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Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 058/2018 QUE CRIA O ESPAÇO CULTURAL MINHA COMUNIDADE NOS DISTRITOS E NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 054/2018 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 059/2018 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 061/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE ESPAÇOS PRÓPRIOS EM AUDITÓRIOS, PLENÁRIOS, E OU SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE UTILIZAM CADEIRAS DE RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 063/2018 QUE ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 064/2018 QUE RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 062/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 067/2018 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CANTAROLA ITALIANA DE ARAGUAYA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 068/2018 QUE INSTITUI A PESQUISA DE SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 071/2018 QUE TORNA OBRIGATÓRIA, EM TODOS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, A ADAPTAÇÃO DE PERCENTUAL CARRINHOS DE COMPRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS CADEIRANTES E DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 072/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE INDICAÇÃO DE NÚMERO DO CONSELHO TUTELAR EM BARES, HOTÉIS, DANCETERIAS, CASA DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, COMO FORMA DE COMBATE A EXPLORAÇÃO E À VIOLÊNCIA NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 170 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995 - CÓDIGO DE POSTURA.

Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018 QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº QUE INSTITUI A DATA DE 22 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL SEM CARRO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 076/2018 QUE ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO BIBLIOTECÁRIO NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 077/2018 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 078/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA DOS RECÉM NASCIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 079/2018 QUE DENOMINA DE RODOVIA MUNICIPAL MIGUEL SOUZA, O TRECHO DE ESTRADA COM INÍCIO NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL E TÉRMINO NA ESTRADA PROFESSOR LUIZ MILL NO DISTRITO DE SANTA MARIA.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 080/2018 QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 122 DE 23 DE MARÇO DE 1995.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 081/2018 QUE ACRESCENTA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO NO ARTIGO 5º DA LEI Nº 066 DE 08 DE ABRIL DE 1994.

Relativo ao VETO TOTAL PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVO AO AUTÓGRAFO Nº 052/2018 PROVENIENTE DO PROJETO DE LEI Nº 062/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 082/2018 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 085/2018 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO Á CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE A CORRUPÇÃO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 086/2018 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.842 DE 10 DE JULHO DE 2017 E ACRESCENTA INCISOS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 087/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS DE AGOSTO COMO AGOSTO LILÁS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 088/2018 QUE INSERE APRESENTAÇÃO DE BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES NOS ATOS OU SOLENIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 089/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 090/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A FESTA DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, DENOMINADA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-COSIP.

Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018 QUE ALTERA LEI COMPLEMENTAR 001 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 QUE REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 488, DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 091/2018 QUE REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 806 DE 23 DE ABRIL DE 2008.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 092/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO O EVENTO FÉ EM MARECHAL FLORIANO, DENOMINADO DE LOUVORZÃO NA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 093/2018 QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 094/2018 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.790 DE 16 DE JANEIRO DE 2017.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 095/2018 QUE ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.993 DE 02 DE JULHO DE 2018.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 096/2018 QUE DENOMINA "ESTRADA FAZENDA ZAMBOM", NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 097/2018 QUE DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA BRAVIN SCARABEL DE POLCENIGO, NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 098/2018 QUE DENOMINA ESTRADA VELHA RIO DAS PEDRAS DOS TROPEIROS NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 099/2018 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, ÀS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS POR ELA.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 100/2018 QUE DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA PREUSS PAGOTTO, NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 101/2018 QUE INSTITUI ÍCONES DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 102/2018 QUE INSTITUI ÍCONES DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 103/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 105/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PERCURSO DA RUA ADÃO KILL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 104/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DAS PRAÇAS DE ESPORTES E LAZER, PARQUES DE DIVERSÕES ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 053/2018 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 106/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR, ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 109/2018 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 110/2018 QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2005 DE 28 DE AGOSTO DE 2018.