Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2012
Número
1
Data de Apresentação
07/02/2012
Número do Protocolo
72
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO PARA ABERTURA DE BARRAGENS, TANQUES E LAGOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Janeiro de 2012
Documento: AUTOG Nº 001/2012 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 004/2012 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALOISIO MODOLO DE ALMEIDA E JOSÉ JOAQUIM STEIN QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 400, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001".
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2012
Documento: AUTOG Nº 002/2012 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 001/2012 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI E JUAREZ JOSÉ XAVIER QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO PARA ABERTURA DE BARRAGENS, TANQUES E LAGOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".
Documento: AUTOG Nº 001/2012 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 004/2012 DE AUTORIA DOS VEREADORES ALOISIO MODOLO DE ALMEIDA E JOSÉ JOAQUIM STEIN QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 400, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001".
Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2012
Documento: AUTOG Nº 002/2012 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 001/2012 DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO CABRAL RODRIGUES CONCIGLIERI E JUAREZ JOSÉ XAVIER QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO PARA ABERTURA DE BARRAGENS, TANQUES E LAGOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO".