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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A ESSA SECRETARIA MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES AOS SERVIÇOS EXECUTADOS ATÉ A PRESENTE DATA, BEM, COMO A SEREM REALIZADOS EM TODO O MÊS DE FEVEREIRO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A ESSA SECRETARIA MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES À VACINAÇÃO DA COVID-19, COMPREENDENDO COMO SERÁ O CRONOGRAMA ESPECÍFICO POR FAIXA ETÁRIA, PESSOAS ESPECIAIS E/OU DEMAIS FORMAS CLASSIFICATÓRIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO MELHORIAS NA TRAVESSIA DA ENTRADA PARA A LOCALIDADE DE SOÍDO DE BAIXO SITUADA NO KM 56 DA BR 262 EM MARECHAL FLORIANO, SENTIDO TREVO DE PARAJU A SOIDO DE BAIXO, COM INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E ABERTURA DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA CONVERSÃO DOS VEÍCULOS QUE AGUARDAM NO ACOSTAMENTO PARA TER ACESSO À REFERIDA LOCALIDADE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Werneck
Resultado: Aprovado
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE RELATÓRIO DESCRITIVO DA ATUAL SITUAÇÃO DA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maylson Littig
Resultado: Aprovado
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO QUE SEJAM CONFECCIONADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO EM ALGUMAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Werneck
Resultado: Aprovado
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: CONSIDERANDO QUE HÁ POUCAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXISTENTES PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E CONSIDERANDO QUE EM FRENTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL HÁ SOMENTE VAGA DEMARCADA, VENHO REQUERER A REMOÇÃO DOS COLETORES DE LIXO QUE ENCONTRAM-SE INSTALADOS SOB A DEMARCAÇÃO DESTA ÚNICA VAGA PARA IDOSOS NO REFERIDO LOCAL.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juarez Xavier
Resultado: Aprovado
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO, PARA INTERESSE PÚBLICO, DO CAMPO DE FUTEBOL DE RIO FUNDO, PARA QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA REALIZAR, LEGALMENTE, MELHORIAS NA MENCIONADA PRAÇA ESPORTIVA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, JUNTAMENTE AO JURÍDICO DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, ANÁLISE DE VIABILIDADE E LEGALIDADE, VISANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, INSERINDO AS DISCIPLINAS DE "EMPREENDEDORISMO" E "EDUCAÇÃO FINANCEIRA", NA GRADE CURRICULAR MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: REITERANDO O REQUERIMENTO N°084/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, REQUEIRO A ESSE CONCEITUANDO ÓRGÃO MUNICIPAL QUE, ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS INERENTE À EMENDA PARLAMENTAR ENVIADA PELO DEPUTADO FEDERAL AMARO NETO, NO VALOR DE R$198.000,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS), COMPREENDENDO A SUA FORMA DE UTILIZAÇÃO, OU SEJA, A SUA APLICABILIDADE, NUM TODO.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NO BARRANCO QUE ESTÁ DESABANDO NA RUA NILSON STEIN, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Natalino Bianchi
Resultado: Aprovado
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA ANALISADA A CONCESSÃO DE ANISTIA FISCAL DE JUROS E MULTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Renato Werneck
Resultado: Aprovado
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: MEDIANTE A NECESSIDADE DE OFERECER UM MELHOR E EFICIENTE SANEAMENTO BÁSICO AOS MORADORES, REQUEIRO A INTERVENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE A CESAN PROCEDA COM A EXTENSÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO PARA TODO O MORRO DA MACEFEL, COLETANDO E TRATANDO O ESGOTO ALI PRODUZIDO PROPORCIONANDO ASSIM AS MELHORIAS NO MEIO AMBIENTE E CONSEQUENTEMENTE MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Coquinho
Resultado: Aprovado
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO COM INICIO NA RESIDENCIA DO SR. JAIR KROHLING E TÉRMINO NO ALTO DA PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ULIANA.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Dodô Krohling
Resultado: Aprovado
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE DESIGNAR UM SERVIDOR PARA ACOMPANHAR CONSTANTEMENTE OS EDITAIS DO GOVERNO DO ESTADO E UNIÃO, VISANDO INFORMAR AOS GRUPOS CULTURAIS EM TODOS OS NÍVEIS, A IMPORTÂNCIA DE PARTICIPAR DESSES PROCESSOS SELETIVOS, PAR A CONTRIBUIR COM A VIABILIDADE FINANCEIRA DAS ORGANIZAÇÕES.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO E ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES SEJA ANALISADA A INSTITUIÇÃO DO "PROCON MUNICIPAL".
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DESDE JÁ ANALISE A POSSIBILIDADE DE REAJUSTAR O VALOR PAGO DO TICKET ALIMENTAÇÃO, APÓS A VIGÊNCIA DA REFERIDA LEI COMPLEMENTAR, TENDO EM VISTA A DEFASAGEM DO VALOR PAGO ATUALMENTE.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Renato Werneck
Resultado: Aprovado
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO A INTERVENÇÃO JUNTO A EDP ESCELSA PARA QUE PROVIDENCIE O REMANEJAMENTO DE UM POSTE FIXADO NO MEIO DA RUA CELANTE, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO CELANTE, NA ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARAGUAYA.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Dório Braun (Suplente)
Resultado: Aprovado
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO CAMPO BOM DE BOLA JACINTO CATELAN JUNIOR NO DISTRITO DE ARAGUAYA, SENDO REALIZADO A MANUTENÇÃO DOS BANCOS DE RESERVAS, MANUTENÇÃO EM ALGUNS PONTOS DO ALAMBRADO, TELAS DE PROTEÇÃO DENTRE OUTROS SERVIÇOS VISANDO GARANTIR A BOA PRÁTICA ESPORTIVA DOS USUÁRIOS DO CAMPO BOM DE BOLA.
Apresentação: 9 de Março de 2021
Autor:
Dório Braun (Suplente)
Resultado: Aprovado
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO QUE VIABILIZE A ABERTURA DA RUA CORONEL ILDEFONSO BRITO, LOCALIZADA EM ARAGUAYA.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID -19.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, A DEFESA CIVIL, UMA VISTA TÉCNICA EM TODOS OS PONTOS DO MUNICÍPIO, QUE CAÍRAM ÁRVORES E DEMAIS VEGETAÇÕES, NO SENTIDO DE AVERIGUAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE CAÍREM NOVAS ÁRVORES E, SE EXISTIR ESSA POSSIBILIDADE, QUE SEJA REQUISITADO AO IDAF, PARA QUE A PREFEITURA POSSA FAZER O CORTE DESSAS ÁRVORES.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A ESSA SECRETARIA MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES INERENTES AO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE ALTA VULNERABILIDADE, QUE TIVERAM TRANSTORNOS, PREJUÍZOS E PERDAS COM AS FORTES CHUVAS E VENDAVAL, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO, COMPREENDENDO QUAIS AS AÇÕES E INICIATIVAS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS POR PARTE DESSE CONCEITUANDO ÓRGÃO MUNICIPAL, VISANDO CONTEMPLAR OS REFERIDOS MUNÍCIPES.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, AO SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, VIABILIZAR EN CARÁTER DE URGÊNCIA, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEIS, VISANDO A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 1973, DE 27 DE ABRIL DE 2018, NO SENTIDO QUE SEJA RETIRADA A FRASE "POR OUTRO DO MESMO ANO OU MAIS NOVO".
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: VIABILIZAR COM URGÊNCIA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE, COMO RETROESCAVADEIRAS, MOTOSERRAS E MAIS AGILIDADE NA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS QUE ESTÃO EM MANUTENÇÃO, PARADAS HÁ MUITO TEMPO.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Natalino Bianchi
Resultado: Aprovado
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, QUE SEJA COLOCADA EM VIGOR A LEI FEDERAL N° 14.128, DE 26 DE MARÇO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA A SER PAGA PELA UNIÃO AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (SARCS-COV-2), POR TEREM TRABALHADO NO ATENDIMENTO DIRETO A PACIENTES ACOMETIDOS PELA COVID-19, OU REALIZADO VISITAS DOMICILIARES EM DETERMINADO PERÍODO DE TEMPO, NO CASO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) OU DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), TORNAREM-SE PERMANENTEMENTE INCAPACITADOS PARA O TRABALHO, OU AO SEU CÔNJUGE OU COMPANHEIRO, AOS SEUS DEPENDENTES E AOS SEUS HERDEIROS, EM CASO DE ÓBITO; E ALTERA A LEI N° 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Renato Werneck
Resultado: Aprovado
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, VIABILIZAR A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA COVID-19, PARA ATENDER A POPULAÇÃO FLORIANENSE, AFIM DE OTIMIZAR A IMUNIZAÇÃO, NA BUSCA PELA PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DOS MUNÍCIPES O MAIS BREVE POSSÍVEL, SOBRETUDO, SIMULTANEAMENTE, PROPORCIONAR-LHES MAIOR CHANCE DE SOBREVIDA.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Renato Werneck
Resultado: Aprovado
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE LOCAL APROPRIADO PARA DESTINAÇÃO DOS DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS DAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE O VEICULO MACONEL PERTENCENTE À PREFEITURA SERÁ LEILOADO, DEIXANDO ASSIM A POPULAÇÃO DESPROVIDA DE TAL SERVIÇO.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autor:
Renato Werneck
Resultado: Aprovado
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MUDANÇA NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIOS DESSA MUNICIPALIDADE, TENDO O INÍCIO AS 08h00 E TÉRMINO ÀS 16h00, TENDO EM VISTA QUE, A POPULAÇÃO DO INTERIOR CHEGA CEDO À SEDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-ES, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SE DIGNE A VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SHOW HAUS.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PROVIDENCIE O RETORNO DAS ATIVIDADES MÉDICAS NA COMUNIDADE DE ALTO NOVA ALMEIDA, REALIZANDO AS CONSULTAS NO PERÍODO DE 15 EM 15 DIAS, HAJA VISTA QUE O ATENDIMENTO VEIO A SER SUSPENSO, FAZENDO MUITA FALTA PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DE NOVA ALMEIDA. POIS, ATENDIMENTOS SIMPLES COMO TROCA DE RECEITAS QUE ERAM REALIZADOS NA COMUNIDADE, DEIXARAM DE SER REALIZADOS, FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, PERDENDO MUITAS VEZES, O DIA DE TRABALHO.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Dório Braun (Suplente)
Resultado: Aprovado
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM ESFORÇO CONCENTRADO DAS EQUIPES QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, REALIZANDO NO DISTRITO DE ARAGUAYA OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM DIVERSAS RUAS, ONDE, DEVIDO AO TEMPO DE CONSTRUÇÃO, A PAVIMENTAÇÃO APRESENTA CORROSÕES, RACHADURAS E O ACÚMULO DE ÁGUAS, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Autor:
Dório Braun (Suplente)
Resultado: Aprovado
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISTO QUE, O EXORBITANTE AUMENTO DA MESMA ACABA ONERANDO AINDA MAIS A CONTA DE ENERGIA ELETRICA DOS MUNÍCIPES FLORIANENSES, PROPORCIONANDO TRANSTORNOS E DIFICULDADES, ÀS PESSOAS ASSALARIADAS, BEM COMO ÀS DESEMPREGADAS, PRINCIPALMENTE, NESSE PERIODO DE PANDEMIA QUE POR VEZES ACABAM TORNANDO-SE INADIMPLENTES COM A EDP, DEVIDO À ALTA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Felipe Hulle Del Puppo
Resultado: Aprovado
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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, A ESSE RELEVANTE ORGÃO ESTADUAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SE DIGNE DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PRINCIPALMENTE NA SEDE E NOS DISTRITOS.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
PLENÁRIO 2021/2022 - PLENÁRIO 2021/2022
Resultado: Aprovado
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO URGENTE NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR A LEI MUNICIPAL N° 1002, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR IDENTIFICAÇÃO EM TODOS OS VEÍCULOS, CAMINHÕES E DEMAIS MAQUINÁRIOS A SERVIÇO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO.
RESSALTO, QUE TODA A FROTA PERTECENTE AO PODER EXECUTIVO E AO PODER LEGISLATIVO DEVE SER ADESIVADO COM A IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO AO QUAL ELE ESTÁ A SERVIÇO, COMO FORMA DE EVITAR USO DE MANEIRA IMPRÓPRIA OU PARA OUTROS FINS A NÃO SER O SERVIÇO PÚBLICO PARA O QUAL O VEÍCULO ESTA AUTORIZADO.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Natalino Bianchi
Resultado: Aprovado
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM A CESAN, QUE SEJA VIABILIZADO OS SERVIÇOS DE LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTOCONTEMPLANDO TODOS OS CÓRREGOS QUE BANHAM A SEDE DO MUNICIPIO.
TEMOS VÁRIAS RESIDÊNCIAS NA SEDE DO MUNICIPIO QUE NÃO POSSUEM A LIGAÇÃO CORRETA DA REDE DE ESGOTO, CONTINUAM JOGANDO OS DEJETOS DIRETAMENTE NOS CÓRREGOS, PREJUDICANDO O MEIO AMBIENTE E COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE PÚBLICA.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Renato Werneck
Resultado: Aprovado
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UMA NORMA ADMINISTRATIVA, AUTORIZANDO O ZOO PARK DA MONTANHA ABRIR AS PORTAS PARA A VISITAÇÃO AO PÚBLICO, SENDO ADOTADOS MEDIDAS DE SEGURANÇA E DISTANCIAMENTO, EVITANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO DO ZOO PARK DA MONTANHA FECHE AS PORTAS EM NOSSO MUNICIPIO OU MESMO ACEITEM AS DIVERSAS PROPOSTAS DE MUNICIPIOS VIZINHOS NO QUE DIZ RESPEITO A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO ZOO PARK DA MONTANHA.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Coquinho
Resultado: Aprovado
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REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: RECAPEAMENTO EM TODO TRAJETO DA RODOVIA ESTADUAL JOÃO BATISTA KLEIN.
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
Maylson Littig
Resultado: Aprovado
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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A ESTE CONCEITUADO ÓRGÃO, UMA ATENÇÃO ESPECIAL, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE MUROS DE ARRIMO NO
MORRO DA MACEFEL, EM MARECHAL FLORIANO, NA RUA THIERES VELOSO E NA RUA AGOSTINHO ENTRINGER, SUBINDO PARA A RESIDÊNCIA DO SR.
OLDEMAR PADUA ENTRINGER, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TUZINHO.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A ESTE PODER EXECUTIVO, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SEMANAIS, CONSTANDO OS DADOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE VACINAÇÃO DA COVID-19 PARA ATUALIZAÇÃO DO SITE DO PODER LEGISLATIVO, MEDIANTE O QUE SEGUE:
- QUANTIDADE DE VACINAS RECEBIDAS, APLICADAS E ESTOCADAS;
- QUANTIDADE DE PESSOAS VACINADAS, INFORMANDO A FAIXA ETÁRIA DOS
GRUPOS E A DATA DE VACINAÇÃO;
- INFORMAR OS LOCAIS EM QUE AS VACINAS FORAM APLICADAS EM TODO O
MUNICIPIO;
- DISCRIMINAR O QUANTITATIVO DE QUAL TIPO DE VACINA FOI UTLIZADO
PELO MUNICIPIO NAS IMUNIZAÇÕES.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Resultado: Aprovado
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REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro a intervenção do Excelentíssimo Senhor PAULO ROBERTO FOLETTO, no sentido de providenciar para o Município de Marechal Floriano a instalação de guard-rail em diversos pontos da Rodovia João Batista Klein, em razão do perigo proporcionado nas diversas curvas acentuadas da referida Rodovia, motivo pelo qual diversos acidentes, inclusive fatais, aconteceram neste percurso.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Maylson Littig
Resultado: Aprovado
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REQ 42/2021 - Requerimento
Ementa: REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE ENCONTRAM-SE PARADOS AGUARDANDO MANUTENÇÃO PARA RETORNAR AS ATIVIDADES, SENDO ENCAMINHADO RELATÓRIO DE MANUTENÇÃO ASSINADO PELO RESPONSÁVEL DO SETOR COM INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A NECESSIDADE DO REPARO E QUAIS PEÇAS QUE O EQUIPAMENTO NECESSITA PARA VOLTAR AS ATIVIDADES.
REQUER AINDA, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO PELO QUAL O PODER EXECUTIVO NÃO UTILIZA A CAMINHÃO PRANCHA PARA TRANSPORTE DAS MÁQUINAS E OPTA PELA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
Natalino Bianchi
Resultado: Aprovado
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, O ENCAMINHAMENTO DE UM PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CÃES E GATOS CASTRADOS E VACINADOS, DE ENTIDADES DEFENSORAS DE ANIMAIS, CONTEMPLANDO OS CONTRIBUINTES QUE AS FAÇAM, COM OBJETIVO DE PLEITEAR DESCONTO DO IPTU DE SEUS IMÓVEIS,
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Navar Boeno
Resultado: Aprovado
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, QUE PROCEDA O RETORNO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO GINECOLOGISTA DR. MANOEL DE OLIVEIRA BARCELOS JÚNIOR, VISANDO DIMINUIR A MOROSIDADE NO ATENDIMENTO DESTA ESPECIALAIDADE, BEM COMO ATENDER AS NECESSIDADES DE SUAS PACIENTES DESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Renato Werneck
Resultado: Aprovado
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REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE CONCEDER UM ADICIONAL DE 40% (QUARENTA PORCENTO) DOS VENCIMENTOS A TODOS OS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRETAMENTO AO COMBATE DO CORONAVÍRUS, EM NOSSO MUNICIPIO.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Renato Werneck
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, AO GESTOR ESTADUAL A FRENTE DA PASTA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA/ES, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, MELHORIAS RODOVIA ES-383, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA E CONFORTO AOS PRODUTORES RURAIS.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Coquinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO AO GESTOR MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO Á AMPRESA QUE POSSUE A CONCESSÇAO DA FERROVIA CENTRO ATLANTICA S.S, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL E ELABORAÇÃO DE UM PLANO PARA USO DA ESTRUTURA DOS TRILHOS, REALIZANDO REUNIÕES COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E REPRESENTANTES DE DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE CIVIL COLHENDO PROPOSTAS E SOLUÇÕES CONJUNTAS PARA MELHOR ADMINISTRAR A ATUAL SITUAÇÃO NA QUAL NOS DEPARAMOS APÓS A DESATIVAÇÃO DA LINHA FÉRREA.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:
Natalino Bianchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja viabilizado serviço de recapeamento, com abertura de algumas curvas, na ES 146 ( Rodovia Francisco Stockl) , a qual tem início na BR 262 no "Posto do Café", em Santa Maria e término em Araguaya.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Dório Braun (Suplente)
Texto Original
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro, que seja viabilizada serviço de avaliação imobiliária, visando regularizar áreas urbanas, no que tange ao IPTU, realizando a atualização deste tributo, visando aumentar a sua arrecadação.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Dório Braun (Suplente)
Matéria Anexadora:
Resposta de Requerimento nº 238 de 2021
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro ao Gestor Municipal, empenho no sentido de vabilizar o encaminhamendo a esta Casa de Leis, de um Projeto de Lei de incentivo às empresas que apresentarem um plano de negócios viavéis, visando a sua constituição, sobretudo, que queiram se estabelecer e crescer no âmbito do Município de Marechal Floriano, com intuito de gerar empregos, contemplando-as com isenção ou descontos de tributos.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Navar Boeno
Texto Original
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Requeiro que viabilize o mais breve posível, a elaboração de uma cartilha de informações turísticas do Município.
Apresentação: 13 de Julho de 2021
Autor:
Natalino Bianchi
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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