Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 139/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARCADORAS PARA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSAS E GESTANTES, NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, LOCALIZADO AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO".

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 126/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODO PROGRAMA DE COMPLIANCE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE COMPLIANCE", NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 127/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO "DENOMINA DIVERCITY BABY PARK, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "DIVERCITY BABY PARK", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 128/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DENOMINA PARQUE INFANTIL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA "PARQUE INFANTIL GENOVEVA MARCULANO GAMA DEL PUPPO", NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 129/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR OS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 130/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE VALE DO ECO, NO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO".

DENOMINA DE "VALE DO ECO", NOS DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 131/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR "INSTITUI A COMENDA BRASÍLICOS, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".

INSTITUI A "COMENDA BASÍLICOS", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 132/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "IBSTITUI O MEL COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

INSTITUI O MEL COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 133/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE SOCIETY, MASCULINO, FEMINO E MASTER, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES".

INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O CAMPEONATO MUNICIPAL DE SOCIETY, MASCUINO, FEMININO E MASTER, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

PARACER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 134/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNICIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX, DEMAIS FORMAS DE TRANFERÊNCIA BANCÁRIA E OPERAÇÕES DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO".

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNICÍPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRUA E NÃO TRIBUTÁRUA, COMO PIX, DEMAIS FORMAS DE TRANSFERENCIAS BANCÁRIA E OPERAÇÕES DE CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 138/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA FISCHER, NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO".

DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL FAZENDA FISCHER", NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICIPIO.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 139/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE "DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARCADORAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSAS E GESTANTES, NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, LOCALIZADO AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO".

DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARCADORAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSAS E GESTANTES, NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO, LOCALIZADO AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, NA SEDE DO MUNICIPIO.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 140/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO QUE "CRIA O COMÉRCIO AMBULANTE NOTURNO, NO MUNICIPO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA O COMÉRCIO AMBULANTE NOTURNO, NO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.001/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 001. DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARACER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 136/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1926, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 1926, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N°. 141/2021 DE AUTORIA DO PODER EXEUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 142/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEIRO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR RENATO CASAGRANDE, GOVERNADOR DESSE ESTADO, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR MELHORIAS NAS REDES DE TELEFONIA NA REGIÃO DE SANTA MARIA.

REQUEIRO, AO EXCELENTISSIMO SENHOR FABRÍCIO GANDINI, DEPUTADO ESTADUAL, EMPENHO NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SESP, PLEITEANDO A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL PARA MARECHAL FLORIANO, VISANDO O RETORNO DE PLANTÔES NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUEIRO, AO EXMO. SR JOÃO CARLOS LORENZONI, QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES INERENTES AO ANDAMENTO E PREVISÃO DOS MUROS DE ARRIMO QUE PRECISAM SER CONSTRUÍDOS NO MORRO DA MACEFEL, NA RUA THIERES VELOSO, APÓS O "SOU FELIZ", E NA RUA AGOSTINHO ENTRINGER, SUBINDO PARA A RESIDÊNCIA DO SR. OLDEMAR PÁDUA ENTRINGER.

CONSIDERANDO AS VÁRIAS RECLAMAÇÕES REGISTARDAS TODOS OS DIAS PELOS USÁRIOS DA RUA ANTENOR DOS SANTOS BRAGA, DEVIDO A VIA SER ESTREITA E QUANDO TEM ALGUM VEÍCULO ESTACIONADO NÃO É POSSÍVEL A PASSAGEM DE 02 VEÍCULOS AO MESMO TEMPO.
REQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE PROCEDER ESTUDOS PARA DESAPROPRIAR UMA ÁREA NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA PRODUTORA OBJETIVANDO ABRIR UMA NOVA RUA MEDINDO APROXIMADAMENTE 10 METROS DE LARGURA E 150 METROS DE EXTENSÃO.

Voto de Aplausos e Congratulações, ao Esportista Olímpico, Professor e Faixa Preta Máste de Taekwondo, Donato de Souza Alencar.

Voto de Aplausos e Reconhecimento, a equipe do SIM-POA, atuando com o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.).

VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL, EM FACE AO EXCELENTE TRABALHO QUE VÊM REALIZADO A FRENTE DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, SOBRETUDO, PELO EMPENHO, SENDO DO DEVER E PROFISSIONALISMO, CO QUE REALIZEM OS SEUS TRABLHOS, PARA OS QUAIS, FORAM DEIGNADOS E ACHADOS CAPAZES.

VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. LAÉRCIO BORLOT E A SRª. APARECIDA PILON, EM FACE O EXCELENTE TRABALHO SOLIDÁRIO DESEMPENHADO EM PROL DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS NO ESTADO DA BAHIA NOS ÚLTIMOS DIAS DESTE CORRENTE MÊS.