANT’ANA, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REFERENTE AO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PÉ DE JACA PLANTADO PELA FAMÍLIA ENTRINGER, NO VALE DAS PALMAS.

REFERENTE AO VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO “SNAP IV” PARA RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH).

REFERENTE AO VETO PARCIAL DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2025, QUE INSTITUI O "MÊS EM COMEMORAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS".