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PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN QUE ''DENOMINA DE '' VILA SANTO ANTÔNIO'', NO DISTRITO DE ARAGUAYA , NESTE MUNICÍPIO''.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI , DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO VOVÔ PAULO VASSEM EM MARECHAL FLORIANO.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023, DE AUTORIA DO PLENÁRIO QUE DENOMINA DE RUA ANTONIO LEMOS, NO BAIRRO SANTA RITA,MARECHAL FLORIANO/ES.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 027/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE ''DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL FAMÍLIA KNIDEL, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO''.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 028/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE ''DENOMINA PONTE JOSÉ FELIPPE KNIDEL, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO''.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ''INSTITUI, A ''SEMANA MUNICIPAL DO CAFÉ'', NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES''.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 030/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE '' INSTITUI A FREnTE PARLAMENTAR JOVEM NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO''.

PARECER REALTIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR A ROTA TURÍSTICA DENOMINADA DE ''ROTA VERDE'', VISANDO A ROTEIRAÇÃO DO TURISMO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE ''DENOMINA ''VILA RAFAEL'', EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE ''DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE AGRODESCENDENTES DO DISTRITO DE SANTA MARIA - AGRODISMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

PARECER RELATIVO AO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS, EXARADO PELO EGRÉCIO TRIBUNAL DE CONTAS O ESTADO DO ESPIRITO SANTO, REFERENTES AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ QUE “DENOMINA “ARENA ESPORTIVA DE FUTEVÔLEI MARCELO HENRIQUE SCHUNK”, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 041/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ''INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A ''FESTA DO PADROEIRO SANTÍSSIMA TRINDADE'', PROMOVIDA EM ALTO NOVA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO''.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 042/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ''INSTITUI A CAMPANHA ''ABRIL VERDE'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, VISANDO AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO”.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2023, DE AUTORIA DDO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DENOMINA DE ''PICCOLI CONTADINI DEI POLCENI'', O CORAL INFANTIL DA COMUNIDADE DE ARAGUAYA.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 047/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ''DENOMINA DE ''RUA NILTON ENTRINGER'', NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO''.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 048/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A CAMPANHA “ABRIL BRANCO”, DEDICADA À POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS”.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 039/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA O ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.500, DE 29 DE AGOSTO DE 2022".

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2023, DE AUTORIA VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO QUE “PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA "SPATHODEA CAMPANULATA", TAMBÉM CONHECIDA COMO "ESPATÓDEA", "BISNAGUEIRA", "TULIPA DO GABÃO", "XIXI DE MACACO" OU "CHAMA DA FLORESTA", E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A PUÍNA”.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2023, DE AUTORIA VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO FLORIANENSE, O PROGRAMA “BOM DIA MARECHAL”.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2023, DE AUTORIA VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435 DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A ‘PRAÇA DO EMPREENDEDOR’, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2023, DE AUTORIA VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: “LA PROTEZIONE DEI RACCOLTO (A PROTEÇÃO DAS LAVOURAS) .

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.445, DE 14 DE MAIO DE 2014.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2023, DE AUTORIA VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O CAMPEONATO REGIONAL DE SINUCA PROMOVIDO ANUALMENTE NO DISTRITO DE SANTA MARIA - MARECHAL FLORIANO.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 062/2023 QUE '' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2023 QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A POLENTA DE ARAGUAYA”.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.913, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N. 066/2023 QUE INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ENTES.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2023 QUE DENOMINA DE “HONORATO MOREIRA”, O MURO DE CONTENÇÃO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO, PARALELA À LINHA FÉRREA, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER RELATIVO AO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE '' ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA MODIFICAR A REFERÊNCIA DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.''

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 072/2023 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO DR TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2023 QUE DENOMINA DE “VEREADOR LUCAS STEIN”, O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2023 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022”.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2023 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A POOLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 078/2023 ''DENOMINA DE ''BAIRRO BRAVIN'', O DESTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 082/2023 QUE ''DENOMINA DE ''LYDIA TAQUETTE MODOLO'' O EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA THIERES VELLOSO, PERTECENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 084/2023 QUE ''INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA ''CÂMARA NA COMUNIDADE''.

PARECER RELATIVO AO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS, EXARADO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - MARECHAL FLORIANO/ES.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

PARECER RELATIVO AO VETO PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS NA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 079/2023 QUE '' “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 080/2023 QUE '' DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE COMIDAS OU BEBIDAS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 085/2023 QUE '' INSERE NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “DESFILE DAS FAMÍLIAS ITALIANAS”, REALIZADO ANUALMENTE NO ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 086/2023 QUE '' INSTITUI O PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 088/2023 QUE ''DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E COMPOSTAGEM NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 093/2023 QUE '' DENOMINA DE “ITAMAR LITTIG”, A RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 262, KM 52, NO POLO DE EMPRESAS, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 095/2023 QUE '' INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A FESTA EM COMEMORAÇÃO À CHEGADA DO ANO NOVO, REALIZADA EM SUA SEDE.

PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 099/2023 QUE '' INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO".