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REQUEIRO, AO ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS VIAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE, APÓS FORTES CHUVAS MUITAS DESSAS VIAS ESTÃO ESBURACADAS, FAZENDO-SE PORTANTO, NECESSÁRIO QUE SEJA VIABILIZADA E EXECUTADA A MANUTENÇÃO DAS MESMAS, REALIZANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS URGENTEMENTE.

INDICO, AO SR. ROMEU SCHEIBE NETO, À FRENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A AMPLIAÇÃO DA ROTATÓRIA ATÉ SOÍDO DE BAIXO, EVITANDO DIVERSOS RISCOS, COMO A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE INVASÃO AO ACOSTAMENTO, RESULTANDO EM UMA QUEDA EM UM EXTENSO BURACO, PODENDO CULMINAR NA OCORRÊNCIA DE SÉRIOS ACIDENTES.

REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA CHEGADA DA VILA DE BOM JESUS.

REQUEIRO, A ESSE CONCEITUADO ÓRGÃO FEDERAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, SE DIGNE A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO “RESTAURANTE ESTILO RÚSTICO” E O “EMPÓRIO PEDRA BONITA”, LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA BR 262, NO KM 66.

"REQUEIRO, EMPENHO DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A APLICAÇÃO DE GEOMANTAS NOS MORROS QUE ESTÃO EM EMINÊNCIA DE CAIR, TENDO EM VISTA QUE A APLICAÇÃO DESTA TÉCNICA DE PROTEÇÃO DE ENCOSTAS É FORMADA POR UM COMPOSTO DE PVC E GEOTÊXTIL".

"REQUEIRO, EMPENHO DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO NESTA MUNICIPALIDADE, UM PROGRAMA CONTRA BULLYING NAS ESCOLAS, JUNTAMENTE AO CONSELHO TUTELAR".

"REQUEIRO, A ESSE CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), INFORMAÇÕES INERENTES À RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 019/202, DE MINHA AUTORIA, NO QUAL SOLICITEI A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA EMEF MAURO CHRISTO OFERTAR ENSINO EM TEMPO INTEGRAL".

"REQUEIRO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS OS EXAMES CK E CKMB (ENZIMAS CARDÍACAS) NO LABORATÓRIO DO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO POLICLÍNICA".

"REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA VIABILIZE A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE COSTA PEREIRA, MAIS PRECISAMENTE NA VILA ENDLICH".

"REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZE AS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS NA RUA JAIME CANAL, LOCALIZADA APÓS A ANTIGA EMPRESA GLOBOAVES, NA SUBIDA DO VALE DA TRANQUILIDADE".

REQUEIRO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GALERIA ENTRE AS RUAS CELANTE E MARIA CATHARINA BORGO CELANTE, PROSSEGUINDO ATÉ ATRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE DE ARAGUAYA, VISANDO MINIMIZAR OS TERRIVÉIS ALAGAMENTOS PREJUDICANDO A POUSADA ARAGUAYA E DIVERSOS MORADORES.

REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GETÃO ESTRATÉGICA E DEMAIS SETORES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS, ELABORE UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A MUDANÇAS CLIMÁTICAS, VISANDO DANOS CAUSADOS PELAS MESMAS NO MUNICÍPIO.

REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA VILA DOS MEDEIROS, EM ALTO MARECHAL, ONDE ESTÁ SE INICIANDO O CALÇAMENTO RURAL.

REQUEIRO, A ESTA RELEVANTE PASTA MUNICIPAL, UMA EXPLICAÇÃO NO QUE SE REFERE AOS MOTIVOS, PELOS QUAIS, OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ESTÃO RECEBENDO SOMENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL INICIAL.

REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO CARLOS LORENZONI, À FRENTE DA GESTÃO DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA HENRIQUE MIGUEL TRARBACH, A QUAL, SE INICIA NA LADEIRA LOCALIZADA NO ENTROCAMENTO DA RUA EMÍLIO ENDLICH.

REQUEIRO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DE QUANTAS VAGAS FORAM PREENCHIDAS NO QUE SE REFERE À AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE, DESTINADA A ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME MENCIONA A LEI MUNICIPAL Nº 2.683, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, NA QUAL CONSTA QUE SERIAM DISPONIBILIZADAS 170 (CENTO E SETENTA) VAGAS POR ANO.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O ESTÁGIO NÃO REMUNERADO NO ÂMBITO DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO.

REQUEIRO, A EXMO. SR. JOSÉ MOACYR BORGO NETO, SECRETÁRIO DE ESPORTES, RESPOSTAS A CERCA DA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE JIU-JITSU.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO RECURSO DO DEPUTADO TED CONTI, NO VALOR DE R$ 400.000,00 QUE CHEGOU EM NOSSO MUNICÍPIO POR MEIO DO CONVÊNIO N° 09032022- 015473 DE 2022.

REQUER A SRª. EDIA KLIPPEL LITTIG, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES.

REQUEIRO, A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ANALISADA, SOBRETUDO, AVALIADA A POSSIBILIDADE DE OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO “CMEI VOVÓ FERNANDINA”, RESIDENTES NA RUA DELIMAR SCHUNK,

REQUEIRO, A ESSE CONCEITUADO ÓRGÃO ESTADUAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS PONTES FUNDAMENTAIS AO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL, NESTA MUNICIPALIDADE, SENDO A PONTE QUE DÁ ACESSO AO MORRO DOS MARQUES, A QUAL LOCALIZA-SE PRÓXIMA AO RESTAURANTE ESTILO RÚSTICO, E A OUTRA, NAS PROXIMIDADES DA “CASA DA BICA”, ONDE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. PAULO KROHLING.

REQUEIRO, A V. EX.ª, GESTOR DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, O MAIS BREVE POSSÍVEL, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS (AS), TENDO EM VISTA QUE A MUNICIPALIDADE NÃO DISPÕE DESSE PROFISSIONAL E, NÃO TEVE NENHUM INSCRITO NO PROCESSO SELETIVO PARA TAL ESPECIALIDADE

"REQUEIRO, A ESTA CONCEITUADA PASTA MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NA EMERGÊNCIA, PRIORIZANDO AS EQUIPES QUE PASSARAM POR SITUAÇÕES TRAUMÁTICAS."

"REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO, QUE SEJA VIABILIZADA UMA MODIFICAÇÃO NO TRÂNSITO DA RUA CARLOS HAND, TORNANDO-A DE MÃO ÚNICA, DEVIDO AO CAOS CAUSADO PELO GRANDE NÚMERO DE VEÍCULOS."

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, À FRENTE DA GESTÃO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO, EM PARCERIA COM O INSTITUTO JONES SANTOS NEVES, NA ELABORAÇÃO DE MELHORIAS QUE VISEM A REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CIDADE, MODERNIZANDO A ÁREA URBANA EXISTENTE, SOBRETUDO, GARANTINDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS FLORIANENSES.

REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, O PLANO DE MOBILIDADE URBANA, INCLUINDO A MOBILIDADE DE PEDESTRES E CICLISTAS. POIS, A MODERNIDADE URBANA APONTA PARA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E GARANTIR O DIREITO DE IR E VIR A TODOS OS CIDADÃOS.

REQUEIRO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, VISANDO ATENDER OS INÚMEROS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TAIS PROFISSIONAIS.

Requeiro, ao Plenário desta Casa de Leis, autorização para alterar a data da 13ª Sessão Ordinária agendada para o dia 31/07/2024, sendo a mesma transferida para o mês de agosto em data ser definida pela Mesa Diretora.

REQUEIRO, AO SENHOR OSVALDO CÉSAR KIEFER, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS QUE O MUNICÍPIO ADERIU.

REQUEIRO, À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO CONSERTO DO CARRO QUE ATENDE A TERCEIRA IDADE.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, QUE SEJA EXECUTADA A LIMPEZA NO LEITO DO RIO JUCU RETIRANDO LIXOS, OBJETOS, ETC.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADOS COLETORES ESPECÍFICOS PARA COLETA DE PAPELÃO E DEMAIS RECICLÁVEIS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS E ESCOLAS, CRIANDO ASSIM UMA CULTURA DE RECICLAGEM NA MUNICIPALIDADE.

