Pesquisar Matéria Legislativa

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 111/2018 QUE DISPÕE O FORNECIMENTO DE TROCO NOS VEÍCULOS A SERVIÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 112/2018 QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 113/2018 QUE DENOMINA DE RUA DÉLIO LUIZ STEIN, NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 114/2018 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS LARANJA, VOLTADO A PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PELE.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 115/2018 QUE INSTITUI O PROGRAMA BANCO DO LIVRO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 116/2018 QUE ASSEGURA AOS ALUNOS MATRICULADOS NO ULTIMO ANO DO ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, À REALIZAÇÃO GRATUITA DE TESTES VOCACIONAIS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 069/2018 QUE AUTORIZA O POER EXECUTIVO MUNICIPAL À REALIZAR LEILÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS COMO MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 069/2018 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 107/2018 QUE ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 108/2018 QUE INCLUI NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, O DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO COM AS METAS DE RESULTADOS FISCAIS.

RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCÍCIO DE 2012- PREFEITA ELIANE PAES LORENZONI.

RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CIM PEDRA AZUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E VENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DOS MOTORISTAS, NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO.

CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO CASA DO NONO NO DISTRITO DE ARAGUAYA E REGULAMENTA O USO DO MESMO.

CRIA O MUSEU COMUNITÁRIO FERROVIÁRIO NO DISTRITO DE ARAGUAI - MARECHAL FLORIANO.

FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA NO LOTEAMENTO VILLAGGIO ITALIANO DI ARAGUAIA NO DISTRITO DE ARAGUAIA.

INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLA PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA DE RECICLAGEM DE LIXO" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE "MATHILDE GALLINI DE NADAI", A ESCADARIA PARALELA À RUA ANTENOR SANTOS BRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI Nº 1922 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECENDO NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°004, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO".

"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESTUDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO - GEMELLAGIO COM A COMUNA ( MUNICÍPIO) DE SARMEDE (ITÁLIA) - TREVISO

DENOMINA DE "ANTÔNIO JOSÉ KLEIN", A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE "ESTRADA RELUZ", A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL RELUZ, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1945, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A PÁSCOA MÁGICA.

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE ITALIANA.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 7°, DA LEI MUNICIPAL N° 1943, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALTERAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ADELAIDE KLIPPEL, O ESPAÇO DE PESQUISA BIBLIOGRÁFICA, LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O FESTIVAL DA CULINÁRIA FLORIANENSE.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RADAGAZIO SEBASTIÃO FRIZZERA, A RUA PROJETADA "A" LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE RUA CUSTÓDIO LOPES SOARES, A RUA PROJETADA "B", LOCALIZADA NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DOS SETORES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA ARTIGO 2°. DA LEI MUNICIPAL N° 1.208, DE 21 DE MARÇO DE 2013". ART. 2° - O PODER EXECUTIVO FICA AUTORIZADO A PROMOVER POR MEIO DOS SEUS ÓRGÃOS COMPETENTES, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES, ATUAÇÃO DIRETA NAS PEQUENAS E MÉDIAS PROPRIEDADES RURAIS, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CARREADORES; MELHORIAS DE ACESSOS À PROPRIEDADE; COLOCAÇÃO DE CASCALHOS EM TERREIROS, PÁTIOS E CURRAIS; CONSTRUÇÃO DE SILOS E TRINCHEIROS; CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA DESENVOLVIMENTO DE PISCICULTURA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO ESPECIAL A SER INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N°565, DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

ALTERA A LEI N° 1561 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CONDOMÍNIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE A PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO VIA REDES SOCIAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO FOTOGRÁFICO PERMANENTE "CONHECENDO NOSSA HISTÓRIA ",NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO .