AUTOG Nº 001/2012 - AUTÓGRAFOS
Identificação Básica
Tipo Documento
AUTÓGRAFOS
Número
1
Complemento
Ano
2012
Data
25/01/2012
Protocolo
Assunto
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 004/2012 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALOISIO MODOLO DE ALMEIDA E JOSÉ JOAQUIM STEIN QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 400, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001".
Interessado
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2012
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO PARA ABERTURA DE BARRAGENS, TANQUES E LAGOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO PARA ABERTURA DE BARRAGENS, TANQUES E LAGOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.