AUTOG Nº 005/2003 - AUTÓGRAFOS
Identificação Básica
Tipo Documento
AUTÓGRAFOS
Número
5
Complemento
Ano
2003
Data
26/05/2003
Protocolo
Assunto
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 007/2003 DE AUTORIA DO VEREADOR ALOÍSIO MÓDOLO DE ALMEIDA.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Maio de 2003
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2003
INSTITUÍ A OBRIGATORIEDADE DE ASESPSIA NO ATO DOO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE BEBIDAS EMBALADAS EM LATAS, E A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CAFEZINHOS EM XICARAS ESTERELIZADAS OU EM COPOS DESCARTÁVEIS EM TODO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2003
INSTITUÍ A OBRIGATORIEDADE DE ASESPSIA NO ATO DOO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE BEBIDAS EMBALADAS EM LATAS, E A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CAFEZINHOS EM XICARAS ESTERELIZADAS OU EM COPOS DESCARTÁVEIS EM TODO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.