REQUEIRO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA AUXILIAREM AS CRIANÇAS NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS, VISANDO MAIOR SEGURANÇA AO ATRAVESSAREM AS RUAS, NOS DIAS LETIVOS E HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES.

REQUEIRO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE AOS ANDARILHOS QUE ESTÃO PERMANECENDO EM NOSSA CIDADE.

TENDO EM VISTA QUE, APROXIMA-SE O DIA 12 DE OUTUBRO, DATA EM QUE COMEMORAMOS O “DIA DAS CRIANÇAS”, VISANDO CONTEMPLAR AS CRIANÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO, REQUEIRO EMPENHO DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROMOVER, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, BEM COMO DE ESPORTES, UMA FESTA PARA CONTEMPLÁ-LAS, A REALIZAR-SE NA SEDE, ARAGUAYA E SANTA MARIA.

REQUEIRO AO DETRAN-ES, UM ESTUDO INERENTE AO TRÂNSITO DA SEDE DE MARECHAL FLORIANO, VISANDO MELHORIAS SIGNIFICATIVAS, TENDO EM VISTA QUE, DA FORMA QUE SE ENCONTRA, TODO O TRÂNSITO QUE PASSA PELA RUA CLARA ENDLICH ESTÁ SENDO DESVIADO PELA RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE, SENDO PROIBIDO O DESVIO PELA RUA VICTOR TRAVÁGLIA.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, À FRENTE DA GESTÃO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS URGENTES NO QUE SE REFERE À RUA NILSON STEIN, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL.

REQUEIRO, AO SR. GIVALDO VIEIRA, À FRENTE DA DIRETORIA GERAL DO DETARN/ES, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES, NESTA MUNICIPALIDADE.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, À FRENTE DESSA GESTÃO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DESSE PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA, A DEFASAGEM DO VALOR CONCEDIDO ATUALMENTE.

REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, À FRENTE DESSA GESTÃO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS CRACHÁS DOS SERVIDORES EFETIVOS DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, INSERINDO TAMBÉM, O SETOR, CARGO E TIPO SANGUÍNEO, VISANDO, SIMULTANEAMENTE, CONSTAR A IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS A SERVIÇO DESSA MUNICIPALIDADE E FACILITAR A ACESSIBILIDADE DOS CIDADÃOS AOS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS PELOS SETORES".

REQUEIRO, A ABERTURA SEMESTRAL DAS INSCRIÇÕES PARA AS VAGAS REMANESCENTES DA AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES QUE INGRESSAM NO ENSINO SUPERIOR E/OU CURSOS TÉCNICOS, NO INÍCIO DO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO".

COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DAS LEIS FEDERAIS N° 10.639/2003 E N° 11.645/2008, QUE TORNAM OBRIGATÓRIO O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VENHO, POR MEIO DESRE, REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO, ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DESSAS DIRETRIZES NO CURRÍCULO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.091 DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA E/OU CURSO DE CONHECIMENTO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO".

REQUEIRO, A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADO A POSSIBILIDADE DE SER VIABILIZADO EM NOSSA CIDADE O MAIS BREVE POSSÍVEL, O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA - PMAU.

REQUEIRO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE CRIAR O CARGO "TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO", HAJA VISTA, QUE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DESSE PROFISSIONAL.

REQUEIRO, A ESTA RELEVANTE PASTA MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA, SOBRETUDO, AVALIADA A POSSIBILIDADE DE OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS RESIDENTES NO MORRO DA MACEFEL E PROXIMIDADES.

MANIFESTA PREOCUPAÇÃO DA COMUNIDADE RESIDENTE NA VILA DAS ORQUÍDEAS EM RELAÇÃO AO ESTADO DE ABANDONO DA RUA EDUARDO HAESE, ONDE O MATAGAL TEM GERADO UMA SÉRIE DE TRANSTORNOS.

REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE TENHA COMO OBJETIVO INSTITUIR UM ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, NA FORMA DE DOBRAR O VALOR DO "TICKET ALIMENTAÇÃO", NO MÊS DE DEZEMBRO.

REQUEIRO, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER EM RIO FUNDO.