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RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 042/2011. "INSTITUI O PROGRAMA DE ENSINO DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 040/2011. "INSTITUI O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS OU OXI-BIODEGRADÁVEIS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 040/2011.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 040/2011.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 047/2011. "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES BACTERIOLÓGICAS NAS FONTES DE ÁGUA POTÁVEL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 048/2011. "DENOMINA DE CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 049/2011. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 050/2011. "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 051/2011. "DISPÕE SOBRE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 052/2011. "DENOMINA DE JOSÉ HENRIQUE PEREIRA O CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL SOCIETY DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 015/2011. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA LEILÃO PARA A VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 030/2011. "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 030/2011. "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LDO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 053/2011.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 044/2011. "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 044/2011. "AUTORIZA ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 056/2011. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - (S.I.M.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 055/2011. "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS - "TESTE DA ORELHINHA" EM RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 060/2011. "INSTITUI A COMENDA JACINTO CATELAN JUNIOR, ESTABELECE NORMAS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 064/2011. "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTRUIR O PROGRAMA ACADEMIA NA TERCEIRA IDADE - ATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 079/2011. "DENOMINA DE PRAÇA DE ESPORTE E LAZER TONINHO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 080/2011. "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA E/OU CURSO DE CONHECIMENTOS BÁSICOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 081/2011. "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 082/2011. "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FRANGO, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO"

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 088/2011. "OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REVISÃO E O RECADASTRAMENTO DOS IMÓVEIS A CADA 02 ANOS PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 090/2011. "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO UM VEÍCULO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°. 1055 DE 15 DE JULHO DE 2011".

RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCICIO DE 2004 - PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 094/2011. "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO RÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 095/2011. "ACRESCENTA O INCISO 2° AO ART. 2° DA LEI N° 1.085, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, DISPENSANDO A NOTA DE EMPENHO PARA A REALIZAÇÃO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ART. 60, INCISO 1°, DA LEI FEDERAL N° 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 097/2011. "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 098/2011. "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

AUTORIZA O INGRESSO DE IRUPI, TRANSFORMA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM PEDRA AZUL/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS AS FUTURAS INSTALAÇÕES DE EMPRESAS QUE SERÃO IMPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIRO A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO DE CUSTEIO DO GOVERNO FEDERAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), VINCULADOS ÁS EQUIPES DE SAÚDE DE FAMÍLIA, POR MEIO DA PORTARIA N°. 3.178, DE 19 DE OUTUBRO DE 2010 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPASSE Á ENTIDADE DE ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS - SOU FELIZ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER, COM AÇÕES DIRIGIDAS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DESSE GRUPO.

AUTORIZA O SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL A CONCEDER DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E DE PRÓSTATA PARA OS FUNCIONÁRIOS COM 40 ANOS OU MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A GUARDA MIRIM MUNICIPAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA A VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCICIO DE 2011, INCIDENTE SOBRE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PLEAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO EM 2011.

INSTITUI PLANTÃO MÉDICO PEDIÁTRICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MAURO JOSÉ CHRISTO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA Á PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 170 DE 30 DE SETEMBRO DE 1995- CÓDIGO DE POSTURA.