7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, DA ESTRADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À ESTRADA DA FAMÍLIA LITTIG.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANEJAMENTO VIÁRIO E URBANÍSTICO DO MUNICÍPIO, COM A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS.

SOLICITO A V.EX.ª, QUE SEJA VIABILIZADA E REALIZADA A REFORMA DA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA AVENIDA ARTHUR HAESE, NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO A V.EX.ª, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA ROÇAGEM DAS MARGENS DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSTERIOR MODIFICAÇÃO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO PRIMEIRO SEMÁFORO (SENTIDO VITÓRIA - BELO HORIZONTE), COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR UMA VIA DE ACESSO QUE PERMITA A ENTRADA DE VEÍCULOS AO ESTACIONAMENTO DA AVENIDA ARTHUR HAESE, ASSIM COMO DEMONSTRADO NO ANEXO.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA A CONTRATAÇÃO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAIXOTES PARA DESTINAÇÃO DE ENTULHOS PROVENIENTES DE OBRAS CIVIS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DESCARTE ADEQUADO DESSES MATERIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E A DESOBSTRUÇÃO DO CÓRREGO BATATAL, INCLUSIVE EM TODA A EXTENSÃO COMPREENDIDA DESDE A CONFLUÊNCIA COM O CURSO D'ÁGUA PROVENIENTE DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA ATÉ O SEU DESÁGUE NO RIO JUCU BRAÇO SUL.

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS SETORES COMPETENTES, SEJA VIABILIZADA A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SETOR DE COMUNICAÇÃO RESPONSÁVEL PELO AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES, BEM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE LEMBRETE PRÉVIO AOS PACIENTES.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA "PARTICIPAÇÃO SOCIAL" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CORRIDA "PASSOS PELA INCLUSÃO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TEMPO ESCOLAR AMPLIADO E SEGURANÇA ALIMENTAR, DENOMINADO "CRIANÇA MAIS TEMPO NA ESCOLA", COM FOCO NA AMPLIAÇÃO DO TEMPO ESCOLAR, REFORÇO DA APRENDIZAGEM E GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO/ES

REQUEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RELATÓRIO COMPLETO E CÓPIA INTEGRAL DE TODAS AS IMAGENS CAPTADAS PELAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VICTOR HUGO, REFERENTES AO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, ABRANGENDO TODO O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE, INCLUINDO EVENTUAIS HORÁRIOS ESTENDIDOS, PLANTÕES OU ATENDIMENTOS EXTRAORDINÁRIOS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A ADOÇÃO DE MEDIDAS EM RELAÇÃO A UMA SITUAÇÃO OBSERVADA NA ESCOLA VICTOR HUGO, A QUAL TEM GERADO APREENSÃO ENTRE PAIS, RESPONSÁVEIS E ESTE PARLAMENTAR.

REQUEREMOS QUE SEJAM ENCAMINHADAS A ESTA CASA DE LEIS, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES AO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2024, FIRMADO COM A EMPRESA RR2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CUJO OBJETO TRATA DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA LOCALIDADE DE VICTOR HUGO, MARECHAL FLORIANO,ES.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS ACERCA DA GESTÃO DO INSTITUTO IAMASE, EM VIRTUDE DA RESPOSTA INSUFICIENTE APRESENTADA NO OFÍCIO PMMF Nº 146/2026.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA GESTÃO DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS E DO PLANEJAMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO, OPERAÇÃO E CUSTEIO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO "AUXÍLIO VALE-FEIRA" AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

TRATA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA, QUE VISA INSTITUIR, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, DESTINADO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008.