Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Parecer das Comissões nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 084/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Processo: -
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N°. 1426 DE 14 DE ABRIL DE 2014. - - |
Aprovado |
3 |
Parecer das Comissões nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 086/2021. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Processo: -
Autor: João Carlos Lorenzoni - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª Discussão e votação final o Projeto de Lei
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Aprovado |
5 |
Parecer das Comissões nº 73 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 087/2021. - - |
Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Processo: -
Autor: Cezinha Ronchi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA "PASTOR AMÉRICO KIEFER", EM ALTO RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
7 |
Parecer das Comissões nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 088/2021. - - |
Aprovado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Processo: -
Autor: Cezinha Ronchi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO TRABALHO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SEU ANIMAL DOMÉSTICO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. - - |
Aprovado |
9 |
Parecer das Comissões nº 75 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 089/2021. - - |
Aprovado |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL". - - |
Aprovado |
11 |
Parecer das Comissões nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 090/2021. - - |
Aprovado |
12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Hulle Del Puppo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PREMIAÇÃO "PROFESSOR INOVADOR" PARA POFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
13 |
Parecer das Comissões nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PARECE FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N. 091/2021. - - |
Aprovado |
14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Dório Braun (Suplente)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE "VILA NICOLAU JOÃO LUDUVICO", A LOCALIDADE SITUADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
15 |
Requerimento nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Dório Braun (Suplente)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO AO DER/ES, QUE SEJAM CONFECCIONADAS NOVAS PLACAS INDICATIVAS PARA SUBSTITUIR AS EXISTENTES INSTALADAS NA ES-046, RODOVIA FRANCISCO STÖCKL, NAS PROXIMIDADES DA CAFEEIRA KROHLING E DA EMPRESA DE BENEFICIAMENTO DE GENGIBRE E INHAME PIN. E A CORREÇÃO DO NOME DO CORREGO QUE ESTÁ ERRADO NA PLACA. - - |
Aprovado |
16 |
REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE DATA SHOW EM TODAS AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado |
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17 |
REQUEIRO, QUE VIABILIZE O MAIS BREVE POSSIVEL A APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS PARA ESTABELECIMENTOS DO SETOR TURISTICO, EM ESPECIAL AS POUSADAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. - - |
Aprovado |
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18 |
REQUEIRO, VIABILIZE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, O MAIS BREVE POSSIVEL, CURSOS DE CULINÁRIA ITALIANA E ALEMÃ PARA A POPULAÇÃO. - - |
Aprovado |
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19 |
REQUEIRO, QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE DESTINAR PARTE DO VALOR ARRECADADO PELO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A CAUSA ANIMAL, FAZENDO PARCERIA COM ONG's LOCAIS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE RAÇÕES, MEDICAMENTOS E DESPESAS COM CASTRAÇÃO. - - |
Aprovado |
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20 |
REQUEIRO A FISCALIZAÇÃO EM OBRAS DO MUNICÍPIO, POIS HÁ PESSOAS TRABALHANDO EM CONDIÇÕES DE EXTREMO RISCO, SEM USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -EPI.
REQUEIRO, AINDA, QUE A OBRA TENHA PLACA COM DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES À MESMA. - - |
Aprovado |
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21 |
REQUEIRO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO MELHORIAS PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA EDMUNDO RUPF SOBRINHO, REALIZANDO OS SERVIÇOS DE REABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E DEMAIS BENFEITORIAS, POIS NA REFERIDA ESTRADA TRAFEGA DIARIAMENTE CAMINHÕES E CARRETAS COM GENGIBRE E HORTALIÇAS. - - |
Aprovado |
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22 |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GERALDO BORTOLOTTI. - - |
Aprovado |