Indicação nº 190 de 2021

CONSIDERANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "COINVESIMENTO DA CULTURA" REALIZADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ONDE SERÁ TRANSFERIDO RECURSOS DO FUNDO DE CULTURA DO ESTADO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE CULUTURA DO ESTADO PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE CULTURA, AMPLIANDO ASSIM, AS AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA NO ESTADO E NOS MUNICÍPIOS;
CONSIDERANDO QUE O VALOR DO REPASSE PREVISTO SERÁ DE CINCO MILHÕES, PODENDO CHEGAR EM ATÉ NOVE MILHÕES EM 2022, PARA OS MUNICÍPIOS QUE ESTIVEREM HABILITADOS A RECEBER ESTES RECURSOS;
INDICO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE A MUNICIPALIDADE FAÇA O QUANTO ANTES A ADESÃO AO PROGRAMA, OCASIÃO EM QUE ESTES RECURSOS SERÃO FUNDAMENTAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VALORIZANDO A CULTURA MUNICIPAL, GERANDO BENEFÍCIOS INIDIVIDUAIS, SOCIAIS, SERVINDO COM INSUMO IMPORTANTE PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TANTO NO MERCADO DE TRABALHO COMO NA GERAÇÃO DE RENDA.