18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DA QUADRA DE ESPORTES, DA EMEIEF JOSÉ ALOÍSIO SIMON, NO TREVO DE PARAJÚ.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, APOIE A FESTA DAS CRIANÇAS EM SANTA MARIA, ARAGUAYA, RIO FUNDO E NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE, DISPONIBILIZANDO BRINQUEDOS E OUTROS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

INDICO AO CHEFE DESTA RELEVANTE PASTA MUNICIPAL, QUE DISPONIBILIZE PLACAS CONTENDO NOMES, CONTATOS E HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DE TODOS OS TAXISTAS CADASTRADOS NESTA MUNICIPALIDADE NA RODOVIÁRIA, PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA, NO CENTRO DE ARAGUAYA E EM PONTOS ESTRATÉGICOS POR TODO INTERIOR DO MUNICÍPIO.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADA A REFORMA NECESSÁRIA DA PONTE LOCALIZADA NO BECO QUE TEM INÍCIO AO LADO DA “FARMÁCIA TRARBACH”, QUE DÁ ACESSO À RUA LAURA LITTIG KUSTER.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, DISPONIBILIZE LIXEIRAS ELEVADAS E DE MAIOR PORTE POR TODO O MUNICÍPIO.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM CASO DE AUMENTO DO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SEJA REALIZADO O CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS LOCAIS APTOS A RECEBER ESTE TIPO DE PAGAMENTO, DE MODO QUE O BENEFÍCIO SEJA UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE NO COMÉRCIO DE MARECHAL FLORIANO, FORTALECENDO A ECONOMIA MUNICIPAL E ESTIMULANDO O GIRO DO CAPITAL DENTRO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS INCANDESCENTES EXISTENTES NA RUA DELIMAR SCHUNK, NO CENTRO, E NA RUA GUSTAVO HERTEL, ATÉ O CAMPO DO APOLLO, POR LÂMPADAS DE TECNOLOGIA LED.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, INCLUINDO PINTURA, REPAROS ESTRUTURAIS NECESSÁRIOS, BEM COMO O REPLANTIO E A MANUTENÇÃO DAS ESPÉCIES VEGETAIS DOS CANTEIROS, VISANDO À PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.

INDICA EXECUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO E APLICAÇÃO DE PISO PODO TÁTIL EM FAIXAS DE PEDESTRES.

MANUTENÇÃO, MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DO REPETIDOR DE TV LOCALIZADO NO MORRO DA MACEFEL (SEDE).

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR A PERMANÊNCIA DE TODOS OS VIGIAS E GUARDAS MUNICIPAIS EM SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO, CUMPRINDO INTEGRALMENTE AS CARGAS HORÁRIAS ESTABELECIDAS EM LEI.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REVISÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ALCIMIR KIEFER.

INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES TAMBÉM SEJA OFERTADO “TRANSPORTE ESCOLAR”, AOS ALUNOS QUE RESIDEM A PARTIR DE 1,5 KM DA ESCOLA.

INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE KITS DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS AOS MUNÍCIPES QUE RESIDAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE KITS DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS AOS MUNÍCIPES QUE RESIDAM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

REQUERO A VOSSA SENHORIA INFORMAÇÕES REFERENTES AO AGENDAMENTO DE CONSULTAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REQUEIRO QUE SEJA EXECUTADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) BUEIROS NA RUA THIERES VELOSO, EM FRENTE AO “SOU FELIZ ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS” E AO LADO DA “ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO”, BEM COMO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS DO REFERIDO LOGRADOURO E BAIRRO JARBINHAS.

O VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO PODER LEGISLATIVO, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, REQUERER A INTERVENÇÃO DESSA EGRÉGIA COMPANHIA JUNTO À EMPRESA CORDIAL TRANSPORTES, PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS MUNICÍPIOS DE MARECHAL FLORIANO E DOMINGOS MARTINS, CONFORME EXPOSTO A SEGUIR.

DENOMINA DE “CENTRO MUNICIPAL EDUCACIONAL PARQUE DAS COLINAS”, LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON, TREVO DE PARAJU, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “SÃO CRISTÓVÃO” AS INSTALAÇÕES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON, TREVO DE PARAJU, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, O PROGRAMA “CIDADE AMIGA DO IDOSO”.

FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE "RUA HÉSIO DEOLINDO", NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

INSTITUI A "ROTA TURÍSTICA E COMERCIAL ECO RIO FUNDO" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DA CASA DO CIDADÃO FLORIANENSE, DESTINADA À CENTRALIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

CRIA A "LEI ALICE" QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DEMOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO FUTURO EM AÇÃO - INSERÇÃO DE ADOLESCENTES NO MERCADO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DE MARECHAL FLORIANO-ES

PELA PRESENTE, PROPONHO QUE SEJA INSERIDO, NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, À INSTITUIÇÃO DE ENSINO EEEFM EMÍLIO OSCAR HULLE, DA QUAL, CINCO ALUNOS TIVERAM SEUS POEMAS SELECIONADOS EM CONCURSOS REALIZADOS DENTRO E FORA DO ESTADO, SENDO QUATRO DELES: PAOLA SCHNEIDER MARTINS, 1ªM04; SARAH LUCINDO DE SÁ, 1ªV01; ARTHUR GOMES AMÂNCIO, 2ªV01; E LOTHAR GOMES FIORIN, 3ªV01. OS QUAIS, TERÃO SEUS POEMAS SELECIONADOS E PUBLICADOS NO 1º CONCURSO LITERÁRIO INTERESCOLAR DO ESPÍRITO SANTO, PROMOVIDO PELO FUNCULTURA – SECULT/ES, COM O RELEVANTE APOIO DA ACADEMIA CARIACIQUENSE DE LETRAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTA COMISSÃO MANIFESTA PARECER FAVORÁVEL

APÓS ANÁLISE DETALHADA DO PROJETO DE LEI Nº 072/2025, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESTA COMISSÃO MANIFESTA PARECER FAVORÁVEL, PELOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS.