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RR 246/2021 - Resposta de Requerimento
Ementa: RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº. 094/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOZO WERNECK.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Requerimento nº 94 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Renato Werneck
Texto Original
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RR 247/2021 - Resposta de Requerimento
Ementa: RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 094/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MAYLSON LITTIG.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
Maria Arlete Novaes Moraes Silva - Secretária Municipal de Saúde
Matéria Anexada:
Indicação nº 94 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2024
Autor(es):
Maylson Littig
Texto Original
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PELO 1/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER, NA FORMA DO INCISO | DO ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A SEGUINTE PROPOSTA DE MODIFICAÇÃO À LEI ORGÂNICA:
ART.1º- O INCISO VIII, DO ARTIGO 18 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 18 -...
VIII - AUTORIZAR A ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS;
ART. 2º - ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGILAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Resultado: Aprovado
Texto Original
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MA 1/2021 - Mensagem de Aplausos
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ALUNOS PREMIADOS NA OLIMPÍADA CANGURU DE MATEMÁTICA 2021 DA ESCOLA EEEFM VICTÓRIO BRAVIM E DA ESCOLA EMEF JACOMO BORGO, PELO EXCELENTE DESEMPENHO E RESULTADO ALCANÇADO, ESTENDENDO-SE AOS DIRETORES, COORDENADORES, PEDAGOGOS E PROFESSORES EM FACE À BRILHANTE CONDUÇÃ DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM OS ALUNOS.
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
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MA 2/2021 - Mensagem de Aplausos
Ementa: Voto de Aplausos e reconhecimento, ao Ilustre Atleta Erasmo Carlos Correia dos Santos, em face ao belíssimo desempenho na 11 ª Edição da Copa Capixaba de Moutnain Bike.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Navar Boeno
Texto Original
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MA 3/2021 - Mensagem de Aplausos
Ementa: Voto de Aplausos e Reconhecimento, ao Sr. Rodrigo Vaccari dos Reis, em face à sua excelente autação como Subsecretário de Infaestrutura Rural, vinculado a Secretaria de Estado da Agircultura, Abastecimeno, Aquicultura e Pesca.
Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Autor:
Maylson Littig
Texto Original
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MA 4/2021 - Mensagem de Aplausos
Ementa: VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS COLABORADORES E PRODUTORES QUE PARTICIPARAM DO LANÇAMENTO DA ROTA DOS CAFÉS ESPECIAIS DE MARECHAL FLORIANO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
Acompanhar Matéria
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MSG 1/2021 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 2/2021 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 3/2021 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 4/2021 - Mensagem
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 5/2021 - Mensagem
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 6/2021 - Mensagem
Ementa: ALTERA O ART. 2° E O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 681 DE 22 MARÇO DE 2007.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 7/2021 - Mensagem
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS-LDO".
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 8/2021 - Mensagem
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS E VEÍCULOS SUCATEADOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 9/2021 - Mensagem
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI - VICE PREFEITO
Texto Original
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MSG 10/2021 - Mensagem
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021".
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:
JOÃO CABRAL RODRIGUES CANCELLIERI - VICE PREFEITO
Texto Original
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MSG 11/2021 - Mensagem
Ementa: "INSTITUI PROGRAMA E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS MARECHAL FLORIANO 2021) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 12/2021 - Mensagem
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 13/2021 - Mensagem
Ementa: "ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 2.313, DE 10 DE JUNHO DE 2021".
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 14/2021 - Mensagem
Ementa: "ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N° 2.256/2020 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 15/2021 - Mensagem
Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO - COMTUR/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 16/2021 - Mensagem
Ementa: "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 054 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993".
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 17/2021 - Mensagem
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 18/2021 - Mensagem
Ementa: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Junho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 19/2021 - Mensagem
Ementa: "CRIA O PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA E REGULAMENTA A CESSÃO E USO DE SEUS EQUIPAMENTOS E PLANO DE INTERNET".
Apresentação: 12 de Julho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 20/2021 - Mensagem
Ementa: "ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 1.426 DE 14 DE ABRIL DE 2014".
Apresentação: 27 de Julho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 21/2021 - Mensagem
Ementa: "ALTERA O CAPUT DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2.334, DE 22 DE JULHO DE 2021".
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 22/2021 - Mensagem
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 23/2021 - Mensagem
Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 25/2021 - Mensagem
Ementa: "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 27/2021 - Mensagem
Ementa: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 28/2021 - Mensagem
Ementa: "DENOMINA O ESPAÇO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO DE "CLARA LUIZA HULLE PEREIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 29/2021 - Mensagem
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES".
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 30/2021 - Mensagem
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES".
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 31/2021 - Mensagem
Ementa: "INCLUI O PERÍMETRO URBANO NA CIDADE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 32/2021 - Mensagem
Ementa: "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL N° 1.822, DE 31 DE MAIO DE 2017".
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 33/2021 - Mensagem
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 01 DE STEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 34/2021 - Mensagem
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.926, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 35/2021 - Mensagem
Ementa: "CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 13.708/2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 36/2021 - Mensagem
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MSG 37/2021 - Mensagem
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Texto Original
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MP 1/2021 - Mensagem de Pesar
Ementa: MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. HILTON EZEQUIEL RONCHI FILHO
Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:
Cezinha Ronchi
Texto Original
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