Lei nº 2.191, de 09 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2191
Ano
2020
Data
09/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2,156 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.156, de 20 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica