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RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 025/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2020 QUE ''DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ARMELONI, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2020 QUE ''DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA FERREIRA, LOCALIZADA EM ALTO ARAGUAYA, NESTA MUNICIPALIDADE.''

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2020 QUE ''DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL ALTO ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.''

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 031/2020, QUE ''DENOMINA DE RUA DARLI JOSÉ LUDUVICO, LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO''

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2020, QUE ''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.031, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2020, QUE ''DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL SÍTIO SANTOS, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.''

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2020, QUE ''DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL RIBEIRÃO DO CRISTO, NESTA MUNICIPALIDADE.''

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 36/2020 QUE DENOMINA DE RUA JOCIMAR DELAIA PIMENTEL NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 37/2020 QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM AVISO DE LOTAÇÃO DOS MESMOS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 38/2020 QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DE MARECHAL FLORIANO/ES O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A PROPAGAÇÃO OU DISSEMINAÇÃO DE NOTICIAS FALSAS (FAKE NEWS), NO DIA 24 DE MARÇO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 040 QUE DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL DELPUPPO, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 041-2020 QUE DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL VALE DA BENÇÃO, LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 039-2020 QUE DENOMINA DE "FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS A URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE ALTO RIO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao Projeto de Lei nº 42-2020 que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EPI'S EM TODOS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DA COVID-19.

Relativo ao Projeto de Lei nº 43-2020 QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA ENDLICH, LOCALIZADA EM RIO FUNDO NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao Projeto de Lei nº 44-2020 QUE INSTITUI O INVENTÁRIO ARQUITETÔNICO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

Relativo ao Projeto de Lei nº 45-2020 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, BEM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

Relativo ao Projeto de Lei nº 46-2020 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONCERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 48-2020 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2132, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 49-2020 QUE DENOMINA DE RUA PROFESSORA JOCILENE CRISTINA ENDLICH CANAL, NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 50-2020 QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL PICADÃO, NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, MARECHAL FLORIANO-ES, NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 51-2020 FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 47-2020 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MÁQUINAS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSENSÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 52/2020 QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 389, DE 24 DE ABRIL DE 2001.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 53/2020 QUE DENOMINA DE RUA SANTA CLARA, LOCALIZADA EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 54/2020 QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL CRUZEIRO DO RIO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 55/2020 QUE INSTITUI CAMPANHA DE COMBATE AO ABANDONO DE CANINOS E FELINOS DOMÉSTICOS E/OU DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

PARECER FAVORÁVEL AO VETO INTEGRAL proposto pelo Chefe do Poder Executivo relativo ao Autógrafo nº 39/2020 proveniente do PROJETO DE LEI Nº 39/2020 de autoria do Vereador Ubaldino Saraiva que FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE ALTO RIO FUNDO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 58-2020 QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL JEQUITIBÁ LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 59-2020 QUE DENOMINA DE RUA RIBEIRO, NO BAIRRO MIGUEL SOUZA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 60-2020 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 61-2020 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O MÊS OUTUBRO DOURADO, DEDICADO À CAMPANHA AMOR EM FRASCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relativo ao PROJETO DE LEI Nº 62-2020 QUE DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL ZALDINO ULIANA, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº. 065/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR UBALDINO SARAIVA QUE "DENOMINA DE RUA DANIEL KROHLING, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 068/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.230, DE 26 DE SETEMBRO DE 2020.”

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 069/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, OS DIALETOS TALIAN E FURLAN.”

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº.070/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A SEMANA MUNICIPAL DO INHAME SÃO BENTO”.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “DENOMINA DE LADEIRA RIBET, LOCALIZADA EM COSTA PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.”

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DELPUPPO QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PROGRAMA DE RECICLAGEM DE SACOLAS PLÁSTICAS EM PARCERIA COM AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DISPÕE SOBRE A SUA REALIZAÇÃO.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 063/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI QUE “DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA ROCA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 072/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".

RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº.057/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 183, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 056/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.254, DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS Á PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO- SISMARH".

RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 057/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 183, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 077/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES'.

RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 056/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.254, DE 07 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO- SISMARH".

RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 077/2020 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES".

RELATIVO AO "PROJETO DE LEI Nº. 074/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL VALERINO CANAL, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO".