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REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE PROMOVA UMA CAMPANHA DENOMINADA "HIGIENE E LIMPEZA SOLIDÁRIA", ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE KITS, CONTENDO ÁLCOOL, ÁGUA SANITÁRIA, CLORO, SABÃO EM PEDRA E OU SABONETE LÍQUIDO, CONTEMPLANDO O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO O RETORNO DAS CONSULTAS EM ESPECIALIDADES E A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COMO MEDIDAS PROTETIVAS DE CORONA VÍRUS COM PROPÓSITO DE AUMENTAR A SEGURANÇA E A EFICIÊNCIA NA IDENTIFICAÇÃO DE CASOS DA DOENÇA COVID-19. EXAMES LABORATORIAIS: SÓDIO, POTÁSSIO, UREIA, CREATININA, BILIRRUBINA, CPK, CKMB, TGO, TGP.

REQUEIRO QUE SEJA HIGIENIZADA AS RUAS, BECOS ESCADARIAS E PRAÇAS E DEMAIS SETORES PÚBLICOS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE MANTER A CIDADE LIMPA PARA ELIMINAR POSSÍVEIS FOCOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS, E AO MESMO TEMPO, PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.

REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DECRETADO O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS POR TODAS AS PESSOAS QUE TENHAM ACESSO AO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PRINCIPALMENTE AOS MORADORES. REFORÇANDO QUE AINDA NECESSÁRIO UTILIZAR PROTETORES FACIAIS, EM AMBIENTES PÚBLICOS, FECHADOS E ABERTOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE QUALQUER TIPO QUE TIVEREM ATENDIMENTO AO PUBLICO. E REQUEIRO AINDA QUE SEJAM FEITAS BARREIRAS SANITÁRIAS NOS LIMITES DO MUNICÍPIO COM CONTROLE RIGOROSO POR MEIO DE AUTORIDADE MUNICIPAL.

DIANTE DOS FATOS APRESENTADOS; REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE COMBATE AO MOSQUITO BORRACHUDO, CONFORME DETERMINA A LEI MUNICIPAL Nº 2.110 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 (EM ANEXO).

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA DE FORMA DETALHADA A CÓPIA DE TODAS AS LICITAÇÕES, CONTRATOS E EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, MEDIÇÕES E OUTRAS PEÇAS PROVENIENTES DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FORTALEZA AMBIENTAL E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA EPP. REQUER AINDA ENCAMINHAMENTO POR PARTE DA EMPRESA FORTALEZA, A CÓPIA MENSAL DA "GFIP/SEFIP", REFERENTE AOS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

REQUER DA EMPRESA TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA MENSAL DA "GFIP/SEFIP", REFERENTE AOS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DESTACANDO A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUE ATUARAM NO MUNICÍPIO , DURANTE O PERÍODO DE 2017/2018/2019/2020.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA DE FORMA DETALHADA E MENSALMENTE, SEPARADA POR SECRETARIAS, A CÓPIA DE TODAS AS LICITAÇÕES, CONTRATOS, EMPENHOS, LIQUIDAÇÕES, NOTAS FISCAIS, E DEMAIS DOCUMENTOS REFERENTES Á COMPRA DE PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS AUTOMÓVEIS E MÁQUINARIOS.

CONSIDERANDO QUE É IMPOSSÍVEL CALCULAR OS PREJUÍZOS CAUSADOS PELA PANDEMIA AO COMÉRCIO MUNICIPAL, A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, ONDE O EFEITO DESTE VÍRUS E AS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE DIVERSAS ATIVIDADES TROUXERAM INÚMEROS PREJUÍZOS, ONDE DEMISSÕES PRECISARAM SER REALIZADAS, TRAZENDO O DESESPERO PARA MUITAS FAMÍLIAS QUE TINHA NO SEU EMPREGO A ÚNICA FONTE DE RENDA. DIANTE DOS FATOS ACIMA, REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM DECRETO MUNICIPAL AUTORIZANDO TODOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO A ABRIREM SUAS LOJAS NOS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS E NACIONAIS ATÉ O FINAL DE 2020.

REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO ADEQUADO PARA O DESCARTE CONSCIENTE DAS MÁSCARAS FACIAIS DE TNT E OUTROS MATERIAIS NÃO RECICLÁVEIS.

REQUEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, A CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA ''ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER'', LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO.

REQUEIRO, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, A CÓPIA DO CONTRATO, BEM COMO, TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ''CMEI MARIA KNIDEL LUBE'', LOCALIZADO EM SANTA MARIA.

REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, A CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO INERENTE ÀS OBRAS EXECUTADAS NOS ÚLTIMOS 08 (OITO) ANOS, PELA EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, COMPREENDENDO CERTAMES LICITATÓRIOS, CONTRATOS, ADITIVOS, EMPENHOS, NOTAS FISCAIS E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES.

REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADAS PROVIDÊNCIAS POR ESSA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, TENDO O SR. SERGIO STEIN A FRENTE DA MESMA, QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM LAVATÓRIO COM ÁGUA E SABÃO, BEM COMO DISPONIBILIZAR ÁLCOOL EM GEL 70º, NA FEIRA LIVRE, REALIZADA AOS SÁBADOS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR PROTEÇÃO, TANTO AOS FEIRANTES, QUANTO AOS CONSUMIDORES E/OU FREQUENTADORES DA MESMA.

VISANDO AVERIGUAR POSSÍVEL CRIME AMBIENTAL POR PARTE DO PARLAMENTAR REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A DOCUMENTAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO LOTEAMENTO VENHA MORAR NAS MONTANHAS DE PROPRIEDADES DO VEREADOR JOSE RODOLFO KROHLING.

REQUER DO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A AQUISIÇÃO, ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NOS ÚLTIMOS 24 MESES, (MAIO DE 2018 A MAIO DE 2020),SENDO ENCAMINHADO MENSALMENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES...

REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CÓPIA INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2019 A MAIO DE 2020, HAJA VISTA QUE OS DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA ESTÃO INCOMPLETOS.

REQUER CÓPIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA DE FORMA DETALHADA CONSTANDO FOTOS E PLANILHAS DE MEDIÇÕES TODAS AS INFORMAÇÕES REFERENTES A QUANTIDADE DE CALÇAMENTO QUE FOI REALIZADO COM O MATERIAL PAV'S QUE VEIO DA SEAG/GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO OU ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR, COM INDICAÇÃO DA TITULARIDADE DOS LOCAIS BENEFICIADOS PELOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO QUE UTILIZARAM ESTE MATERIAL DURANTE OS ANOS DE 2018 E 2019 E 2020. REQUEIRO AINDA, QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL, QUANDO NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CALÇAMENTO COM ESTE MATERIAL DE PAV'S ACIMA REFERENCIADO.

REQUEIRO A ESSA RELEVANTE SECRETARIA MUNICIPAL QUE, SEJAM ENCAMINHADOS A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, RELATÓRIOS MENSAIS INERENTES AOS RECEBIMENTOS DE RECURSOS FEDERAIS, PROVENIENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO O ENFRENTAMENTO AOS CORONAVÍRUS, COMPREENDENDO OS VALORES RECEBIDOS, BEM COMO APLICADOS, COM DESCRIÇÃO COMPLETA DE ONDE E COM QUAL FINALIDADE FORAM GASTOS.

REQUEIRO QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, VIABILIZE E LEGALIDADE, SEJA VIABILIZADOS UM NOVO HORÁRIO PARA OS GARIS TRABALHAREM, REALIZANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS ATÉ 11 HORAS, VISANDO MENOR PERMANÊNCIA NAS MESMAS, BEM COMO MENOR EXPOSIÇÃO, DEVIDO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19.

REQUEIRO QUE SEJA CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS AO COMBATE DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS, O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, DENTRE OS QUAIS TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, COMPREENDENDO MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS, AUXILIARES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE AO CORONAVÍRUS, BEM COMO, VIGILÂNCIA SANITARISTA, LIMPEZA URBANA E OUTROS, CASO O MUNICÍPIO TENHA. REQUEIRO, AINDA, QUE SEJA CONCEDIDA AOS MESMOS, GORAS EXTRA E ALIMENTAÇÃO, DURANTE P EXPEDIENTE DE TRABALHO NO PERÍODO PANDÊMICO, COMPREENDENDO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO , CAFÉ DA TARDE E JANTA, EM ESPECIAL, OS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, BEM COMO, OS QUE ESTÃO ATUANDO MAS BARREIRAS SANITÁRIAS.

REQUEIRO QUE, SEJA AGENDADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, UMA REUNIÃO COM V.S.ª, JUNTAMENTE AOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (COMMA), VISANDO TRAÇAR METAS, OBJETIVANDO COLOCAR EM PRÁTICA O PEDIDO DO COMBATE AO BORRACHUDO NO MUNICÍPIO, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2.110, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 QUE "INSTITUI CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO SIMULIIDAE (MOSQUITO BORRACHUDO), E DEMAIS ESPÉCIE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONFORME SEGUE EM ANEXO.

