Pesquisar Matéria Legislativa

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA SOBRE OS MOTIVOS PELOS QUAIS OS SERVIÇOS AINDA NÃO FORAM CONCLUÍDOS.

REQUER NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, PROVIDENCIA QUANTO AO PEDIDO DA MAIORIA DOS MORADORES DE RIO FUNDO, QUE QUEREM A RETIRADA DO QUEBRA MOLAS QUE FORAM INSTALADOS DE FORMA IRREGULAR, E SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA DE TODO CERTAME LICITATÓRIO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE MAQUINÁRIO PARA ATENDER A COMUNIDADE DE RIO FUNDO.

REQUER QUE AO SE PROGRAMAR PARA REALIZAR AS VIAGENS PARA OS GRUPOS DA 3ª IDADE E OUTRAS VIAGENS SIMILARES O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PASSE A ARCAR COM ESTAS DESPESAS COM RECURSOS PRÓPRIOS, SENDO ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO INDIVIDUAL PARA CUSTEAR ESTAS VIAGENS.

REQUER DO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ALTERE E COMPLETE A FRASE CONTIDA NO PORTAL DE SANTA MARIA, LOCALIZADO PRÓXIMO AO POSTO DO CAFÉ COM A INCLUSÃO DOS NOMES DOS DISTRITOS DE SANTA MARIA E ARAGUAIA.

REQUER CÓPIA NA ÍNTEGRA (DETALHADA) DE TODA FOLHA DE PAGAMENTO E RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ATUAM EM COMISSÕES GRATIFICADAS, BEM COMO A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS POR SECRETARIA COM DATA DE ADMISSÃO, O QUANTITATIVO DE EFETIVOS E COMISSIONADOS.

REQUER LIBERAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER AOS MORADORES DA BAIXADA DE SANTA MARIA.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTANTE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE BOM JESUS, PROVIDENCIANDO SEMPRE QUE POSSÍVEL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS ATENDENDO ATÉ AS DIVISAS DO MUNICÍPIO, FAZENDO QUE A MESMAS FIQUEM EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇAS A TODOS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO UMA MELHOR FISCALIZAÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DESIGUAL NAS CRECHES EM RELAÇÃO COM AS CLASSES SOCIAIS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, UMA ATENÇÃO ESPECIAL PARA A ESCOLA VICTÓRIO BRAVIM DO DISTRITO DE ARAGUAIA - MARECHAL FLORIANO.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA A CONTRATAÇÃO DESTES PROFISSIONAIS E DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, CASO CONTRARIO SUGERIMOS A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO PARA AVERIGUAR TAL SITUAÇÃO.

REQUEIRO SERVIÇO DE MELHORIA E REPARO, NOS ENTIDO DE REFAZER A PINTURA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORZONTAL DE TODA MUNICIPALIDADE DE MARECHAL FLORIANO, COMPREENDENDO A SEDE, RIO FUNDO E OS DISTRITOS DE SANTA MARIA. POIS, AS FAIXAS DE PEDESTRES E DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS ENCONTRAM-SE COM A PINTURA APAGADA, GERANDO MUITOS ACIDENTES. REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE OUTRAS PLACAS E/OU SINALIZAÇÕES QUE FOREM VIÁVEIS, BEM COMO, QUE A RUA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES SEJA MÃO UNICA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE UMA RUA COM 140 METROS, TENDO INICIO NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL E TÉRMINO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA FISCHER.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI VISANDO CONCEDER APOIO LOGÍSTICO E FINANCEIRO AOS ORGANIZADORES DO EVENTO AUXILIANDO NO CUSTEIO DAS DESPESAS PROVENIENTES DA REALIZAÇÃO DESTA EXPOSIÇÃO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: CÓPIA DE ATO DE NORMATIVO QUE REGULAMENTOU CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. CÓPIA DE ATO NORMATIVO QUE NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSO DISCIPLINAR INFORMANDO NOME E MATRICULA DOS SERVIDORES.

REQUER O CUMPRIMENTO DAS METAS INSERIDAS NO PLANO DE GOVERNO DO PREFEITO MUNICIPAL APRESENTADAS NAS ELEIÇÕES DE 2012, QUE ATE O PRESENTE MOMENTO NÃO FORAM EXECUTADAS.

REQUER O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°1.252 DE 29 DE MAIO DE 2013, ONDE INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A DISCIPLINA ALIMENTAR SAUDÁVEL.

REQUER A INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO CIRETRAN DE MARECHAL FLORIANO NO SENTIDO DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA NOÉ LUIGI MODULO.

VIABILIZAR UM LOCAL ONDE A COMUNIDADE DE BETINHO SIMON POSSA RECEBER ATENDIMENTO DO PSF, DE VACINAÇÃO, EXAMES PREVENTIVOS CONSULTAS MEDICAS E OUTROS.

VISANDO ATENDER A SOLICITAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE BETINHO SIMON, REQUEIRO AO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE VIABILIZE UM SERVIDOR PARA MANTER LIMPA TODA A VILA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVEJA O PROBLEMA DA ÁGUA NA COMUNIDADE DE BETINHO SIMON.

REQUER QUE SEJA VIABILIZADA ANALISE OU ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO TREVO DE PARAJU.

REQUER QUE SEJAM IMPLANTADAS NO TREVO DE PARAJU, LOCALIZADO NA BR-262, KM 56, OBRAS E MELHORIAS VISANDO MAIS SEGURANÇA PARA FAZER A TRAVESSIA DA PISTA, SUGERINDO COMO EXEMPLO, AS OBRAS REALIZADAS NO TREVO QUE DÁ ACESSO A DOMINGOS MARTINS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE MELHORIAS NO MUNÍCIPE DE BETINHO SIMON, COMO NA QUADRA, COM COBERTURA DE TODA LATERAL DA MESMA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS, BEM COMO AMPLIAÇÃO DA ESCOLA.

QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI PARA QUE A FRAÇÃO MÍNIMA DO PARCELAMENTO DAS PROPRIEDADES RURAIS QUE É DE 3 (TRÊS) HECTARES PASSE A SER IGUAL OU INFERIOR A 2 (DOIS) HECTARES, OU SEJA, DE 30.000 PRA 20.000 METROS OU MENOS.

CÓPIA DA RELAÇÃO NOMINAL DOS MÉDICOS QUE REALIZAM PLANTÕES NA POLICLÍNICA EM TODAS AS ESPECIALIDADES; CÓPIA DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS DOS ÚLTIMOS SEIS MESES; CÓPIA DO BOLETINS DE ATENDIMENTO URGÊNCIA (BAUS) DO ÚLTIMO MÊS (JULHO), PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO DA PERMANÊNCIA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS ESCALAS DE TRABALHO.

REQUER INTERVENÇÃO URGENTE DO PODER EXECUTIVO NAS ESTRADAS DE ACESSO A COMUNIDADE FAZENDA PUPPIM, ATRAVÉS DA RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO INSTALAÇÃO DE MANILHAS, INSTALAÇÃO DE CAIXAS SECAS, ROÇAGEM DAS MARGENS DAS ESTRADAS E OUTRAS MELHORIAS NAS DUAS ESTRADAS QUE OFERECEM ACESSO A COMUNIDADE.

REQUER DE VOSSA EXCELÊNCIA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO OS CARTÓRIOS MUNICIPAIS A EMITIREM A ESCRITURA PÚBLICA DE POSSE PARA OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES COM MEDIDA INFERIOR A 300M².

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO A MELHORIAS NA RUA ALCEMIR KIEFER, REALIZANDO SERVIÇOS DE CALÇAMENTO TENDO EM VISTA A ENORME QUANTIDADE DE BURACOS QUE TANTO PREJUDICA OS MORADORES.

REQUER PROVIDENCIA QUANTO A INSTALAÇÃO DE MAIS 05 POSTES COM ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A RUA APOLÔNIA STEIN KIEFER, PROPORCIONANDO MAIS SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.

REQUER A IMEDIATA INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO E DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO NO SENTIDO DE INTERMEDIAR A ESTRUTURA METÁLICA DA TRAVESSA QUE INTERLIGA A RUA DELIMAR SCHUNCK A RUA PEDRO SCHUNCK, TENDO EM VISTA QUE A MESMA PODE CAIR A QUALQUER MOMENTO.

REQUER A IMEDIATA INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIANDO O CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, GARANTINDO A TODOS MAIS SEGURANÇA NA LOCOMOÇÃO DE SEUS VEÍCULOS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO CERTAME LICITATÓRIO, CÓPIA DE CONTRATO, PLANILHA DE EXECUÇÃO, EMPENHO, CÓPIA DOS PAGAMENTOS E DEMAIS PEÇAS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FORMA REALIZADO NO CAMPO BOM DE BOLA EM JOSÉ HENRIQUE PEREIRA.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E A EMPRESA M.G.P. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME , NOS EXERCÍCIOS DE 2013, 2014 E 2015.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO CONCEDA O ATENDIMENTO MÉDICO DO PSF A PESSOAS RESIDENTES NAS LIMITAÇÕES DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL O ATENDIMENTO PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DE BOM JESUS.

REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE OS BENEFÍCIOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SEJAM MANTIDOS EM ESPECIAL A INSALUBRIDADE.

REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE AO CAMINHÃO-PIPA, BEM COMO MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELO MESMO, MÊS A MÊS, INFORMANDO AS LOCALIDADES ATENDIDAS NESTE EXERCÍCIO.

TENDO EM VISTA A BAIXA DAS ÁGUAS DO RIO JUCU BRAÇO SUL, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO MESMO, VISANDO PREVENIR AS ENCHENTES DEVIDO ÀS CHUVAS TORRENCIAIS QUE SEMPRE OCORREM EM NOSSA REGIÃO.

REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM O SINDICADO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS VISANDO LEVAR AO CONHECIMENTO DAS FAMÍLIAS DE PRODUTORES RURAIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS BENEFÍCIOS E DIREITOS TRABALHISTAS QUE O HOMEM E A MULHER DO CAMPO POSSUEM.

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS QUANTO ADOÇÃO DE AÇÕES VISANDO MELHORAR O SISTEMA O SISTEMA DE ESTACIONAMENTOS DE MARECHAL FLORIANO.

REQUER QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS NO SITE DESSE LEGISLATIVO MUNICIPAL, TODOS OS PROJETOS DE LEIS CONTENDO SEUS RESPECTIVOS AUTORES, DESDE A CRIAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO TODAS AS SESSÕES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.

REQUER CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A EMPRESA MOTTA PERES E ESTE EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO SERVIÇOS DE AUDITORIA, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS, TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, BEM COMO, DO DECRETO CONTENDO A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA AUXILIAREM E ACOMPANHAREM OS TRABALHOS DA MESMA.

REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, FAÇA UMA ANÁLISE VISANDO O CORTE DE ALGUNS EVENTOS ESPORTIVOS, COM OBJETIVO DE REDUZIR GASTOS COM OS MESMOS.

REQUER QUE SEJAM VIABILIZADOS OS SEGUINTES SERVIÇOS NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, COMO TERMINO DAS DUAS QUADRAS, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE, PAVIMENTAÇÃO DA CABOCLA ATÉ A ESCOLA, ENTRE OUTROS.

REQUER CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO.

REQUER A INTERVENÇÃO DO PODER EXECUTIVO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO VISANDO RECAPEAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN, QUE INTERLIGA A RODOVIA BR-262 A COMUNIDADE CABOCLA, EM SOÍDO DE BAIXO.

REQUER QUE SEJAM IMPLANTADAS EM TODAS AS ESTRADAS DA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, CAIXAS METÁLICAS VISANDO UMA MELHOR CAPITAÇÃO DE LIXO.

REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.