Requerimento nº 58 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
58
Data de Apresentação
09/05/2017
Número do Protocolo
522
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO O EMPENHO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE AGRICULTURA, AÇÕES PARA DIVULGAR E INCENTIVAR O RECONHECIMENTO DE ÁREAS DE RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN) PRESTANDO INFORMAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, DISPONIBILIZAR EQUIPE DE TRABALHO E RESPONSÁVEIS LEGAIS DE RPPN NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, COM APOIO MATERIAL, TÉCNICO E FINANCEIRO PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DESTAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DENTRO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Indexação
Observação