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AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUAR EM CONSTRUÇÕES E REFORMAS DAS FACHADAS DAS RESIDÊNCIAS, LOCALIZADAS NA RUA DELIMAR SCHUNCK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO E FORNECIMENTO DE CANUDOS DE PLÁSTICO EMBALADOS INDIVIDUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANISTIA FISCAL DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO ''MADEIRA SHOW''.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GUSTAVO HERTEL, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE PORTAL, MIRANTE E PAISAGISMO NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL E REFORMA DO CENTRO DE AGRO-NEGÓCIO.

DENOMINA DE ESTRADA BERNARDO LEONOR EFFGEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O PROGRAMA DE INCENTIVO A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA À PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA.

DENOMINA DE RUA JAIR RONCHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ''ELIAS BRAVIM'' O CAMPO DO ESPORTE CLUBE DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PONTE ''ELIZABETH CATELAN TAQUETE'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER INSTITUCIONAL, INFORMATIVO, EDUCACIONAL E DE ORIENTAÇÃO, RELATIVAS À VIDA DO MUNICÍPIO.

ALTERA REDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 563 DE 07.11.2005 - ''PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O QUADRIÊNIO 2006 A 2009''.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 709 DE 10.07.2007 - ''LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008''.

DENOMINA DE ''GERMANO KIEFER'' A ALAMEDA LOCALIZADA AO LADO DO TREVO DE MARECHAL FLORIANO, PRÓXIMO À RUA ALVINO WASSEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS LIGADOS AO PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO ''SOU FELIZ''.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COSTRUIR UM NÚCLEO DO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ANISTIA FISCAL DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA ESTAGIÁRIOS, AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR O CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTADO DO ESPÍRITO SANTO NO QUE SE DIZ RESPEITO A SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS NA REMISSÃO DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NESTE MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE VICTOR HUGO - APROVH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SISTEMA FAESA DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FINANCEIRO AO CENTRO EDUCACIONAL EZEQUIEL RONCHI.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A REALIZAÇÃO DE EXAME EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS, NA UNIDADE DE SAÚDE E POSTOS DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM SOCIEDADES EMPRESARIAIS, EMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ''MARIA RIBEIRO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ''ITAMAR LITTIG'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CUSTEAR UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INCENTIVAR A IMPLANTAÇÃO DE INCLUSÃO DE REDE DE COLETA E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA EM EDIFICAÇÕES QUE VENHAM A SER CONSTRUÍDAS EM TODA REGIÃO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR DOIS MÓDULOS ESPORTIVOS À LEI MUNICIPAL N° 719 DE 08 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPOR SOBRE A ENTRADA FRANCA DE SERVIDORES NOS EVENTOS E ESPETÁCULOS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.