7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

INSTITUI MECANISMOS PARA FACILITAR A PROVA DE VIDA PARA BENEFICIÁRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.572/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, A “ENCENAÇÃO DA PAIXÃO, MORTE E RESSURREIÇÃO DE JESUS CRISTO”, REALIZADA ANUALMENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE COLETA E ANÁLISE DE AMOSTRAS DE ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "MÊS EM COMEMORAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DAS ESTRADAS" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, RECONHECENDO E INCORPORANDO AO CALENDÁRIO OFICIAL DA MUNICIPALIDADE O EVENTO, E ESTABELECE MEDIDAS PARA A VALORIZAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O “JOGO DE BOCHA”.

REQUEIRO QUE SEJA ENVIADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI ESPECÍFICO QUE ASSEGURE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM EXPRESSAMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ART. 37, INCISO X E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2017 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO), EM ESPECIAL, NO SEU ART. 111.

REQUEIRO AUTORIZAÇÃO DA MESA DIRETORA A FIM DE REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS.

SOLICITA, QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS NA VIA DE ACESSO LOCALIZADA POR TRÁS DA RUA THIERES VELOSO, COM INÍCIO ANEXO À “VIDRAÇARIA YJ”, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE ABERTURA, VISANDO O ALARGAMENTO DA MESMA, BEM COMO SUA PAVIMENTAÇÃO, VISTO QUE, NO REFERIDO LOCAL ESTÁ SENDO ABERTO UM PONTO COMERCIAL.

SOLICITA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALTO RIO FUNDO, DE APROXIMADAMENTE 650 METROS, ONDE SERÁ ESTENDIDO O CALÇAMENTO.

SOLICITA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA RETIRADA UMA BARREIRA QUE CAIU NO MORRO DOS MARQUES, LOCALIZADO EM ALTO SANTA MARIA, BEM COMO, SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TAPA BURACOS NO LOCAL.

INDICO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BENFEITORIAS NA “ESCOLA MAURO CHRISTO”, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE MURO EM TORNO DA MESMA, ILUMINAÇÃO DA LADEIRA E AMPLIAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E GINÁSIO DE ESPORTES.

INDICA, À ILUSTRÍSSIMA SENHORA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DISPONIBILIZE A EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS (EJA), ÀS INSTITUIÇÕES DO INTERIOR.

SOLICITAM, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PARA PEDESTRES E PETS, NO CENTRO DE MARECHAL FLORIANO E PERTO DOS CAMPOS DE AREIA, LOCALIZADOS NA AVENIDA ARTHUR HAESE.

SOLICITA, À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DELIMAR SCHUNK, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA E CONSEQUENTEMENTE MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES LOCAIS.

CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA RUA IVAI MENDES PARA A COMUNIDADE E A NECESSIDADE DE MANTER A INFRAESTRUTURA EM CONDIÇÕES DE USO SEGURO E PACÍFICO, É RECOMENDADO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE O RECAPEAMENTO DA REFERIDA RUA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AVALIADA A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CABELA MORTUÁRIA NAS INSTALAÇÕES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DA PAZ, PRÓXIMO AO CAMPO DO APOLLO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS EM TODA A MUNICIPALIDADE, BEM COMO NAS PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E MELHORIAS NO PISO DO PARQUINHO, LOCALIZADO ANEXO À CRECHE FLOMIRO CANAL NETO, NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DOS ELEMENTOS FIXOS.

SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, À FRENTE DESSA GESTÃO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A EXTENSÃO DE ESGOTO NO BAIRRO SANTA RITA.

SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA. E, SE HOUVER IMPOSSIBILIDADE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA FOSSA DE USO COMUM, ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL A IMPLANTAÇÃO DA EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO, PELA CESAN.

INDICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESPECIAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS EM UMA ESTRADA PROJETADA NA COMUNIDADE DE COSTA DE COSTA PEREIRA, ABRANGENDO O PERCURSO ONDE SE LOCALIZA A EMPRESA GRANJAS CAPIXABAS ATÉ O FINAL DO PERCURSO DA MESMA.

SOLICITAMOS A V. EX.ª, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA “EMEF BERNARDO LEONOR EFFGEN”.

SOLICITAM A VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA EMPEF FLORES PASSINATO KUSTER

SOLICITAMOS A V. EX.ª, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VICTOR HUGO.

SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA EMEF ALOÍSIO SIMON.