Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "BOM PRINCÍPIO DO ANO NOVO", REALIZADO ANULAMENTE, EM 1° DE JANEIRO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS".

PARECER FAVORAVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 084/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N°. 1426 DE 14 DE ABRIL DE 2014.

PARECER FAVORÁVEL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°. 086/2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 087/2021.

DENOMINA DE RUA "PASTOR AMÉRICO KIEFER", EM ALTO RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 088/2021.

DISPÕE SOBRE A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL AO TRABALHO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SEU ANIMAL DOMÉSTICO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 089/2021.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A "SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E DA DIVERSIFICAÇÃO RURAL".

PARECER FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N°. 090/2021.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A PREMIAÇÃO "PROFESSOR INOVADOR" PARA POFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECE FAVORÁVEL RELATIVO AO PROJETO DE LEI N. 091/2021.

DENOMINA DE "VILA NICOLAU JOÃO LUDUVICO", A LOCALIDADE SITUADA EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO AO DER/ES, QUE SEJAM CONFECCIONADAS NOVAS PLACAS INDICATIVAS PARA SUBSTITUIR AS EXISTENTES INSTALADAS NA ES-046, RODOVIA FRANCISCO STÖCKL, NAS PROXIMIDADES DA CAFEEIRA KROHLING E DA EMPRESA DE BENEFICIAMENTO DE GENGIBRE E INHAME PIN. E A CORREÇÃO DO NOME DO CORREGO QUE ESTÁ ERRADO NA PLACA.

REQUEIRO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE DATA SHOW EM TODAS AS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUEIRO, QUE VIABILIZE O MAIS BREVE POSSIVEL A APRESENTAÇÃO DE PALESTRAS PARA ESTABELECIMENTOS DO SETOR TURISTICO, EM ESPECIAL AS POUSADAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

REQUEIRO, VIABILIZE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, O MAIS BREVE POSSIVEL, CURSOS DE CULINÁRIA ITALIANA E ALEMÃ PARA A POPULAÇÃO.

REQUEIRO, QUE SEJA VERIFICADO A POSSIBILIDADE DE DESTINAR PARTE DO VALOR ARRECADADO PELO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A CAUSA ANIMAL, FAZENDO PARCERIA COM ONG's LOCAIS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS, VISANDO À AQUISIÇÃO DE RAÇÕES, MEDICAMENTOS E DESPESAS COM CASTRAÇÃO.

REQUEIRO A FISCALIZAÇÃO EM OBRAS DO MUNICÍPIO, POIS HÁ PESSOAS TRABALHANDO EM CONDIÇÕES DE EXTREMO RISCO, SEM USO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL -EPI. REQUEIRO, AINDA, QUE A OBRA TENHA PLACA COM DADOS E INFORMAÇÕES REFERENTES À MESMA.

REQUEIRO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO MELHORIAS PARA TODA A EXTENSÃO DA RUA EDMUNDO RUPF SOBRINHO, REALIZANDO OS SERVIÇOS DE REABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E DEMAIS BENFEITORIAS, POIS NA REFERIDA ESTRADA TRAFEGA DIARIAMENTE CAMINHÕES E CARRETAS COM GENGIBRE E HORTALIÇAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. GERALDO BORTOLOTTI.