Parecer das Comissões nº 80 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer das Comissões
Ano
1993
Número
80
Data de Apresentação
08/11/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0050/93.
Indexação
Observação