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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

ALTERA REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 30 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A SEMANA MUNICIPAL DA IMIGRAÇÃO SUÍÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O MÊS "SETEMBRO VERMELHO" VOLTADO A CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE DOENÇAS CARDIOVASCULARES.

DENOMINA DE VILA MERSCHER, NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA - MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JOÃO ENTRINGER, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

CRIA CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE TABELAS SALARIAIS, CONSTANTES NOS PLANOS DE CARGO E CARREIRAS, A QUE CORRESPONDEM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 566/2005 E Nº 816/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DENOMINA DE RUA "SELSO STEIN"NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABUSO E A COMBATE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMBATE A CRIME DE INTERNET" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O EVENTO "LOUVA MARECHAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRADUÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS PARA A LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PRÉVIA PARA MANUTENÇÃO E OU REPAROS DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

REGULAMENTA O INSTITUTO JURÍDICO DO TOMBAMENTO COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1393, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, E 1822, DE 31DE MAIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A CAMINHADA "PICADA DO NONNO".

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO SENTIDO DE INSERI-LOS EM MODALIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A BIBLIOTECA POPULAR EM ESPAÇO PÚBLICO.

FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM SOÍDO DE BAIXO, MARECHAL FLORIANO.

DENOMINA DE VILA ENDLICH, A VILA LOCALIZADA NA ESTRADA DE BOM JESUS E COSTA PEREIRA NESSE MUNICÍPIO.

DENOMINA DE "VILA BRISKE", A VILA LOCALIZADA APÓS A VILA ENDLICH, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A BOM JESUS E COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O PROGRAMA "BUEIRO INTELIGENTE".

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA DA POESIA NA ESCOLA" E DISPÕE SOBRE SUA REALIZAÇÃO.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

CONCEDE HOMENAGEM À 6ª COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR-ES EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO 17º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES O ''PROJETO VEREADOR POR UM DIA''

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À RABDOMIÓLISE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

''DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO''.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.750, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.

DENOMINA DE RUA BEIRA RIO, A RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO,

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL COMO TEMA TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO/ES.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.968 DE 27 DE MARÇO DE 2018.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE "REFORÇO, ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO ESCOLAR" NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O ''DESFILE CULTURAL DA FESTA ITALEMANHA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ADÃO JOSÉ DE SOUSA, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.891, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.

ALTERA O CAPUT ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.545 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.081 DE 20 DE MAIO DE 2019.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CUMJUV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DECLARAÇÃO DE VÍNCULO ESTUDANTIL COMO MEIO SUFICIENTE PARA GARANTIR O DIREITO A MEIA ENTRADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS DE DESUSO EXISTENTES EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO, A FESTA DAS CRIANÇAS DA VILA DOS IPÊS, SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA.

INSTITUI COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A CAPELA DE SANTO ANTONIO DE ARAGUAYA E A GRUTA NOSSA SENHORA DE LURDES DO DISTRITO DE LURDES DO DISTRITO DE SANTA MARIA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À CATARATA E GLAUCOMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES."