Pesquisar Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI Nº. 093/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES FELIPE HULLE DEL PUPPO, CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR E RENATO LUIZ VELOSO WERNECK QUE ''DENOMINA DE ''JOÃO DOMINGOS LORENZONI'' AS FUTURAS INSTALAÇÕES DA PONTE A LOCALIZAR-SE NA SEDE DO MUNICÍPIO , NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO ANTÔNIO LORENZONI''.

PROJETO DE LEI Nº. 094/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ''DISPÕE SOBRE O ''PROGRAMA MUNICIPAL DE AGENTES DE LEITURA'', NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 095/2022.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 100/2022.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 075.2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPPAL Nº 1.793, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 083/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE DELPUPPO QUE ''INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO, NAS CRECHES MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 118/2002 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ''ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.471, DE 03 DE JUNHO DE 2022.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 102/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI NO DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) E REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, UM ACESSO AO LINK DE DIVULGAÇÃO ''CONHEÇA MARECHAL'', COM O OBJETIVO DE DIVULGAR OS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DO MUNICÍPIO.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, AS FESTAS DE COLHEITA DA IGREJA EVANGÉLICA DE CONFISSÃO LUTERANA NO BRASIL (IECLB), REALIZADAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO E NAS COMUNIDADES DE BOA ESPERANÇA E COSTA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

PROJETO DE LEI Nº 099/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.335, DE 28 DE JULHO DE 2021,QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 127/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TAADEU RONCHI JUNIOR QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIANÇAS DA SEDE E DO DISTRITO DE ARAGUAYA.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 124/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''DISPÕE SOBRE A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS. MODIFICA E INSERE DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003), ALTERA A LEI DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI COMPLEMENTAR Nº. 11, DE 27 DE MAIO DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 144/2022, DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE E HONRA AO MÉRITO.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TMRS. MODIFICA E INSERE DISPOSITIVOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023), ALTERA A LEI DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (LEI COMPLEMENTAR Nº. 11, DE 27 DE MAIO DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

REESTRUTURA E ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA CONCEDER STATUS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL AO CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ADICIONAL DE PÓS - GRADUAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE NIVEL SUPERIOR, PREVISTOS NO ART. 18 DA LEI N°. 816, DE 9 DE MAIO DE 2008.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1694, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSERE O CAPÍTULO IV NO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGULAMENTADO A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PATROCÍNIO PARA ATLETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

RETIFICA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.419 DE 17 DE JANEIRO DE 2022. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CODIGOS QR CODE E CHAVE PIX IMPRESSOS PARA PAGAMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O EVENTO ''FEIRA EMPRESARIAL DE MARECHAL FLORIANO'', E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A ''PRAÇA DO EMPREENDEDOR'', E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O RASTREAMENTO MAMOGRÁFICO DE CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DENOMINA DE ''RUA JOSÉ DE BRITO'', NA COMUNIDADE DE COSTA PEREIRA, MARECHAL FLORIANO/ES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 2.281, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

INSTITUI O PROGRAMA ''JOVEM APRENDIZ CÂMARA'' NO ÂMBITO DO PODER LEGISLÁTIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE MARECHAL FLORIANO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO DE COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA O ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.426 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

DENOMINA DE RUA DO EMPREENDORISMO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECAL FLORIANO, E DÀ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE O PROJETO DA MINHA CIDADE MAIS BONITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÀ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

INSTITUI A UVA COMO SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VIDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES, REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D MARECHAL FLORIANO-ES.

INSTITUI A ''LEI DO PERFORMACE BOND'', QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE OBRAS CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS COM RECURSOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ''SELO VERDE- EMPRESA SUSTENTÁVEL'', PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DE EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ART. 27 À LEI MUNICIPAL Nº 1.254 DE 07 DE JUNHO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 183 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.245 DE 16 DE MAIO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.