6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/04/2026 - 18:30 Encerramento: 15/04/2026 - 20:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Coquinho
Turno:
SOLICITO, SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM ÀS MARGENS DA BR-262 NO PERCURSO QUE COMPREENDE O TREVO QUE DÁ ACESSO À SEDE DESTE MUNICÍPIO ATÉ O “POSTO VENTURINI”, VISANDO INIBIR ATIVIDADES ILÍCITAS NO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE A VEGETAÇÃO ESTÁ ALTA E SERVINDO DE ABRIGO PARA A REALIZAÇÃO DESTAS ATIVIDADES.
Não informada
2 - Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Adriano
Turno:
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE ALTO RIO FUNDO.
Não informada
3 - Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Adriano
Turno:
INDICO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE, ESPECIALMENTE À SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES E/OU À SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM NO CÓRREGO LOCALIZADO NA VILA DO SERTÃO, EM BOA ESPERANÇA, POPULARMENTE CONHECIDA POR COMUNIDADE DO SERTÃOZINHO.
Não informada
4 - Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Cezinha Ronchi
Turno:
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADO O RETORNO DO ATENDIMENTO, POR MEIO DO TRANSPORTE SANITÁRIO, AOS MUNÍCIPES COM PERÍCIA MÉDICA AGENDADA PELO INSS.
Não informada
5 - Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Cezinha Ronchi
Turno:
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A AMPLIAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, DE FORMA A GARANTIR A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS TODOS OS DIAS DA SEMANA.
Não informada
6 - Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo da AMAR
Turno:
SOLICITO A V. EX.ª, QUE SEJA VIABILIZADA E REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LADEIRA DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM FRENTE A IGREJA BATISTA.
Não informada
7 - Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo da AMAR
Turno:
INDICO A V. EX.ª, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BANCO DE RAÇÃO E AUXÍLIO AO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS.
Não informada
8 - Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Cabral
Turno:
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, VIABILIZE E EXECUTE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E TAPA-BURACOS EM CARÁTER URGÊNCIA NA ESTRADA PRINCIPAL DE RIO FUNDO, PROSSEGUINDO ATÉ SANTO ANTÔNIO DE ARAGUAYA, BEM COMO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS VICINAIS, INTERLIGADAS À MENCIONADA VIA.
Não informada
9 - Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Cabral
Turno:
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VIABILIZE E EXECUTE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA DE CALHAS, MURO DE ARRIMO E CONTENÇÃO EM PONTO ONDE O BARRANCO CEDEU, BEM COMO, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS EM CARÁTER URGÊNCIA NA ESTRADA DE ALTO MARECHAL, COM FINALIZAÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES GERALDO RHEIN E EDMILSON FONSECA.
Não informada
10 - Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Martim Trarbach
Turno:
INDICO, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL, ROÇADA E MANUTENÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR HAESE, EM ALTO MARECHAL.
Não informada
11 - Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Martim Trarbach
Turno:
INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA VAZÃO DAS GALERIAS E PONTES LOCALIZADAS NA RUA VICTOR TRAVÁGLIA (PRÓXIMO AO RESTAURANTE JB), NA RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE (PRÓXIMO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO), E NA RUA MANOEL KILL (PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SUPERTOP), COM POSSIBILIDADE DE ELEVAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO E DAS ESTRUTURAS DE CONCRETO.
Não informada
12 - Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Chapolim Frasson
Turno:
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA DELIMAR SCHUNK, INTERLIGANDO A 3ª PONTE À ÁREA FRALDO DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO ANTÔNIO LORENZONI.
Não informada
13 - Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Chapolim Frasson
Turno:
INDICO A ESSE PODER EXECUTIVO, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, VIABILIZE MELHORIAS NO SISTEMA DE COLETAS DE LIXO, IMPLEMENTANDO UM PLANO DE AÇÃO, VISANDO OTIMIZÁ-LAS, TENDO EM VISTA QUE AS CAIXAS COLETORAS DISPONIBILIZADAS PARA COLETAR O LIXO, ENCONTRAM-SE ABARROTADAS, SENDO MUITAS VEZES NECESSÁRIO DEIXÁ-LO NO CHÃO AO LADO DAS LIXEIRAS. FATO ESSE, QUE TÊM DEIXADO OS MUNÍCIPES EXTREMAMENTE INSATISFEITOS, ATÉ MESMO PORQUE PAGAM TAXAS DE COLETAS DE LIXO.
Não informada
14 - Indicação nº 83 de 2026
Processo: -
Autor: Juarez Xavier
Turno:
INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E/OU SECRETARIA DE INTERIOR E TRANSPORTES, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, LIDERADA PELA PASTORA MARA, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.
Não informada
15 - Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Cabral
Turno:
PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADA "MOÇÃO DE PESAR" AOS FAMILIARES DO SR. MOACYR ELIAS KUSTER, CONHECIDO POPULARMENTE COMO SR. KININHO KUSTER, EM FACE DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 30 DE MARÇO DO ANO EM CURSO.
Não informada
16 - Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Pastor Adriano
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHOS DO CAMPO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Não informada
17 - Requerimento nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Diogo da AMAR
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS OFICIAIS ACERCA DOS RESPONSÁVEIS PELA PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS E ATOS RELACIONADOS ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NOS PORTAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, BEM COMO SOBRE O FLUXO INTERNO DE PUBLICAÇÃO, NORMAS INTERNAS E EVENTUAIS ALTERAÇÕES DE RESPONSÁVEIS DESDE 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA.
Não informada
18 - Requerimento nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Vaninho Stein
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VÊM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR E REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SEU GESTOR EXMO. SR. ANTÔNIO LIDINEY GOBBI, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTE PODER LEGISLATIVO, NO PRAZO LEGAL, RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS CONTRATOS DE ASSESSORIAS FIRMADOS PELO MESMO, PERTINENTES AOS EXERCÍCIOS DE 2025 E 2026, BEM COMO, RELATÓRIO DOS SERVIÇOS PRESTADOS MÊS A MÊS.
Não informada
19 - Requerimento nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Hilário Oliveira Neto
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA PREVISÃO DE RECEBIMENTO E DO PLANEJAMENTO DE APLICAÇÃO DA VERBA PROVENIENTE DO SEBRAE, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DOS DISTRITOS DE SANTA MARIA E ARAGUAYA.
Não informada
20 - Requerimento nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Coquinho
Turno:
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, REQUERER: QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS SEDURB - SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA NA RUA FLORIANO KIEFER, NESTE MUNICÍPIO.
Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Cezinha Ronchi
Turno:
INSTITUI O "PROJETO TRILHOS DA LONGEVIDADE", CONECTANDO A SAÚDE E A HISTÓRIA
Não informada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autores: Vaninho Stein, Diogo da AMAR
Turno:
INSTITUI O "PAINEL RESULTADO" NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Hilário Oliveira Neto
Turno:
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E O RECONHECIMENTO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autores: Vaninho Stein, Diogo da AMAR, Juarez Xavier
Turno:
AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO E GERENCIAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Não informada
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autores: Vaninho Stein, Diogo da AMAR, Juarez Xavier
Turno:
AUTORIZA O COMPARTILHAMENTO E GERENCIAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Não informada