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REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIAZADA A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM INFORMÁTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, BEM COMO, AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR PARA A UTILIZAÇÃO COMO SERVIDOR DE TI, PARA O CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA (POLICLÍNICA), VISANDO À REALIZAÇÃO DE REGULAÇÃO DE PACIENTES NA GRANDE VITÓRIA.

REQUEIRO, O PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESTA MUNICIPALIDADE, COMO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE ENDEMIAS (ACE), VISANDO GARANTIR DEFINITIVAMENTE O EFETIVO REPASSE DO INCENTIVO FEDERAL AOS MESMOS.

REQUEIRO, A ESSE ORGÃO ESTADUAL, QUE SE DIGNE A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR DETECTOR DE METAL, GUARDAS E TREINAMENTO PARA PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS , NAS ESCOLAS "VICTÓRIO BRAVIM'', LOCALIZADA EM ARAGUAYA E ''EMILIO OSCAR HULLE'' LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO SITUAÇÕES DE RISCOS, HAJA VISTA OS LAMENTÁVEIS ATENTADOS VIOLENTOS OCORRIDOS EM ESCOLAS , TODOS COM VÍTIMAS.

REQUEIRO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES INERENTES AO GASTO MENSAL COM EXAMES REALIZADOS FORA DO MUNICÍPIO, SOBRETUDO, OS LABORATÓRIOS CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO , PARA TAL FINALIDADE.

VENHO, Á PRESENÇA DE V. EX. Sª. À FRENTE DA GESTÃO DO EXECUTIVO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR MECANISMOS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO DE AULAS.

REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, COMPREENDENDO O TRECHO COM INÍCIO DO POSTO DO CAFÉ ATÉ ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO D MARECHAL FLORIANO.

REQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, UM PROJETO DE LEI INSTITUIDO O ''CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO MUNICIPAL'', COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADECIVIL E DO GOVERNO, PARA DISCUTIR E MAPEAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO ANIMAL, BEM COMO FISCALIZAR E MONITORAR A EXECUÇÃO DESSAS MEDIDAS.

REQUEIRO, QUE SEJA REALIZADO PROCESSO LICITATÓRIO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PODA E CORTES DE ÁRVORES, DE LOCAIS COM RISCO DE QUEDAS, DE ACORDO ACORDO COM AS INFORMAÇÕES, SOBRETUDO, AUTORIZAÇÃO DE DEFESA CIVIL, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE CONTRATAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE TAIS SERVIÇOS.

REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SE DIGNE A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, TREINAMENTO E PALESTRAS SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM ESCOLAS, ENVOLVENDO OS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS, BEM COMO ESTEJAM APTOS A MINISTRA-LOS.

REQUEIRO, POR PARTE DE V. EX.ªS, Á FRENTE DA GESTÃO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MAIOR COBRANÇA E RIGOR COM FUNCIONÁRIOS DO SETOR DE REGULAÇÃO DE VAGAS, OBJETIVANDO TER MAIS RESPONSABILIDADE COM OS ENCAMINHAMENTOS E DOCUMENTOS DOS PACIENTES, TENDO EM VISTA QUE FUI PROCURADO POR MUNÍCIPES RELATANDO PROBLEMAS INERENTES À PERNA DOS MESMOS NO REFERIDO SETOR E, CONSEQUENTEMENTE, INFLUENCIANDO NEGATIVAMENTE NA ACESSIBILIDADE AO PROFISSINAL DE SAÚDE NA RESPECTIVA ESPECIALIDADE, CONFORME RECOMENDADA NO ENCAMINHAMENTO EMITIDO PELO CLÍNICO GERAL.

REQUEIRO, DE FORMA URGENTE, AO SR. GIVALDO VIEIRA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM VELOCIDADE MÁXIMA DE 20 KM/H, NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. REQUEIRO, AINDA, AO SR. GIVALDO VIEIRA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA INTEGRAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA GUSTAVO HERTEL, NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESAPROPRIAÇÃO, PARA INTERESSE PÚBLICO, DE UMA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE E CRECHE DE ARAGUAYA, VISANDO A ABERTURA DE UMA RUA, PARA QUE HAJA UMA ALTERNATIVA PARA O SOCORRO DO TRÂNSITO, CASO OCORRA QUAISQUER INTERCORRÊNCIAS NA PRINCIPAL RUA DE ARAGUAYA, BEM COMO, FACILITE O FECHAMENTO DO TRÂNSITO, NAS FESTAS DA COMUNIDADE, ORGANIZADAS NA REFERIDA VIA DE ACESSO, PROPORCIONANDO MAIOR SEGURANÇA PARA TODOS.

REQUEIRO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, O RETORNO DAS AULAS DA ESCOLA MUSICAL, BEM COMO, QUE SEJA CONTRATADO UM MAESTRO /REGENTE PARA REALIZAR ESSE TRABALHO.

REQUEIRO, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO, VISTO QUE, O VALOR CONCEDIDO ATUALMENTE ESTÁ MUITO DEFASADO, SOBRETUDO, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO VISANDO AUMENTO ESCALONADO, OBJETIVANDO CHEGAR AO VALOR ADEQUADO.

REQUEIRO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES INERENTES ÀS AÇÕES EXECUTADAS POR ESSA RELEVANTE PASTA MUNICIPAL, PARA COM OS ANDARILHOS EM NOSSA CIDADE.

REQUEIRO QUE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, SEJAM OBRIGATORIAMENTE INCLUÍDAS REGRAS DE GARANTIAS A SEREM OBSERVADAS NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS E A APROVAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO

REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA VIABILIZADA UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA NA ESCOLA JÁCOME BORGO, LOCALIZADA EM ARAGUAYA.

REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NA ´´FEIRA DA ROÇA``, REALIZADA AOS SÁBADOS, NA RUA DAVID CANAL, SEDE DO MUNICÍPIO. - ENERGIA 110 E 220 VOLTS PARA LIGAR ESTUFAS, MICRO-ONDAS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO GARANTIR O BOM ATENDIMENTO; - UM PONTO COM ÁGUA; - TROCA DAS LONAS; - PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS; - DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS; - AUMENTO DA ÁREA DA FEIRA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA MESMA PARA A ENTRADA DE MAIS ASSOCIADOS, OFERTANDO ASSIM NOVOS PRODUTOS; - ATRAÇÃO CULTURAL, VISANDO ATRAIR UM PÚBLICO MAIOR; - INSTITUIR O VALE FEIRA NO PODER EXECUTIVO.

REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODO O PERCURSO DA ´´ ESTRADA SÃO JOSÉ``, COM INÍCIO NA ENTRADA DO TRVEO DA IGREJA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, PASSANDO PELO SANTA RITA E T[ÉRMINO NA BR-262, NA ALTURA DO RADAR , PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MIGUEL E DA FAMILIA HOFFMAN, NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , TENDO EM VISTA QUE ESTOU SENDO PROCURADO POR INÚMEROS MUNÍCIPES, REIVINDICANDO A REVISÃO DESSA TAXA, JÁ QUE O VALOR COBRADO TEM ONERADO BASTANTE A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, PROPORCIONANDO TRANSTORNOS E DIFICULDADES, PRINCIPALMENTE ÀS PESSOAS ASSALARIADAS, QUE ACABAM SE TORNANDO INADIMPLENTES COM A EDP, EM VIRTUDE DA ALTA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

REQUEIRO A V. EX.ª, QUE PROCEDA COM A REVISÃO DA TAXA DE LIXO COBRADA NESTA MUNICIPALIDADE, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS DE MUNÍCIPES, QUANTO AOS VALORES COBRADOS. OS QUAIS, NA MAIORIA DOS CASOS, TEM SIDO MAIORES QUE OS VALORES DO IPTU.

REQUEIRO, QUE SEJA CONCEDIDO O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), VISANDO CUMPRIR COM O EFETIVO REPASSE DO INCENTIVO FEDERAL AOS MESMOS

REQUEIRO, À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 25/07/2023, ÀS 19H00, HOMENAGEANDO OS ESCRITORES FLORIANENSES, EM VIRTUDE AO “DIA DO ESCRITOR”, PELOS RELEVANTES TRABALHOS APRESENTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. POIS, SÃO INICIATIVAS DESSA NATUREZA QUE MERECEM APOIO, SOBRETUDO, RECONHECIMENTO.

CONFORME O PROJETO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DESENVOLVIDO PARA O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, NO QUE SE REFERE À PRANCHA 10/23, DENOTA-SE QUE SERÃO PINTADOS “15 TACHÕES NA PARTE INTERNA E EXTERNA DO ZEBRADO”, NO CRUZAMENTO DA RUA CLARA ENDLICH COM A RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE, CONFORME SEGUEM A FOTO E PRANCHA 10/23.

REQUEIRO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL- GGIM, EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUEIRO, À GESTORA DESTA PASTA MUNICIPAL, QUE SEJA REVISTO JUNTAMENTE AOS ORGÃOS COMPETENTES, O HORÁRIO DE TÉRMINO DA ''FEIRA DO EMPREENDEDOR'', TENDO EM VISTA QUE TENHO RECEBIDO INÚMERAS SOLICITAÇÕES DE ADEPTOS DO MENCIONADO ESPAÇO, PARA QUE O SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO, QUE ATUALMENTE É 22H00 SEJA ASTENDIDO.

REVER CÁLCULO DE TAXA DE LIXO ISENTANDO IMÓVEIS QUE NÃO GERAM LIXO, COMO GARAGENS, LOTES VAZIOS, TERRAÇOS, ETC, TORNANDO MAIS JUSTO O VALOR COBRADO.

CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA COLOCADO EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 743 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 QUEE ''INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL''.

REQUER QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA DESDE O INÍCIO DA ATUAL GESTÃO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO ENDEREÇO, CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL E QUAL SECRETARIA OU SETOR FUNCIONA O IMÓVEL.

REQUER QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE TODOS OS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.

REQUER PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE AO BURACO LOCALIZADO NA PONTE PRÓXIMO À CAFEEIRA STOCKL, SITUADA NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DA PONTE.

REQUER À EMPRESA SUZANO QUE VIABILIZE A LIMPEZA DA PISTA EM FRENTE A MESMA, TENDO EM VISTA QUE QUANDO CHOVE, DENTRO DOS DEPÓSITOS DE EUCALIPTOS ACUMULA MUITA LAMA, E OS CAMINHÕES AO SAÍREM DOS MESMOS. A CARREGAM E ESPALHAM NO ASFALTO, FAZENDO MUITA SUJEIRA.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES SOLENES NOS DIAS 20/08/2023, ÀS 19h30min, EM VIRTUDE AO "DIA DO MARÇOM", E NO DIA 05/10/2023, ÀS 19h30min, EM VIRTUDE AO "DIA DO EMPREENDEDOR".

REQUER QUE SEJA ELABORADO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA MUNICIPA, UM PROJETO DE LEI A TELEMEDICINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

REQUER QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES DESSE PODER EXECUTIVO, CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO.

REQUER INFORMAÇÕES INERENTES À PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO MORRO DA MACEFEL.

REQUER QUE SEJAM VIABILIZADAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAÇAM OS ITINERÁRIOS DAS ESTRADAS DE RIO FUNDO E ALTO NOVA ALMEIDA, PARA ATENDER PS MUNICÍPES RESIDENTES NESSAS LOCALIDADES.

REQUEIRO, À DIRETORIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES INERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTINADA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, INFORMANDO QUAIS ESPECIALIDADES QUE SÃO DISPONIBILIZADAS NO MUNICÍPIO, SOBRETUDO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS ÚLTIMOS SEIS MESES DE 2023, DE RECURSOS APLICADOS NA MUNICIPALIDADE, ALÉM DO ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS PACIENTES, BEM COMO, COM AS SUAS RESPECTIVAS NUMERAÇÕES DOS CARTÕES DO SUS.

