AUTOG Nº 014/2009 - AUTÓGRAFOS
Identificação Básica
Tipo Documento
AUTÓGRAFOS
Número
14
Complemento
Ano
2009
Data
04/03/2009
Protocolo
Assunto
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 018/2009 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Março de 2009
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2009
ESTABELECE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DO ART. 100,§3º, DA CF
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2009
ESTABELECE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NOS TERMOS DO ART. 100,§3º, DA CF