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DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A “ASSOCIAÇÃO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA AUXILIADORA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IMPLEMENTA O PROJETO POSTE LIMPO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O RIO ARAGUAYA MIRIM.

INSTITUI O PROJETO CORES DA NOSSA HISTÓRIA.

FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESTRADA LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO DE: ESTRADA GLADSTONE CESAR KILL - TONINHO KILL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “EUGÊNIO BORGO” A RUA LOCALIZADA EM BARRA DO RIO FUNDO - MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CARGO EM FUNÇÃO GRATIFICADA E A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº. 2.766, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO–ES A TRADIÇÃO DO FILÓ.

DECLARA COMO "VILA ALEMÃ" O DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES

DECLARA COMO "VILA ITALIANA" A VILA DE ARAGUAYA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES

INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS" DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO AUTISMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.691, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS, CHURRASQUEIRAS, GRELHAS OU OUTRAS ESTRUTURAS DESTINADAS AO PREPARO DE ALIMENTOS EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE AUTORIZAÇÃO E SANÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

AUTORIZA O USO DE CARRO DE DIVULGAÇÃO E MINI TRIO ELÉTRICO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA A DIVULGAÇÃO DE PAUTAS E EVENTOS EVANGÉLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO O RIO FUNDO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE EXPERIÊNCIA

INSTITUI O PROGRAMA "COMEÇAR BEM", QUE DESTINA VOUCHER PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL, A SER CREDITADO NO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI Nº 2.753/2024, ELEVANDO PARA 60% (SESSENTA POR CENTO) O PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A 13º PARCELA DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CREDITADO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE 2026 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

"ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.".

AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

LIMITA AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E INSCRIÇÕES EM CURSOS E PALESTRAS POR GABINETE PARLAMENTAR

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA VELÓRIOS, LIMITANDO A UTILIZAÇÃO A POLÍTICOS COM MANDATO E EX-POLÍTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES REGULADAS PELA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LIMITA AS DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS, DIÁRIAS E INSCRIÇÕES EM CURSOS POR PALESTRAS POR GABINETE PARLAMENTAR

INCLUI E ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009, REGIMENTO INTERNO.

REQUEIRO, AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO "DIA NACIONAL DAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL - RPPN", A REALIZAR-SE NO DIA 31/01/2025

REQUEIRO QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO O VALE-FEIRA A TODOS OS SERVIDORES DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO COMPLEMENTAR O VALE-ALIMENTAÇÃO, EM VIRTUDE DE SUA DEFASAGEM, TENDO EM VISTA QUE, O VALOR PAGO ATUALMENTE É DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).

REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO ADOTADO POR ESTA SECRETARIA PARA LIDAR COM CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE FELINOS COMPROVADAMENTE INFECTADOS POR ESPOROTRICOSE, CONFORME EXAME LABORATORIAL IN VITRO. TRATA-SE DE UMA DOENÇA ALTAMENTE CONTAGIOSA, CAPAZ DE UTILIZAR DIFERENTES ESTRUTURAS DO AMBIENTE COMO VETOR, PROMOVENDO A DISSEMINAÇÃO PARA OUTROS ANIMAIS E TAMBÉM PARA SERES HUMANOS.

REQUEIRO A V. EX.ª, À FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, ANALISE E OLHE COM CARINHO A QUESTÃO DOS ESTAGIÁRIOS, OS QUAIS ESTÃO COM SUAS BOLSAS AUXÍLIO DA GESTÃO PASSADA, REFERENTE AO MÊS 12/2024, PENDENTES.

CONSIDERANDO OS RELATOS DE DIVERSOS MORADORES SOBRE O MURO CONSTRUÍDO NA SUBIDA DA MACEFEL, INFORMAMOS QUE ESSE MURO APRESENTA RACHADURAS EM SUA ESTRUTURA, O QUE TEM GERADO PREOCUPAÇÃO E APREENSÃO NA COMUNIDADE LOCAL.

REQUEIRO A ESSE PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.227, DE 10 DE ABRIL DE 2013 E Nº 1.914, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, AMBAS DE MINHA AUTORIA, AS QUAIS VERSAM SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS GOSPEL NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUEM EM ANEXO.

REQUEIRO A ESSE PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO APOLLO, VISANDO ATENDER OS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTOS DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA BR 262, VISANDO ATENDER OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE COLETIVO NO TODO.

REQUEIRO A ESSE PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE SEJA DEVOLVIDO O ESPAÇO QUE COMPREENDE O PONTO DE APOIO DOS TAXISTAS, LOCALIZADO PRÓXIMO À BR QUE CORTA O MUNICÍPIO, LOCAL QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO POR MORADORES DE RUA, OS QUAIS ESTÃO USANDO A ÁREA EM ANEXO PARA SUAS NECESSIDADES FISIOLÓGICAS, CONFORME SEGUEM FOTOS, REQUERENDO PORTANTO, PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR PARTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO O QUE SE REFERE À ABORDAGEM.

VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.618, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E Nº 2.706, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.

REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REVISTO E PAGO AOS MOTORISTAS O COMPLEMENTO DE SALÁRIO-MÍNIMO, BEM COMO A GRATIFICAÇÃO AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, COMPREENDENDO O SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MOTORISTA, EXERCENDO SUAS FUNÇÕES DIRIGINDO AMBULÂNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REQUEIRO AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS VITICULTORES DO MUNICÍPIO, A REALIZAR-SE NO DIA 28/02/2025, ÀS 18H30.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE REQUERER QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.721, DE 10 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGIM).

REQUEIRO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO, TAMBÉM CONHECIDA COMO COMUNIDADE CABOCLA.

REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO INTERVENHA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO, COM O INTUITO DE REALIZAR TRATATIVAS E AÇÕES EFICAZES A FIM DE EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO MARUÍ, TRANSMISSOR DA DOENÇA DENOMINADA OROPOUCHE.