REQUEIRO, A ESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDU, QUE SEJA MELHOR ANALISADA, SOBRETUDO, AVALIADA A POSSIBILIDADE DE OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR À ESTUDANTE LAINY DE FREITAS EQUER, DE 12 ANOS, ATUALMENTE ESTUDANDO EM ENSINO REGULAR NO 6º ANO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EMÍLIO OSCAR HULLE, LOCALIZADA NESTA MUNICIPALIDADE, EM FACE ÀS REITERADAS NEGATIVAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO QUE SE REFERE A FORMULAÇÕES DE PEDIDOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PROTOCOLADOS POR INTERMÉDIO DA REFERIDA ESCOLA

REQUEIRO, QUE SEJA CONCEDIDO O PISO NACIONAL SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VISANDO CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº. 14.434/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME SEGUE CÓPIA EM ANEXO, QUE “ALTERA A LEI Nº. 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”.

REQUEIRO, QUE SEJAM REALIZADAS MAIS FESTIVIDADES NESTE MUNICÍPIO, VISANDO MOVIMENTAR A CIDADE, SOBRETUDO, FOMENTAR O SETOR SOCIOECONÔMICO, TENDO EM VISTA QUE, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FOMENTAM A ATIVIDADE TURÍSTICA E CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA O AUMENTO DO FLUXO POPULACIONAL NA REGIÃO, FAVORECENDO ASSIM, O AUMENTO DA RECEITA MUNICIPAL.

REQUEIRO O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ÁGUA TRATADA, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFEREÇA CURSO DE “CUIDADOR DE IDOSOS” AOS INTERESSADOS, HAJA VISTA À GRANDE DEMANDA PELO MESMO.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS 10 (DEZ) EMPRESAS ATIVAS MAIS ANTIGAS DE MARECHAL FLORIANO.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, POR MEIO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO, EMPENHO, SOBRETUDO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR AS PESSOAS QUE ESTÃO DEIXANDO OS CARROS DESTINADOS À VENDA, OCUPANDO VAGAS DE ESTACIONAMENTO QUE PODERIAM SER UTILIZADAS, POR VEÍCULOS DE PESSOAS COM COMPROMISSOS PARA SEREM RESOLVIDOS NA SEDE, ENQUANTO TAIS VEÍCULOS À VENDA OCUPAM AS VAGAS, EM ESPECIAL NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA E SUAS IMEDIAÇÕES.

REQUEIRO, AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, JUNTAMENTE AO SETOR QUE COMPETE, QUE SEJA ELABORADO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE VICTOR HUGO, ONDE ENCONTRA-SE SITUADA A “CASA DA BICA”, ÀS MARGENS DA BR 262, NO KM 69,5, ONDE HÁ UM BELÍSSIMO LOCAL, COM CACHOEIRA E EMPREENDIMENTO CONTENDO RESTAURANTE, CAFÉ COLONIAL, PASTELARIA E CALDO DE CANA, LANCHONETE, PRODUTOS CASEIROS, PARQUE INFANTIL E MOINHO, EM QUE AS PESSOAS PARAM PARA REGISTRAR A PASSAGEM PELO LOCAL, TIRANDO FOTOS E FAZENDO VÍDEOS, DIVULGANDO CADA VEZ MAIS AS POTENCIALIDADES DA MUNICIPALIDADE.

REQUEIRO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, INERENTES À SRA. KENIA RIT, COMPREENDO O PERÍODO DOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES: - QUAL O VÍNCULO DE NATUREZA LABORAL ESTABELECIDA ENTRE A MESMA E ESTA MUNICIPALIDADE; - SUA MATRÍCULA, CARGO, FUNÇÃO, ATRIBUIÇÕES E VALORES; - SE A MESMA ATUA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; - SE SIM, QUAL A FUNÇÃO DESEMPENHADA; - QUEM ATESTA OS SEUS SERVIÇOS; - QUAIS OS SEUS VENCIMENTOS MENSAIS; - RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS, SE FOR O CASO; E - QUAL A FONTE DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MESMA.

Requeiro, que seja interligada a rede de esgoto do Morro da Macefel na rede de captação da Cesan, existente na Rua João Nalesso, tendo em vista que a mesma passa por ali e vai para o rio.

REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO, PARA ENVIAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI ESPECÍFICO QUE ASSEGURE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM EXPRESSAMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 37, INCISO X E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2017, EM ESPECIAL NOS SEUS ARTIGO 111.