PARA MINIMIZAR O IMPACTOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM PROTOCOLO DE TRATAMENTO PRECOCE DOS PACIENTES QUE APRESENTAREM SINTOMAS INICIAIS DA COVID-19, ATRAVÉS DA DISTRIBUIÇÃO DE KIT'S DE MEDICAMENTOS CONTENDO: 1-HIDROXICLOROQUINA 2- AZITROMICINA 500MG (07 COMPRIMIDOS) 3- IVERMECTINA 6MG (02 COMPRIMIDOS) 4- PREDNISONA 20MG (10 COMPRIMIDOS) 5- ZINCO 20MG (10 COMPRIMIDOS)

REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADA A COMPRA DE TESTES DA COVID-19 (PCR) PARA A REALIZAÇÃO DE TESTAGEM DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUEIRO QUE ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE A VIABILIDADE E LEGALIDADE DE AQUISIÇÃO DE ÁREA, LOCALIZADA NESTA CIDADE, VISANDO À CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO "CRAS", TENDO EM VISTA QUE, ANTERIORMENTE SOLICITEI TAL BENFEITORIA E TUDO INDICA QUE EM BREVE A MUNICIPALIDADE SERÁ ATENDIDA E CONTEMPLADA. E, COMO SUGESTÃO, INDICO A ÁREA DA ANTIGA EMPRESA "MAYARA INDUSTRIAL DE ALIMENTOS", SITUADA NA RUA GUSTAVO HERTEL, BAIRRO SANTA RITA.

REQUEIRO A ESSA CONCEITUADO ÓRGÃO MUNICIPAL QUE, SEJA VIABILIZADA A CONFECÇÃO DA PLACA QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SOÍDO DE BAIXO, CONFORME PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA, QUE CULMINOU NA SANSÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.967 DE 27 DE MARÇO DE 2018, QUE "DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ KLEIN, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO".

REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA QUE NO PERÍODO DE 15 EM 15 DIAS, SEJA REALIZADO O EXAME DE TESTE RÁPIDO NOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DO COVID-19 DE MARECHAL FLORIANO/ES.

REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE REABRIR OS COMÉRCIOS TODOS OS DIAS, ACABANDO COM A ABERTURA DOS MESMOS EM DIAS ÍMPARES E PARES, DE ACORDO COM O SEGMENTO EM QUE ATUAM, UTILIZANDO-SE TODAS AS REGRAS DE HIGIENIZAÇÃO, SOBRETUDO, LIMITANDO O NÚMERO DE PESSOAS DENTRO DESSES LOCAIS, OU SEJA, ATENDENDO PEDIDOS DE COMERCIANTES, BEM COMO, DIVERSOS MUNÍCIPES, SOBRETUDO DO INTERIOR., SOLICITO AQUI A ABERTURA TOTAL E A VOLTA DAS ATIVIDADES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS, COM EXPEDIENTE NORMAL EM HORÁRIO COMERCIAL.

REQUEIRO EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA NILSON STEIN, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL, CONSTRUINDO UM MURO DE CONTENÇÃO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. SEVERINO SCHREIDER, ONDE OCORREU A QUEDA DE BARRANCO, DEIXANDO A PAVIMENTAÇÃO DA REFERIDA VIA DE ACESSO EM RISCO IMINENTE DE DESABAR, CONFORME SEGUEM FOTOS. FATO ESSE, QUE ESTÁ DEIXANDO OS MORADORES LOCAIS E ADJACENTES TEMEROSOS, ANGUSTIADOS E AFLITOS, SENTINDO-SE TOTALMENTE INSEGUROS E DESPROTEGIDOS.

CONSIDERANDO QUE APÓS VISITA AO DISTRITO DE SANTA MARIA, NA COMUNIDADE VILA DOS IPÊS, LOCALIZADA ANEXO AO CAMPO DE FUTEBOL, ANALISAMOS A NECESSIDADE DE PROVER DIVERSAS MELHORIAS PARA A POPULAÇÃO QUE ALI RESIDEM E NECESSITAM DE OBRAS QUE MELHOREM A INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE CONFORME INDICAÇÃO DE SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS: EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO; LIMPEZA NO CÓRREGO QUE ATRAVESSA A VILA DOS IPÊS CONCLUSÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM CALÇADAS MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INCLUSIVE TROCA DE PEDRAS E AREIAS DOS FILTROS, MELHORIA NO DECANTADOR DENTRE OUTROS.

CONSIDERANDO A SANÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, VENHO REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO A ESTA CASA DE LEIS QUAIS SÃO AS PRÁTICAS QUE O PODER PÚBLICO VEM REALIZANDO PARA GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MUNICIPAL DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS DEVIDO A PANDEMIA DE COVID-19.

CONSIDERANDO QUE NÃO FOI POSSÍVEL REALIZAR A ENTREGA DO REQUERIMENTO 039/2020, DE MINHA AUTORIA, DESTINADO A EMPRESA TEFAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO OS DADOS DO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA, ENDEREÇO, CONTATO TELEFÔNICO PARA QUE ESTA CASA DE LEIS POSSA REALIZAR A ENTREGA DO REFERIDO REQUERIMENTO, POIS NO ENDEREÇO APRESENTADO NO CARTÃO DE CNPJ NÃO FOI ENCONTRADO NADA QUE IDENTIFIQUE A VERACIDADE DA INSTALAÇÃO DA EMPRESA NESTE ENDEREÇO.

ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DE MUNÍCIPES, EM ESPECIAL, DA LOCALIDADE DE RIO FUNDO E ADJACÊNCIAS, VENHO PERANTE AS SUPRACITADAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, SOLICITAR O RETORNO DOS ÔNIBUS QUE POSSAM POR RIO FUNDO, HAJA VISTA QUE DEIXARAM DE PASSAR, PROPORCIONANDO INÚMEROS TRANSTORNOS AOS MORADORES LOCAIS, DEVIDO À FALTA DOS MESMOS.

VISANDO ATENDER AOS MUNÍCIPES DA COMUNIDADE DE BOM JESUS E ADJACÊNCIAS, VENHO REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL URGÊNCIA NA CONCESSÃO DE MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DE BOM JESUS. ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM ESTRADAS, INFRAESTRUTURA, ESPORTE E LAZER, CONFORME SERVIÇOS ABAIXO DESCRITOS:

CONSIDERANDO GRANDE NÚMERO DE RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO MORRO DA MACEFEL, E CONSIDERANDO QUE HÁ EXISTÊNCIA DE SOMENTE UM PONTO DE ACESSO, ATRAVÉS DA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO, VENHO REQUERER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ACESSO PARA A LOCALIDADE QUE SOFRE DIARIAMENTE COM O TRÁFEGO NA SUBIDA DA MACEFEL, ONDE O ENGARRAFAMENTO É CONSTANTE DEVIDO AO ESTREITAMENTO DA VIA.

REQUEIRO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DOS DOCUMENTOS DETALHADOS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO AO GASTO COM COMBUSTÍVEL DE JUNHO DE 2018 À JULHO DE 2020.

REQUEIRO AO EXMO. SR. RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR DESSE ESTADO, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET, NA LOCALIDADE DE VICTOR HUGO, COM OBJETIVO DE CONTEMPLAR A MENCIONADA COMUNIDADE, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 55-2020, DATADO EM 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME SEGUE CÓPIA, REQUEIRO QUE ESSA SECRETARIA MUNICIPAL, MARQUE A REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL (COMMA), O MAIS BREVE POSSÍVEL, VISANDO COLOCAR EM PRÁTICA NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA DE COMBATE AO BORRACHUDO, CONFORME PRECONIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2.110 DE 13 DE AGOSTO DE 2019 QUE INSTITUI CAMPANHA E PROGRAMA DE COMBATE AO MOSQUITO SIMULIDAE (MOSQUITO BORRACHUDO) E DEMAIS ESPÉCIES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DETRAN-ES, SR. GIVALDO VIEIRA, O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS VEM REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO TRÂNSITO DE MARECHAL FLORIANO, NO QUE DIZ RESPEITO AO PONTO DE INTERSEÇÃO ENTRE AS RUA CLARA ENDLICH E RUA EMILIO GUSTAVO HULLE NO CENTRO DA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO, OCASIÃO EM QUE NO ENCONTRO ENTRE AMBAS AS RUAS A DIFICULDADE DE TRAFEGAR COM VEÍCULOS PESADOS É IMENSA...

REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIAS COMPETENTE OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: Processo administrativo referente à contratação da empresa responsável pelo paisagismo realizado paralelo a rodovia Francisco Stockl, no Distrito de Santa Maria, encaminhando cópia de contrato, medições, fotos, planilhas, cópias de cheques e demais dados que comprovem execução dos serviços pela empresa contratada. Requer ainda informações se houve subcontratação por parte da empresa contratada.

Requeiro, ao Exmo. Sr. João Carlos Lorenzoni, Gestor dessa Municipalidade, que seja encaminhada a esta Casa de Leis, informações inerentes a todas as contratações no período de 15 de Julho à 15 de Agosto do corrente ano, caso tenham sido realizadas.

Requeiro a esta competente secretaria Municipal, que encaminhe a esta casa de Leis, informações inerentes aos seguintes pagamentos: - Pagamento realizado no dia 06/08/2020 no valor de R$ 110.000,00 - Pagamento realizado no dia 20/08/2020 no valor de R$ 55,000.00 - Pagamento realizado no dia 25/08/2020 no valor de R$ 75,000.00 Todos com relação a shows do XIX Festival Ítalo Germânico de 2019.

Considerando o disposto no artigo 89 da Lei Orgânica que determina que o Prefeito deve prestar ao Poder Legislativo, dentro de trinta dia, as informações solicitadas. Considerando que os endereços encaminhados a esta Casa de Lei, não correspondem fielmente a sede da empresa TEFAC, haja vista que por diversas vezes servidores da CMMF estiveram no local e não encontraram nada, nem ninguém que represente a empresa TEFAC. Desta forma, requeiro que o poder executivo seja o responsável por entregar e exigir da empresa TEFAC construções e serviços Eireli o encaminhamento de cópia Mensal da GFIP/SEFIP, referente aos contratos com o município de Marechal Floriano, destacando a relação de funcionários que atuaram no município durante o período de 2017/23018/2019/2020.

Considerando a necessidade de manter a Rodovia Estadual João Batista Klein, situada em Marechal Floriano/ES, em boas condições de trafegabilidade, venho requerer a Vossa Excelência para que dentro das possibilidades, dispense uma atenção especial para esta Rodovia Estadual, proporcionando a realização de um amplo trabalho de recuperação e manutenção dessa importante rodovia.

Reiterando o OF/US/Nº001/2020, datado em 10 de Março do corrente ano, de minha autoria, conforme segue cópia, requeiro que esse conceituado Órgão Estadual, analise com carinho a solicitação enviada e dentro das possibilidades atenda ao pleiteado, visando aperfeiçoar o Curso Técnico em Agricultura, ministrado na EEEFM Victório Bravim, localizada em Araguaya, possibilitando aos docentes do referido curso, melhores condições de ensino, e simultaneamente, proporcionar melhor aprendizado aos alunos.

Requeiro ao Exmo. Sr. Paulo Foletto, Gestor Estadual à frente da pasta de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca/ES, empenho no sentido de viabilizar para o Município de Marechal Floriano, vigas para construção de 07 (sete) pontes rurais, visando contemplar localidades que, de fato, carecem de condições mais favoráveis aos produtores rurais da região, no que tange ao escoamento da produção local.

Excelentíssimo Senhor Major Edinei Balbino de Souza, é de conhecimento de muitos que a comunidade do Bairro Betinho Simon, no Trevo de Parajú, vem sendo alvo de diversos furtos ocorridos recentemente no comércio local, Muitos foram os prejuízos causados para os empresários da localidade, onde os equipamentos e maquinários foram subtraídos de suas empresas. Ressalto que a população está com medo e clama por providências afim de sanar ou mesmo amenizar a ocorrências destes delitos.

REQUEIRO AO EX. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR À FRENTE DESSE EXECUTIVO, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI CONTEMPLANDO A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NESTA MUNICIPALIDADE, AUTORIZANDO O DESMEMBRAMENTO DE LOTES E ÁREAS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, OBEDECENDO AO LIMITE MÍNIMO DE 125M².

O PEDIDO DOS MUNÍCIPES DE NOSSA CIDADE QUE RECLAMAM ACERCA DE PROBLEMAS NO TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DO ZOOLÓGICO ZOO PARK DA MONTANHA, LOCALIZADO EM BARRA DE RIO FUNDO, MARECHAL FLORIANO, OCASIÃO EM QUE PRINCIPALMENTE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS OS MORADORES VÊM ENCONTRANDO DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DEVIDO A DESORDEM E AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS QUE ATRAPALHAM TRANSPORTE AI VISITAREM O ZOOLÓGICO ZOO PARK DA MONTANHA.