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PARECER FAVORÁVEL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 086/2021.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 087/2021.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 088/2021.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 089/2021.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 090/2021.

PARECE FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N. 091/2021.

PARECER FAVORÁVEL, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 093/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O BOM PRINCÍPIO DO ANO NOVO, REALIZADO ANUALMENTE, EM 1°. DE JANEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES."

PARECER FAVORAVEL RELATIVOAO PROJETO DE LEI N°. 092/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER FAVORÁVEL, RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 094/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS".

Relativo ao PROJETO DE LEI N°. 095/2021 DE autoria do vereador Luciano Navar Menendez Boeno que "DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE BOLETO BANCÁRIO VOLUNTÁRIO NOS CARNES DE IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL relativo ao PROJETO DE LEI N°. 097/2021 de autoria do vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior que "DENOMINA DE RUA ORLANDO AUGUSTO LITTIG, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO".

Parecer favorável ao PROJETO DE LEI N°. 098/2021 de autoria do vereador Felipe Hulle Del Puppo que " Estabelece a obrigatoriedade de fechamento de portões das escolas municipais.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 099/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE.

PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO D ELEI N°. 100/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO JUDICIAL ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 101/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MAYLSON LITTIG QUE "DENOMINA DE ARLETE DOS SANTOS, O BECO LOCALIZAÇÃO EM PARALELO À RUA THEOBALDO RUPF, EM SANTA RITA, NETE MUNICÍPIO".

PARACER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 103/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAÇ ESPECIAL".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 104/*2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "SETEMBRI VERMELHO PET", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 105/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ATROPELADOS PELOS MOTORISTAS, MOTOCICLISTAS E CICLISTAS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, QUE SEJAM JURISDICÃO DO MESMO.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 106/2021.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 107/2021.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 108/2021.

PARECER FAVORAVEL AO PROJETO DE LEI N°. 109/2021.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 115/2021.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 116/2021.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 117/2021.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 118/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 112/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 102/2021.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 120/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 122/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JÚNIOR "INSTITUI A ROTA TURÍSTICA CIDADE DAS ORQUÍDEAS DE MTB E CAMINHADA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 123/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A LÍNGUA ALEMÃ".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 124/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIE HULLE DEL PUPPO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO SOBRE DISQUE DENUNCIA NO INTERIOR DOS ELEVADORES.

RELATIVO AO PROJETO D ELEI N°. 125/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI O MÊS JUNHO VIOLENTA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 111/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 126/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO PROGRAMA DE COMPLIANCE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 127/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO "DENOMINA DIVERCITY BABY PARK, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 128/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DENOMINA PARQUE INFANTIL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 129/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 130/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE VALE DO ECO, NO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO".

PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 131/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR "INSTITUI A COMENDA BRASÍLICOS, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".

PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 132/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "IBSTITUI O MEL COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 133/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE SOCIETY, MASCULINO, FEMINO E MASTER, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".

PARACER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 134/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNICIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX, DEMAIS FORMAS DE TRANFERÊNCIA BANCÁRIA E OPERAÇÕES DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO".

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 138/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA FISCHER, NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO".

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 139/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARCADORAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSAS E GESTANTES, NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, LOCALIZADO AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO".

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 140/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO QUE "CRIA O COMÉRCIO AMBULANTE NOTURNO, NO MUNICIPO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.001/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 001. DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARACER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 136/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1926, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 141/2021 DE AUTORIA DO PODER EXEUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 142/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".