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PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0006/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2003.

PARECER REFERENTE AO PARECER PRÉVIO Nº 005/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 003/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 011/2003.

PARECER REFERENTE SO PROJETO DE LEI Nº 012/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 013/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 014/2003.

PARECER REFERENTE AO CONSOANTE AO SUBSTITUTIVO Nº 001/2003.

PARECER REFERENTE AO SUBSSTITUTIVO Nº 002/2003.

PARECER REFERENTE AO SUBSTITUTIVO Nº 003/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 016/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 017/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 018/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 021/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 020/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 019/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 023/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 024/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 022/2003.

PARECER REFERENTE AO PORJETO DE LEI Nº 027/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 028/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 029/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 031/2002.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2003.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/2003.

ALTERA A LEI N° 457, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA A ASSOCIAÇÃO ARAGUAIENSE DE FUTEBOL DE MESA.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUÁIA.

ALTERA PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.

INSTITUÍ A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR DO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS O ENSINO DE NOÇÕES DAS LINGUAS ALEMÃ, ITALIANA E O DIALETO POMERANO NO MUNUCÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

INSTITUÍ A OBRIGATORIEDADE DE ASESPSIA NO ATO DOO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE BEBIDAS EMBALADAS EM LATAS, E A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CAFEZINHOS EM XICARAS ESTERELIZADAS OU EM COPOS DESCARTÁVEIS EM TODO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL INSTALAR UMA FILETADEIRA DE PEIXES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES.

ALTERA ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 457, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

CRIA CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA UPV, OBJETIVANDO A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PROJETO DO SUBSIDIO, AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR FARMACÊUTICO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR BIOQUÍMICO.

¨DENOMINA DE AGUINALDO GOBBI, O AUDITÓRIO LOCALIZADO NO CENTRO DE AGRONEGÓCIOS DE MARECHAL FLORIANO-ES¨.