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PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 035/96.

PARECER REFERENTE A ENTRA EM PAUTA NESTA OPORTUNIDADE , O PROJETO DE LEI Nº 036/96 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE " - CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" , ORIGINALMENTE SUBSCRITO EM DATA DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 038/96.

PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03/96.

PARECER REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº 039/96 AO 055/96.

DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MEIO DE 1995, QUE CRIA O INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, NECESSÁRIOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO A COMUNIDADE FLORIANENSE.

ESTABELECE NORMA DE CONTROLE DE DÉBITO DE SERVIDORES COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 051, DE 06 DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA HELECIO DE PAULA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DÁ NOME DE RUA GUSTAVO HERTEL, EM MARECHAL FLORIANO -ES.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE NUMERAÇÃO E RENUMERAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE ÁREA DESAPROPRIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE RUA THIERS VELLOSO.

DENOMINA NOME DE RUA QUINTINO EDUARDO RUPF, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE RUA JULIETA MARIA FISCHER, AM ALTO MARECHAL, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE RUA ARISTEU HULLE, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE RUA GERMANO GERHARDT, A RUA EM MARECHAL FLORIANO.

DÁ NOME DE RUA OSCAR ARAUJO, EM MARECHAL FLORIANO - SEDE.

DENOMINA RUA NESTA CIDADE, DE RUA QUINTA DOS LAGOS

DENOMINA DE RUA HORTÊNSIAS, A RUA 01, NO BAIRRO VILA DAS PALMAS, NESTA CIDADE.

DENOMINA DE RUA DAS ROSAS, A RUA 02 NO BAIRRO VILLA DAS PALMAS, NESTA CIDADE.

DÁ NOME DE RUA AZALÉIA, A RUA 03 NO BAIRRO DAS PALMAS, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, QUE ABRANGERÁ OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE UMA VERBA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE DE AMPARO A IDOSOS - "SOU FELIZ".

MODIFICA O ART. 63, DA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 12 DE MAIO DE 1995.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 172, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1995.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A - ESCELSA, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL "LUZ NO CAMPO".

DISPÕE SOBRE A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - IPASMAF - PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

DEFINE PERCENTUAIS DE COBERTURA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE POSTO DR. CESAR VELHO PUPPIM.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 0026, DE 08 DE JULHO DE 1993.

DÁ NOME DE RUA DOS IMIGRANTES EM ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DÁ NOME DE RUA PREST, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DÁ NOME DE RUA DEL PUPPO, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOME DE RUA PUPPIN, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

DÁ NOME DE RUA CANAL, EM ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DÁ NOME DE RUA ULIANA, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.

DÁ NOME DE RUA ZAMBON, NO DISTRITO DE ARAGUAIA, MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES.