Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
20
Data de Apresentação
25/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2,156 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Documento: AUTOG Nº 014/2020 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 020/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019''.
Documento: AUTOG Nº 014/2020 - AUTÓGRAFOS
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E TOMANDO CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI N°. 020/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.156, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019''.